UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA TIAGO CARDOSO GOMES AVALIANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS EM AMBIENTE ESCOLAR NA PERSPECTIVA DOS ESTUDANTES VITÓRIA 2015 TIAGO CARDOSO GOMES AVALIANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS EM AMBIENTE ESCOLAR NA PERSPECTIVA DOS ESTUDANTES Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Saúde Coletiva do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito obrigatório para obtenção do grau de Mestre em Saúde Coletiva. Área de concentração: Política e gestão em saúde Linha de pesquisa: Avaliação em Saúde Orientadora: Profª. Drª. Marluce Miguel de Siqueira. VITÓRIA 2015 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) Gomes, Tiago Cardoso, 1984 - G633a Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas no ambiente escolar na perspectiva dos estudantes / Tiago Cardoso Gomes – 2015. 125 f. : il. Orientador: Marluce Miguel de Siqueira. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências da Saúde. 1. Adolescente. 2. Prevenção Primária. 3. Abuso de Substâncias. 4. Saúde Escolar. I. Siqueira, Marluce Miguel de. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências da Saúde. III. Título. CDU: 614 TIAGO CARDOSO GOMES AVALIANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS EM AMBIENTE ESCOLAR NA PERSPECTIVA DOS ESTUDANTES Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Saúde Coletiva do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisitopara obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva. Aprovada em 10 de abril de 2015. COMISSÃO EXAMINADORA ____________________________________ Profª. Drª. Marluce Miguel de Siqueira Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Orientadora ____________________________________ Profº. Drº. Jair Ronchi Filho Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Membro Externo - 1ª examinador ____________________________________ Profª. Drª. Maria Helena M. de Barros Miotto Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Membro Interno - 2ª examinadora A Deus; a João, Florinda, irmãos, Lucas, Maria Flor e Tainá, razões de minha vida; e a todos aqueles que têm fé e sorriem sempre. AGRADECIMENTOS À Deus, que me fortalece em cada momento dessa e de todas as jornadas que graças a ele pude percorrer. Aos meus pais, que com muita fé e paciência me ajudaram a construir e concretizar esse sonho. À minha orientadora, Profª. Drª. Marluce Miguel de Siqueira por me oferecer um “caminhão de oportunidades” e me ensinar que a vida é para ser vivida intensamente a cada dia. A Karine Felipe Barbosa, Rebeca Teixeira Juveres, Eduarda Furieri Godoy, Alvim Pagung de Abreu, Fernanda Dadalto Garcia e Angela Siqueira pelo empenho de equipe em todas as etapas desse trabalho, e pela confiança e otimismo na caminhada. A coordenação escolar e pedagógica, docentes e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Suzette Cuendet (EMEFSC) que acolheram a proposta e se envolveram com vontade e determinação. Ao Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Álcool e outras Drogas – CEPAD, e a todos seus membros que fizeram desse meu segundo lar ao longo de felizes seis anos. Aos docentes e funcionários administrativos do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, os quais de todas as formas possíveis colaboraram para que essa formação fosse possível. Aos meus colegas de turma, em especial, Ana Paula,Elis, Julianne, e Alana, por me mostrarem que cada momento da aprendizagem pode ser saboreado como um lanche entre amigos. A ProfªDrª Claudia Mendes Leite por me oferecer o primeiro voto de confiança, ainda na graduação, e me incentivar na caminhada acadêmica. Aos meus amigos, em especial, Bruno Gama, Jean Fabrício,Jeff Emmanuel, Rojane, Flávia Batista, Gabriela, Karina, Janine, Roberta e Vivian, pelos vários instantes de carinho e amizade. E a todos que estão presentes na construção e reconstrução permanentes dessa estória. “[...] A crítica do cotidiano é condição necessária para o sujeito transformar sua história, construir seu presente e futuro.” (FERRARA, 1999, p.127). RESUMO A partir da constatação da atual tendência de expansão do consumo de álcool e outras drogas entre adolescentes, e da iniciação precoce, torna-se necessária a realização de ações e medidas de prevenção junto aos estudantes, e que considerem a escola como ambiente educacional favorável ao seu desenvolvimento saudável. O objetivo do estudo foi avaliar as ações de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas de um Projeto de Extensão Universitária realizadas numa escola de ensino fundamental na perspectiva dos próprios estudantes. Foi realizado estudo de caso (grupo focal) para avaliar as ações do Projeto e, complementarmente, um estudo decorte transversal para descrever o perfil escolar, familiar e comunitário dos participantes. O local foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Suzete Cuendet (EMEFSC), localizada em Vitória-ES, e a população estudantes do 6º ao 9º anos dos turnos matutino e vespertino, sendo os participantes incluídos entre aqueles selecionados para o projeto Prev-Escola-Multiplicadores em 2013. Para a coleta de dadosforam utilizados um questionário estruturado (questões fechadas e autopreenchimento) e grupo focal. Os dados do estudo transversal foram tabulados e analisados através do programa StatisticalPackage for the Social Science (SPSS 21.0) e, por sua vez, os dados do grupo focal (estudo de caso), foram gravados, transcritos e trabalhados pela técnica de análise temática baseada em Bardin (2000). As ações de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas do Prev-Escola-Multiplicadores foram identificadas com fundamentos e princípios dos modelos de prevenção ao uso de álcool e outras drogas em ambiente escolar, enquanto a descrição do perfil dos participantes identificou variáveis que podem se configurar como fatores relacionados ao desenvolvimento saudávelde crianças e adolescentes. A perspectiva avaliativa dos participantes pode contribuir para um melhor planejamento e implementação de novas práticas efetivas no âmbito dessas ações no cenário da escola. Palavras-chave:Adolescente; Prevenção Primária; Abuso de Substâncias; Saúde Escolar. ABSTRACT From the evidence of the current trend of increased consumption of alcohol and other drugs among adolescents, and the early start, it is necessary to carry out actions and preventive measures with students, and consider the school as educational environment favorable to their healthy development. The aim of the study was to evaluate the actions of promotion of health and prevention of drug use of a University Extension Project held a primary school in the perspective of the students. It conducted case study (focus group) to assess the actions of the Project and in addition, a cross-sectional study to describe the profile school, family and community participants. The site was the Municipal Elementary School SuzeteCuendet (EMEFSC), located in Vitória-ES, and the population students from 6th to 9th years of morning and evening shifts, and the participants included among those selected for the projectPrev-School- Multipliers in 2013. For data collection was used a structured questionnaire (closed and self fulfillment issues) and focus group. Data from cross-sectional study were tabulated and analyzed using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS 21.0) and, in turn, data from focus group (case study) were recorded, transcribed and worked for thematic analysis based on Bardin (2000). The actions of promotion of health and prevention of the use of Prev-School- Multipliers drugs were identified with fundamentals and principles of the models to prevent the use of alcohol and other drugs in the school environment, while the description of the profile of the participants identified variables that can be configured as factors related to the healthy development of children and adolescents. The evaluative perspective of the participants can contribute to better planning and implementation of new Keywords: Adolescents; Primary prevention; Substance abuse; School Health. LISTA DE TABELAS ARTIGO 1 Tabela 1 - Perfil escolar dos estudantes do Prev-Escola-Multiplicadores. Vitória-ES, 2013.................................................................................................55 Tabela 2 - Composição familiar dos estudantes do Prev-Escola- Multiplicadores.Vitória-ES, 2013........................................................................58 Tabela 3 - Relacionamento familiar dos estudantes do Prev-Escola- Multiplicadores. Vitória-ES, 2013......................................................................62 Tabela 4 - Perfil comunitário dos estudantes do Prev-Escola-Multiplicadores. Vitória-ES, 2013.................................................................................................65 Tabela 5 - Relacionamento escolar e social dos pais/ou responsáveis dos estudantes do Prev-Escola-Multiplicadores. Vitória-ES, 2013...........................67 ARTIGO 2 Tabela 1 - Síntese da avaliação do Prev-Escola-Multiplicadores pelos estudantes.Vitória-ES, 2013.............................................................................82 LISTA DE SIGLAS CCS - Centro de Ciências da Saúde CEBRID - Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas CEPAD - Centro de Estudos e Pesquisas sobre Álcool e outras Drogas CPAD - Centro de Pesquisaem Álcool e Drogas CEP - Comitê de Ética em Pesquisa CNS - Conselho Nacional de Saúde CNDSS - Comissão Nacional sobre os Determinantes da Saúde CSDH - Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde DSS - Determinantes Sociais de Saúde ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente EJA - Educação de Jovens e Adultos EMEFSC - Escola Municipal de Ensino Fundamental Suzete Cuendet MS - Ministério da Saúde OMS - Organização Mundial da Saúde OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde PIB - Produto Interno Bruto Prev-Escola-Multiplicadores - Prevenção do Uso de Drogas no Ambiente Escolar SENAD -Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas SPAs - Substâncias Psicoativas SPSS-StatisticalPackage for the Social Science SUS -Sistema Único de Saúde UFES - Universidade Federal do Espírito Santo UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNODC -Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime TALE - Termo de Assentimento Livre e Esclarecido TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido WHO - World Health Organization APRESENTAÇÃO O Centro de Estudos e Pesquisas sobre Álcool e outras Drogas (CEPAD-CCS- UFES) é um centro de pesquisas dedicado a atividades no âmbito do ensino- assistência, pesquisa e extensão no campo da saúde mental, álcool e outras drogas. É formado por uma equipe interdisciplinar de profissionais e acadêmicos das áreas de Enfermagem, Medicina, Serviço Social e Psicologia. Durante os anos de 2011 e 2012 o CEPAD participou do estudo multicêntrico intitulado “Projeto Ações Integradas, componente 3 – Avaliação, estudo de polimorfismos genéticos, gerenciamento de caso e seguimento de usuários de crack que se encontram em tratamento em seis capitais brasileiras”, sob a coordenação regional do Prof. Vitor Buaize supervisão regional da Profª. Drª. Marluce Miguel de Siqueira. A referida pesquisa resultou da parceria da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), o Centro de Pesquisas sobre Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CPAD/UFRGS) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)/Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Álcool e outras Drogas (CEPAD) (DUARTE; PECHANSKY, 2010). No contexto de atuação do referido projeto que me insiro como Assistente de Pesquisa de nível superior, e como Aperfeiçoamento Profissional no CEPAD no ano de 2011, após um período de um ano e meio como pesquisador voluntário na etapa final da graduação em Psicologia. Como Aperfeiçoamento Profissional atuei em diversos projetos e atividadesde ensino-assistência, pesquisa e extensão, como o Programa de Atenção ao Tabagista (PAT) e no Centro Regional de Referência sobre Drogas do Espirito Santo (CRR-ES); e em 2013 já na condição de mestrando do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-UFES)iniciei minhas atividades no âmbito da prevenção do uso de drogas em ambiente escolar através do projeto Prev-Escola-Multiplicadores esperando contribuir no desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas tecnologias na promoção da saúde dos jovens. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 15 1.1 PROMOÇÃO DA SAÚDE E SAÚDE MENTAL INFANTO JUVENIL. .................. 15 1.2 ADOLESCÊNCIA E O USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ...... 24 1.3 PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS NO AMBIENTE ESCOLAR. .................... 26 2 OBJETIVOS ........................................................................................................... 37 2.1 GERAL ................................................................................................................ 37 2.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................... 37 3 METODOLOGIA .................................................................................................... 38 3.1 TIPO DE ESTUDO. ............................................................................................. 38 3.2 LOCAL DO ESTUDO ......................................................................................... 39 3.3 POPULAÇÃO E AMOSTRA. ............................................................................... 41 3.4 PROCEDIMENTOS. ............................................................................................ 41 3.4.1 Teóricos ............................................................................................................ 41 3.4.2 Metodológicos. ................................................................................................. 42 3.4.2.1 Coleta de Dados ........................................................................................... 42 3.4.2.2 Instrumento de Pesquisa .............................................................................. 43 3.4.3 Análise dos Dados ........................................................................................... 44 3.4.4 Éticos ............................................................................................................... 45 4 RESULTADOS ...................................................................................................... 46 4.1 ARTIGO 1. ........................................................................................................... 46 4.2 ARTIGO 2 ........................................................................................................... 74 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 98 REFERÊNCIAS .................................................................................................... 100 APÊNDICES ........................................................................................................ 112 APÊNDICE A - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ................ 113 APÊNDICE B - Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) ................... 115 APÊNDICE C - Formulário do perfil sócio-demográfico ....................................... 117 APÊNDICE D - Roteiro do grupo focal ................................................................. 125 Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 15 1 INTRODUÇÃO 1.1 PROMOÇÃO DA SAÚDE E SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL O conceito de saúde reflete à conjuntura social, econômica, politica e cultural de determinada época e lugar, podendo ter diferentes significados entre as pessoas (SCLIAR, 2007). Atualmente é amplamente adotada a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS) que concebe saúde como “o estado do mais completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade” (OMS, 1948). A definição da OMS também reconhece o direito à saúde e o dever do estado na sua promoção e proteção, e representa uma concepção que vai além de um enfoque centrado na doença (BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2007; SCLIAR, 2007). O estado brasileiro também incorpora essa visão de saúde em seu texto constitucional de 1988, no qual segundo o artigo 196 “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 1988). Já no final da década de 1990 organismos internacionais como a OMS e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) reconhecem uma melhora nas condições de vida e saúde na maioria dos países ao longo do último século, especialmente devido a avanços econômicos, políticos e sociais, bem como na saúde publica e na área médica, com reflexo importante, por exemplo, no aumento da expectativa de vida na América Latina de 50 anos, após a II Guerra Mundial, para 69 anos em 1995 (OPAS, 1998; WHO, 1998). Por outro lado, observa-se ainda a manutenção de profundas desigualdades nas condições de vida e saúde entre países, e no mesmo país, em relação a regiões e grupos sociais diferentes (BUSS, 2000). Conforme propõe Castellanos (1998) para compreendermos a condição de saúde de um determinado grupo da população concorre entender o efeito de múltiplos processos determinantes e condicionantes, relacionados ao modo de Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 16 vida da sociedade em geral, a inter-relação entre os diferentes grupos sociais e, em última analise, o estilo de vida de uma pessoa ou pequenos grupos aos quais os indivíduos pertencem. Essa perspectiva aproxima-se, por sua vez, do conceito de Determinantes Sociais de Saúde (DSS), cujas diversas definições refletem mais ou menos detalhadamente a noção de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e grupos populacionais refletem sobre a sua situação de saúde (BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2007).Estão entre fatores sociais que influenciam a saúde: o padrão habitacional, influência ambiental e comportamentos relacionados à saúde (RIQUINHO; GERHARDT, 2008). A Comissão Nacional sobre os Determinantes da Saúde (CNDSS) oferece uma concepção ampla destes como fatores gerais socioeconômicos, culturais e ambientais, que se relacionam às condições de vida e trabalho dos indivíduos (habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação) e inclui também as redes sociais e comunitárias que influenciam os estilos de vida, como, por exemplo, decisões como fumar, praticar exercícios, alimentação saudável e outros condicionados também pelos DSS (CNDSS, 2006). Para além da definição dos DSS, conforme explicam Buss e Pellegrini Filho (2007) sua relação com a saúde não deve ser compreendida como causa e efeito, nem que sua determinação seja constante, e dessa forma, por exemplo, uma população cujo país tenha maior Produto Interno Bruto (PIB) não terá, necessariamente, melhores indicadores de saúde. Os autores acrescentam que determinantes de saúde individuais igualmente não podem explicar diferenças nas condições de saúde de populações ou grupos populacionais, e que estas devem ser compreendidas por fatores relacionados com as iniquidades sociais (BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2007).As desigualdades sociais e de saúde contribuem enormemente nas disparidades entre grupos sociais e representam um obstáculo para as pessoas Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 17 desenvolverem suas capacidades de vida e saúde (GERHARDT; RIQUINHO, 2008). Atenta as desigualdades no mundo, como na distribuição de renda, condições de vida e saúde, bem como acesso aos serviços de saúde, a OMS propôs a criação da Comissão de Determinantes Sociais em Saúde (CDSH) com o propósito de recomendar politicas públicas de saúde e intersetoriais, visando intervenções que possam melhorar as condições de vida e diminuição das desigualdades (WHO, 2007). Acompanhando o movimento em torno dos DSS impulsionado pela OMS o governo brasileiro criou a Comissão Nacional dos Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) tendo como objetivos principais produzir conhecimentos e informações sobre os DSS, apoiar o desenvolvimento de políticas e programas para a promoção da equidade em saúde e promover atividades de mobilização da sociedade civil para tomada de consciência e atuação sobre os DSS (CNDSS, 2006). Esse último objetivo da comissão salienta, para além de toda a discussão anterior sobre DSS, o papel ativo dos indivíduos diante das desigualdades sociais e de saúde. Nesse sentindo, conforme apontam Gerhardt e Riquinho (2008) observa-se a crescente iniciativa da população em organizar movimentos, que refletem uma lógica própria de atuar, e constituem experiências relacionadas às praticas individuais de saúde. A despeito dessa mobilização, as preocupações das pessoas no campo da saúde ainda são muito específicas e habitualmente não observam uma compreensão sobre a relação existente entre saúde e suas inquietudes de cidadãos (SERRA; MOTA, 2000). Dentro dessa conjuntura que emerge e se desenvolve a promoção da saúde, considerada uma estratégia promissora para enfrentar uma diversidade de problemas de saúde das populações, e que tem sido implementada em diversos contextos, com diferentes concepções e propostas de intervenção mais ou menos abrangentes (BUSS, 1998; 2000). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 18 De acordo com Buss (2000) a partir de uma concepção ampla do processo saúde-doença e de seus determinantes, a promoção da saúde propõe articular conhecimentos técnicos e populares, mobilizando recursos institucionais e comunitários, públicos e privados, para enfrentamento e resolução dos problemas de saúde. De acordo com Pereira et al. (2000) foi o médico canadense Henry Sigerist quem utilizou pela primeira vez a expressão “promoção de saúde” em seu artigo The place of the phisician in modern society de 1946 no qual propôs que a medicina teria como tarefas a promoção de saúde, a prevenção de doenças, o tratamento dos doentes e a reabilitação, e que promover saúde implicaria, nessa perspectiva, proporcionar condições de vida e de trabalho decentes, educação, cultura física e formas de lazer e descanso, através do trabalho conjunto de políticos, setores sindicais e empresariais, educadores e médicos. Nas últimas décadas do século XX, ocorreu no campo da promoção da saúde uma rápida e expressiva evolução teórica, e também na elaboração de estratégias para sua implementação (VERDI, 2005). O movimento moderno de promoção da saúde se iniciou no Canadá em 1974 a partir da divulgação do “Informe Lalonde” que teve inspiração em questões de ordem política, técnica e econômica em torno da necessidade de abordar os crescentes custos da assistência médica em saúde (HEIDMANN et al., 2006). De acordo com Sícoli e Nascimento (2003) o relatório de Lalonde é considerado um marco histórico na saúde pública, ao sugerir que as ações da assistência médica eram limitadas em abordar os grupos de determinantes da saúde identificados por ele: biológicos, ambientais e os relacionados aos estilos de vida; e, dessa forma, propôs a ampliação do campo de atuação da saúde pública, priorizando medidas preventivas e programas educativos com foco sobre mudanças comportamentais e de estilos de vida. Porém, ao priorizar medidas para a mudança de estilos de vida, com base na ação individual adotando uma perspectiva comportamental e preventivista, o “Informe Lalonde” recebeu várias criticas sob o argumento de que ignorava a Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 19 dimensão político econômica e social, e “culpabilizava” e responsabilizava os grupos sociais por seus problemas de saúde (HEIDMANN et al., 2006). As bases conceituais e a prática moderna da promoção da saúde tiveram grande impulso nos países desenvolvidos, especialmente no Canadá, Estados Unidos e da Europa Ocidental, tendo como marcos uma série de conferências internacionais, dentre as mais importantes as realizadas pela OMS em Ottawa (1986), Adelaide (1988), Sundsvall (1991) e Jacarta (1997), e na América Latina em 1992 a Conferência Internacional de Promoção da Saúde realizada pela OPAS (BUSS, 2000). A I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde realizada em Ottawa (Canadá) em 1986 trouxe enorme contribuição em estruturar conceitos e praticas sobre promoção da saúde. A partir desse encontro foi apresentada a Carta de Ottawa, considerada marco referencial da promoção da saúde, a qual definia cinco áreas prioritárias de ação da saúde: políticas públicas saudáveis, criação de ambientes saudáveis, reforço à ação comunitária, desenvolvimento de habilidades pessoais e reorientação dos serviços de saúde (FERREIRA; MAGALHÃES, 2007). Dessa forma, o processo evolutivo das formulações conceituais sobre promoção da saúde nas últimas décadas fez com que derivassem duas grandes tendências de interpretar seus pressupostos teóricos e suas estratégias (VERDI, 2005). Conforme resume Verdi et al. (2005) o primeiro enfoque é de perspectiva comportamental, propondo ações de saúde através da mudança de hábitos e estilos de vida dos indivíduos, priorizando aspectos educativos relacionados a fatores de riscos comportamentais individuais, os quais se sugere estarem sob o controle dos próprios indivíduos, exemplificado tradicionalmente pelo habito de fumar. Por outro lado, o segundo enfoque destaca o papel essencial de determinantes gerais sobre as condições de saúde, os quais se relacionam a expressão de saúde individual e coletiva. Dessa forma, promover saúde implica ações que Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 20 considerem, por exemplo, condições adequadas de alimentação, habitação, saneamento e trabalho observados no coletivo de indivíduos, apreendendo todas as dimensões: física, social, política, econômica e cultural da sociedade (VERDI, 2005). Aproximando dessa segunda tendência, atualmente a OMS caracteriza como iniciativas de promoção de saúde os programas, as políticas e as atividades planejadas que levem em consideração um conjunto de sete princípios: (1) concepção holística, (2)intersetorialidade, (3)empoderamento, (4) participação social, (5)eqüidade, (6) ações multi-estratégicas e (7) sustentabilidade (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1998). Ademais, promover saúde implica também abordar a dimensão da saúde mental e a repercussão que os transtornos da vida mental podem ter sobre a totalidade da saúde e do bem estar dos indivíduos. A OMS (2001)conceitua saúde mental como o estado de bem-estar através do qual o indivíduo percebe as próprias habilidades para lidar com os estresses normais da vida, sendo capaz de trabalhar produtivamente e contribuir com sua comunidade, sendo mais do que a ausência de doença mental, é uma parte indissociável do bem-estar e funcionamento eficiente dos indivíduos, referindo- se, dessa forma, à capacidade de adaptar-se a mudanças, enfrentar crises, estabelecer relações satisfatórias com outros membros da comunidade e perceber um sentido para a vida. Montanari (2005) emprega o termo “Saúde Mental” para designar o conjunto de ações direcionadas aos portadores de transtornos psiquiátricos e seus familiares, e que envolvem o tratamento especializado, medicação especifica, treinamento de profissionais e a estruturação de serviços alternativos ao modelo do manicômio. Historicamente, os cuidados direcionados as pessoas com transtornos mentais têm sido marcados por processos de segregação, exclusão e isolamento, mas que tendem a modificar-se na medida em que o sofrimento psíquico torna-se Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 21 cada vez mais evidente pela enorme proporção que adquiriu na sociedade contemporânea (MEDEIROS, 2005). De acordo com a OMS (2001), uma em cada quatro pessoas sofrerão algum transtorno mental em um dado momento da vida. Estima-se que, em 2001, aproximadamente 450 milhões de pessoas no mundo apresentavam algum tipo de transtorno mental ou neurobiológico. Além disso, no ano 2000, cerca de 12% da população mundial apresentava algum tipo de transtorno mental e comportamental, e, em 2020, ocorrerá um crescimento desses transtornos para um índice de 15%. Dessa forma, ostranstornos mentais são frequentes e geram alto custo social e econômico, e, além disso, são universais, pois atingem pessoas de todas as idades, causando incapacitações graves e definitivas que elevam a demanda nos serviços de saúde (SANTOS; SIQUEIRA, 2010). Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Harvard e da Organização Mundial de Saúde (OMS) teve um impacto significativo sobre o reconhecimento da importância dos transtornos mentais ao demonstrar que: as perturbações psiquiátricas e as relacionadas com o uso de álcool e outras substâncias estão entre as principais causas de carga global das doenças, medida através do número de anos vividos com incapacidade e o número de anos perdidos por morte prematura como consequência da doença; e que entre as 10 primeiras causas de incapacidade, cinco são doenças mentais - a depressão maior, a esquizofrenia, o transtorno bipolar, os transtornos por uso de álcool e a o transtorno obsessivo–compulsivo (LOPEZ; MURRAY, 1998). O panorama da ocorrência de transtornos mentais e suas consequências é ainda mais preocupante quando se observa sua repercussão na população infanto-juvenil. Estima-se que em nível mundial, segundo dados da OMS (2003), cerca de 20% de crianças e adolescentes apresenta algum problema de saúde mental, podendo trazer consequências negativas a curto e a longos prazos, no desenvolvimento desses indivíduos. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 22 Embora existam variações nas taxas de prevalência de transtornos psiquiátricos em crianças e adolescentes, que refletem limitações metodológicas de estudos que investigam a prevalência desses transtornos em diferentes culturas (instrumentos, definições de transtornos), vários estudos epidemiológicos indicam taxas entre 9% e 16% em países desenvolvidos (BIRD, 1996). Em relação à América Latina e Caribe, uma revisão de estudos epidemiológicos publicados entre os anos de 1980 a 1999 reportou taxas de prevalência de problemas mentais entre 15 e 21% (DUARTE et al., 2003). No Brasil uma revisão de estudos entre 1980 e 2006 mostrou taxas de prevalência de 12,6% a 35,2% (PAULA;DUARTE; BORDIN, 2007). Os transtornos mentais mais comuns na infância incluem os transtornos de conduta, os transtornos de atenção e hiperatividade e os transtornos emocionais. Estes fazem parte de uma extensa e variada gama de problemas relacionados à saúde mental na infância e adolescência, que incluem desde transtornos globais do desenvolvimento (como o autismo) até outros ligados a fenômenos descritos como de externalização (como transtornos de conduta, hiperatividade), internalização (depressão, transtornos de ansiedade), uso abusivo de substâncias, entre outros (FLEITLICH; GOODMAN, 2004; COUTO; DUARTE; DELGADO, 2008). Os transtornos mentais na infância são importantes, porque podem resultar em sofrimento aos indivíduos e seus familiares, interferir no seu desenvolvimento psicossocial e educacional e gerar transtornos psiquiátricos na vida adulta (FLEITLICH; GOODMAN, 2004). Os problemas de saúde mental em crianças e adolescentes estão relacionados com vários fatores: problemas genéticos; desordens cerebrais como (ex. epilepsia); violência, perdas de pessoas significativas, adversidades crônicas e eventos estressantes agudos; problemas no desenvolvimento; adoção; abrigamento; além de aspectos culturais e sociais que impactam de forma significativa o desenvolvimento infantil (RUTTER; TAYLOR, 2002). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 23 Associações entre problemas de comportamento e variáveis do ambiente familiar têm sido consistentemente verificadas. Aexposição a eventos de vida negativos no contexto familiar pode estar relacionada a prejuízos no desenvolvimento infantil, sendo fator predisponente a problemas de comportamento (FERREIRA; MARTURANO, 2002). A saúde mental na infância e adolescência integra-se no contexto mais amplo da saúde e bem-estar, em que a saúde mental e física são interdependentes, e dessa forma os problemas de saúde mental resultam de uma interação complexa entre a criança ou adolescente, a família e o meio sociocultural em que estão inseridos (MARQUES; TORRATO, 2008). Apesar de serem conhecidos os fatores relacionados ao desenvolvimento saudável, como os eventos que ocorrem no contexto familiar,e que podem interferir no desenvolvimento de transtornos mentais em crianças e adolescentes, observa-se que a atenção à saúde mental infantil, como parte integrante da assistência à saúde integral da criança, ainda constitui desafio na organização do atendimento dessa população (COUTO; DUARTE; DELGADO, 2008). Conforme enfatizado por Couto, Duarte e Delgado (2008) na realidade de diferentes países, é notória uma discrepância entre a necessidade de atenção em saúde mental de crianças e adolescentes e a oferta de uma rede de serviços capaz de atender a demanda. De acordo com Assis et al (2009) é comum que as necessidades de saúde mental de crianças e adolescentes ainda não sejam contempladas, mesmo em países de renda elevada, ainda em grande parte pelo estigma associado com a desordem mental e a escassez de profissionais adequadamente capacitados, e existe, dessa forma, uma necessidade premente pelo desenvolvimento de intervenções efetivas voltadas para a prevenção ou para o tratamento precoce, que possam ser implementadas na atenção básica em saúde por profissionais não especialistas. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 24 Atualmente no Brasil, um dos maiores desafios para a área de Saúde Mental, sem dúvida, é a construção de uma política voltada para a população de crianças e adolescentes que considere suas peculiaridades e necessidades e que esteja em consonância comos princípios estabelecidos pelo SUS (BRASIL, 2005). 1.2 ADOLESCÊNCIAE E O USO E ABUSODE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Atualmente o uso e abuso de Substâncias Psicoativas (SPAs) constituem um dos mais importantes problemas de saúde pública no mundo, considerando-se a magnitude e a diversidade de aspectos envolvidos (MORAIS, 2001). Especialmente o problema do consumo de drogas entre adolescentes têm mobilizado profissionais de diversas áreas e vários segmentos da sociedade, sobretudo com relação ao uso de drogas entre estudantes, que se tornou um tópico de destaque na saúde pública e também na educação (DEZONTINEL et al., 2007; FERREIRA et al., 2010). Nos últimos anos é notável a redução da idade para o início do uso de drogas, pesquisas do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (CEBRID) mostram que o uso na vida já é expressivo aos 10 anos de idade, sendo as principais drogas, além do álcool e do tabaco, os solventes e a maconha (CARLINIet al., 2002). O consumo de álcool faz parte da vida de mais da metade dos jovens brasileiros, e entre os jovens, a escola é o local mais comumente associado ao consumo de drogas. Conforme o VI Levantamento nacional sobre o uso de drogas psicotrópicas entre os estudantes do ensino fundamental e médio 42,4% dos estudantes declararam ter consumido álcool no último ano e 9,9% fizeram uso de alguma droga, exceto álcool e tabaco (CARLINIet al., 2010) O uso e o abuso de SPAs compreendem os principais desencadeadores de situações de vulnerabilidade na adolescência, tais como acidentes, tentativas de suicídio, violência, gravidez não planejada e a transmissão de doenças por via sexual e endovenosa, nos casos das drogas injetáveis (CAVALCANTE; ALVES; BARROSO, 2008).Dessa forma, em particular a adolescência, constitui Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 25 um período crítico do ciclo de vida para o início do consumo de SPAs, seja com relação à experimentação, uso esporádico ou uso frequente e abuso (SCHENKER; MINAYO, 2005). A adolescência é definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como um período etário que vai dos 12 completos aos 18 anos de idade, podendo ser estendido às pessoas de 21 anos em casos especiais (BRASIL, 1990). É um momento do ciclo de vida caracterizado por alterações biológicas, cognitivas e sócio emocionais, compreendendo uma importante fase para a adoção de novas práticas, comportamentos e aquisição de autonomia (SAITO, 2000). Contudo, estimulado pelas intensas alterações dessa fase, o adolescente pode torna-se mais propenso a comportamentos que podem prejudicar sua saúde, como alimentação inadequada, sedentarismo e o consumo de álcool e outras drogas (VIEIRA et al., 2008). Somada a esse estímulo, incidem outras condições ou variáveis relacionadas à possibilidade de ocorrência do consumo, tradicionalmente descritas como fatores de risco e fatores de proteção. Aquelas circunstâncias sociais e/ou pessoais que tornam os indivíduos vulneráveis e propensos a comportamentos de risco, como uso de drogas, em geral são chamados de fatores de risco, enquanto os fatores de proteção são as características pessoais ou sociais que contrabalançam a condição de vulnerabilidade, tomando os indivíduos menos propensos em assumir esses comportamentos (SUDBRACK, 2003). Problemas familiares, desemprego, desavenças amorosas, baixo rendimento escolar, são apontadas como possíveis fatorespara os jovens iniciarem o uso de SPAs e, por conseguinte evoluírem para o abuso e para a dependência de álcool e outras drogas (PECHANKY; SZOBOT; SCIVOLETTO, 2004). O uso de SPAs nessa população vem mobilizando profissionais e autoridades em busca de estratégias que minimizem esta grave problemática. Na escola, em particular, é crescente a solicitação destas estratégias pelos professores e Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 26 pais que, em seu contato direto com os jovens, angustiam-se ao ver que o consumo crescer e poucos são os recursos disponíveis. 1.3 PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS NO AMBIENTE ESCOLAR A partir da constatação da atual tendência de expansão do consumo de drogasentre os adolescentes, bem como da iniciação cada vez mais precoce torna-se necessário a realização de ações e medidas de prevenção, evitando dessa forma a experimentação, e dessa forma, a progressão para o uso regular, abuso ea dependência. A escola insere-se nesse contexto, como o principal local de discussão e interlocução de tais ações preventivas dirigidas aos jovens. Ações de prevenção têm recebido grande apoio em todo mundo, pois se constata que as medidas de tratamento para indivíduos dependentes têm ainda pouca efetividade e tiveram baixo impacto em alterar o quadro da prevalência do abuso e dependência e, também, dos problemas associados (BABOR et al., 2003). O conceito de intervenção preventiva desenvolveu-se a partir de avanços no conhecimento científico sobre o tema da prevenção. Seu principal objetivo é a responsabilização com relação ao consumo e aos problemas decorrentes nos âmbitos individual e social (BÜCHELE; COELHO; LINDNER, 2009). Nesse sentido, no ano de 2013 foi lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) o documento intitulado Diretrizes Internacionais sobre a Prevenção do Uso de Drogas, o qual sintetiza as evidências cientificas atualmente disponíveis, descrevendo as intervenções e políticas que resultaram em medidas de prevenção positivas e suas características, e, ao mesmo tempo, identificam os principais componentes e características de um sistema eficiente de prevenção às drogas de um país (ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME, 2013). O Brasil ainda não dispõe de uma política oficial para abordagem à prevenção do uso de álcool e outras drogas, porém o país está realizando um esforço Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 27 para sistematizar princípios e diretrizes nessa área, por meio de uma iniciativa do governo brasileiro através da Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas (SENAD) e do Ministério da Saúde em parceria com o UNODC. Trata-se do desenvolvimento de programas internacionais de prevenção do uso de álcool e outras drogas no contexto familiar e escolar que envolve um processo de adaptação e avaliação dessas metodologias para a realidade brasileira.Dessa forma, ações e metodologias de prevenção em contexto familiar e escolar do UNODC têm sido aplicadas em diferentes cidades do país por meio da parceria com o Ministério da Saúde e SENAD e que incluem Universidades e Secretarias Estaduais e Municipais, são elas Jogo Elos - Construindo Coletivos, #tamojunto e Fortalecendo Famílias (SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, 2014). O programa #Tamojunto compreende a versão brasileira de uma metodologia elaborada por pesquisadores europeus, chamada Unplugged, e trabalha os conceitos de influências sociais e o desenvolvimento de habilidades de vida associadas à prevenção do uso de drogas, sendo baseado no Modelo de Influência Social Global - que se ancora em três eixos: desenvolvimento de habilidades de vida; elucidação do papel das crenças normativas; e pensamento crítico frente às informações a respeito do tema(SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, 2014). A metodologia enfatiza o caráter interativo, ou seja, estimula a troca constante de experiências entre os educandos, por meio do estilo de vida dos adolescentes e suas crenças, e através de discussões dirigidas por professores em sala de aula, fortalece diversos fatores de proteção, como bem estar psicológico e bom relacionamento com os pais, que tornam os alunos menos vulneráveis ao uso de drogas e a outros comportamentos negativos. O programa é voltado para educandos do 7º e 8º ano do ensino fundamental e foi testada no Brasil pela primeira vez em 2013, em fase pré-piloto. Agora, o Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil e a Coordenação Geral Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 28 de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde estão expandindo o programa para as cinco regiões do país. A metodologia Jogo Elos - Construindo Coletivos é uma estratégia para a produção de uma interação harmônica e cooperativa entre os educandos e com os educadores. Está centrada em alguns elementos básicos e necessários para o desenvolvimento da autonomia dos educandos, sendo esta autonomia um pressuposto para a construção de coletivos. A metodologia é destinada a educando da 1º ao 5º ano do ensino fundamental e oportuniza o desenvolvimento de habilidades sociais, como autoconhecimento, autocontrole, autonomia, empatia, escuta, oralidade e tolerância. Finalmente, a terceira metodologia Fortalecendo Famílias é uma proposta de intervenção junto a famílias que tem por objetivo reduzir os fatores de risco ao uso e abuso de substâncias por adolescentes. Atua na construção e no fortalecimento dos vínculos familiares, entendidos como fatores de proteção em relação ao uso e abuso e álcool, tabaco e outras drogas. O público alvo são famílias (pais e responsáveis) com filhos adolescentes entre 10 e 14 anos (ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME, 2014). A problemática do uso e abuso de SPAs entre os adolescentes envolve não somente estes, mas também sua família e seu contexto socioeconômico e cultural, e embora não seja possível prever que uma ação preventiva será efetiva, a prevenção mostra-se uma das formas mais efetivas de lidar com o uso e o abuso de substâncias, sobretudo nesta população. Para serem efetivas, as ações não podem ocorrer de forma isolada, mas devem buscar a orientação e mobilização dos jovens e direcionar se a diferentes âmbitos, tais como a socialização, reabilitação e redução de riscos (CAVALCANTE; ALVES; BARROSO, 2008). De acordo com Cavalcante, Alves e Barroso (2008) um importante tema em discussão atualmente é a promoção da saúde na adolescência, e que envolve tanto a área acadêmica, como instituições de saúde e educação. A principal Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 29 preocupação é estimular nos adolescentes a adesão a comportamentos e estilos de vida saudáveise promover a motivação para o autocuidado. Nesse sentido, o enfoque não deve ser dado especificamente à temática do consumo de sustâncias, mas explorar amplamente o âmbito da Promoção de Saúde, integrando os espaços de educação para a saúde (LOPES et al., 2007). As ações preventivas devem ser complementares, envolvendo a transmissão de informação científica com educação afetiva e oferta de alternativas saudáveis de vida. Ressalta-se, no âmbito da educação, que as ações devem prever também mudanças no cenário da escola e não apenas centrar-se nos estudantes (SCIVOLETTO; FERREIRA, 2002). A condição da escola como ambiente educacional favorece o desenvolvimento potencial da promoção de saúde, já que as esferas da educação e da saúde se complementam na construção individual e coletiva da sociedade, e processos educacionais contribuem para a compreensão da dimensão humana e na qualidade de vida. As escolas se constituem em locais de diálogos, difusão de saberes e expressão de diversidade cultural (BRASIL, 2007). Ademais, existe nas escolas a possibilidade de construção permanente de uma rede cuidadora entre professor e aluno, considerando no âmbito da prevenção ao uso nocivo de drogas a noção de vulnerabilidade (ALBERTANI; SODELLI, 2014). De acordo com Sodelli (2013) a vulnerabilidade não decorre imediatamente de uma ação voluntária, mas das condições objetivas do meio social e o grau em que os indivíduos e grupos populacionais estão conscientes desses comportamentos e a possibilidade de mudanças. Dessa forma, as escolas podem influenciar positivamente na conscientização dos sujeitos para oauto cuidado e ao cuidado dos outros indivíduos. Atualmente as discussões em torno do tópico prevenção do uso e abuso de SPAs na escola refletem, embora de modo diferenciado, dilemas e Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 30 controvérsias que ocorrem em outros domínios de atuação como tratamento, repressão e regulamentação do uso (SEIBEL, 2010). Embora seja reconhecida sua relevância, o público-alvo e o local privilegiado das ações preventivas, as formas de intervir e seus resultados permanecem controversos, sendo que os modelos de intervenção são múltiplos e derivados de diferentes posturas frente ao problema, o que em parte torna difícil sua avaliação (MOREIRA; SILVEIRA; ANDREOLI, 2006). Vários autores envolveram-se no esforço de revisar os enfoques, linhas e modelos de atuação subjacentes às propostas que visam à prevenção do uso de drogas nas escolas (SILVA; DE MICHELI, 2011). A descrição e compreensão desses modelos podem ser encontradas nos trabalhos de Carlini-Cotrim e Pinsky (1989), Carlini-Cotrim (1992), Maluf e Meyer (2002), Moura (2004), Pinsky e Bessa (2004), Sodelli (1999;2006), Moreira, Silveira e Andreoli (2006), Tavares-de-Lima (2003;2008) e Moura (2013). Na revisão de trabalhos internacionais realizada por Carlini-Cotrim e Pinsky (1989) as autoras distinguem 03 (três) modelos de prevenção ao abuso de drogas na escola: aumento do controle social, oferecimento de alternativas e modelo de educação, sendo que o último alcançou grande difusão nas escolas brasileiras. Nos trabalhos seguintes observa-se uma ampliação desses modelos iniciais, a partir de seus conceitos, propondo-se ainda agrupar os diversos modelos em posturas diferentes de prevenção ao uso de drogas. Dessa forma, Carlini-Cotrim (1992) dividiu os modelos preventivos em “intolerância e guerra contra as drogas” e “prevenção que convive com as diferenças”, enquanto Moreira, Silveira e Andreoli (2006) ressaltam que existem basicamente dois enfoques sobre a temática do uso e abuso das substâncias psicoativas: o enfoque considerado tradicional, ou “guerra às drogas”, e a “redução de danos”. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 31 O enfoque de “guerra às drogas” propõe abolir todo tipo de consumo (recreacional, experimental ou frequente) de drogas, enfatizando as consequências negativas e penalidades sociais, e dessa forma impedir que os adolescentes e jovens queiram fazer o uso e baseia-se no controle social e na punição (MOURA, 2004). O enfoque da “redução de danos” por outro lado, propõe tentar prevenir ou reduzir os problemas associados ao uso e abuso de drogas para o individuo e sociedade, considerando não ser possível eliminar por completo o consumo de substâncias. A postura da redução dos riscos enfoca a capacidade de discernimento e escolha do cidadão bem formado e informado (SOARES, 1997). O processo de “tradução” dos enfoques discutidos anteriormente em modelos de atuação nas escolas mostra-se complexo, e, em geral, o planejamento das ações não privilegia o reconhecimento de qual enfoque esta sendo adotado, tendendo a enfatizar apenas a discussão de ordem técnica, centrado num modelo de atuação único, ou em determinado aspecto deste (SEIBEL, 2010). Os modelos baseados no enfoque de “guerra às drogas” são: 1) o modelo de amedrontamento; 2) o modelo do princípio moral; 3) o modelo de treinamento para resistência; 4) o modelo de pressão positiva de grupo; e 5) o modelo de orientação a pais (PINSKY; BESSA, 2004; MOURA, 2013), a saber: 1) O modelo de amedrontamento propõe persuadir os indivíduos a não usarem ou deixarem de usar drogas expondo e apresentando de forma continua somente os aspectos negativos do consumo de álcool e outras drogas, realçando seus riscos e não ampliando a possibilidade de escolha das pessoas (MOURA, 2013; PINSKY; BESSA, 2004). 2) O modelo do princípio moral considera o consumo de drogas condenável em função de pressupostos religiosos, morais ou éticos, e tem como objetivo estimular as pessoas a embelecerem o compromisso de não usar drogas como parte de um conjunto de valores e normas de conduta que excluem esse Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 32 consumo do convívio social (BRASIL, 1990; PINSKY;BESSA, 2004; MOURA, 2013). 3) O modelo de treinamento para resistência propõe o ensino e treinamento de formas para fugir das oportunidades de uso e recusa de ofertas aos jovens, focando sobretudo as pressões dos grupos de pares e familiar, e a sugestão da mídia ao consumo de drogas, por meio de atividades e exercícios em sala de aula (MOURA, 2013). 4) o modelo de pressão positiva baseia-se no principio de que a pressão de grupo é um elemento importante para a determinação do comportamento de consumir drogas entre os jovens, e deve ser utilizada de maneira inversa, como pressão para o não uso. Assim os próprios adolescentes liderariam os programas de prevenção, ensinando os demais a lidar com o “problema” do consumo de drogas (PINSKY; BESSA, 2004; THEREZO JÚNIOR; 2001). 5) O modelo de orientação a pais propõe atividades direcionadas a reestabelecer ou reforçar o controle dos pais sobre seus filhos, reduzindo a influência dos amigos, e evitando que se aproximem das drogas, incluindo orientação sobre os efeitos do consumo para identificar o possível consumo, caso já ocorra (MOURA,2013). E, os modelos baseados no enfoque de “redução de danos” são: 6) o modelo de conhecimento científico; 7) o modelo de educação afetiva; 8) o modelo de oferecimento de alternativas; 9) o modelo de educação para a saúde; e 10) o modelo de modificação das condições de ensino(PINSKY; BESSA, 2004; MOURA, 2013), a saber: 6) o modelo de conhecimento cientifico propõe, em oposição ao amedrontamento, transmitir informações de modo imparcial e fundamentado como base para que os adolescentes possam tomar decisões racionais sobre o uso ou não uso de drogas. Porém, maior conhecimento sobre drogas não se reflete automaticamente em evitação ou diminuição do consumo, e considera- se que as informações objetivas devem representar somente um dos Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 33 componentes dos programas de educação preventiva ao uso de drogas (NOTO; GALDURÓZ, 1999; PINSKY; BESSA, 2004; MOURA, 2013). 7) o modelo de educação afetiva propõe a mudança de fatores pessoais vistos como capazes de predispor ao uso de drogas e busca favorecer, através de técnicas psicológicas variadas, o controle da ansiedade, a segurança pessoal, melhora da auto estima, da capacidade de tomar decisões, de interagir e comunicar-se em grupo, além da capacidade de resistir às pressões, sem tratar a droga como questão central. Tal modelo sugere a participação dos estudantes em práticas esportivas, artísticas e culturais diversas, além de uma alimentação saudável, desenvolvimento de atividades não estressantes, atividades sexuais seguras, orientação sobre os riscos do uso do tabaco, álcool e outras drogas acrescenta os cuidados (BRASIL,1990; SEIDL; COSTA; SUDBRACK, 1999; PINSKY; BESSA, 2004; MOURA, 2013). 8) o modelo de oferecimento de alternativas propõe atividades que ofereçam sensações de expansão da mente, crescimento pessoal, excitação e alívio do tédio, por meio de várias atividades de lazer e outras que permitem sensações de prazer sem o uso de drogas. Supõe-se dentro desse modelo que a prática de atividades físicas, extra-curriculares de cunho artístico, comunitário e religioso são ferramentas importantes para manter afastados os jovens do uso de substâncias psicoativas (SEIDL; COSTA; SUDBRACK, 1999; MALUF; MAYER, 2002, MOURA, 2013). 9) O modelo de educação para a saúde visa a educar para a vida saudável, por meio de orientações sobre alimentação adequada, atividades físicas, segurança na vida sexual, orientações quanto aos riscos do uso de drogas, álcool e tabaco. Além disso incluem atividades feitas nas escolas para estimular a consciência de uma vida saudável com cuidado da higiene corporal, valorização do meio ambiente e trânsito humanizado (SEIDL; COSTA; SUDBRACK, 1999; ALBERTANI; SCIVOLETTO; ZEMEL, 2004). 10) o modelo de modificação das condições de ensino considera a vivencia escolar, particularmente na pré-escola e no ensino fundamental, essencial para Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 34 o desenvolvimento saudável da criança, do adolescente e do adulto, e focaliza a formação integral e saudável dos estudantes através de ações continuas e permanentes que visem modificar o espaço físico da escola, as práticas tradicionais de ensino e incentivem o desenvolvimento social (ALBERTANI; SCIVOLETTO; ZEMEL, 2004; MOURA, 2013). Soares e Jacobi (2000) mostram que os programas de prevenção de drogas no Brasil historicamente aderiram à abordagem de guerra às drogas, mas apesar disso algumas práticas atualmente agregam em maior ou menor nível, os princípios, objetivos e estratégias que pertencem à perspectiva do movimento de redução de riscos/danos. No âmbito da escola as atividades preventivas pautaram-se ao longo do tempo por ações de transmissão de informações orientadas por um modelo de aprendizado passivo, e o conjunto dessas intervenções nas escolas brasileiras caracterizou-se por ações pontuais, em geral na forma de palestras (CARLINI- COTRIM, 1992; BRAVO, 2000; MOREIRA, 2003). Apesar dos diferentes modelos existentes, observou-se na prática que metodologias preventivas que se utilizam unicamente de técnicas com uma abordagem racional, que enfatizam o conhecimento científico dos efeitos químicos das substâncias, ou uma metodologia moralista e de enfoque religioso sobre o tema, definindo as drogas como entidades do bem ou mal, não obtêm resultados preventivos adequados (ARANTANGY, 1998). A despeito da dicotomia entre os modelos de prevenção discutidos anteriormente, a perspectiva que parece oferecer os melhores resultados é a idéia de programas de prevenção que possam potencializar a adaptação do individuo ao seu contexto de vida, através da valorização da história pessoal, suas crenças e valores culturais, bem como reconhecer normas e práticas presentes em sua comunidade sobre o uso de drogas (SCHENKER; MINAYO, 2005). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 35 No que concerne ao uso de SPAs na adolescência as intervenções mais efetivas levam em consideração as influências mais importantes em seu contexto, ou seja, o grupo de pares, a escola e a família (SCHOR, 1996). Outro aspecto em destaque é a participação dos próprios estudantes na implementação de ações preventivas do uso e abuso de SPAs no ambiente escolar. O envolvimento dos jovens pode tornar os programas mais atraentes, na medida em que desenvolve o senso de responsabilidade junto aos pares, e, sobretudo na figura de multiplicadores de ações de prevenção estes podem colaborar de modo efetivo na contextualização das ações diminuindo a probabilidade de sua inoperância (SOARES; JACOBI, 2000). Ações preventivas que incorporam a atuação de multiplicadores que sejam pares têm apresentado bons resultados na literatura internacional. Tobler (1997) aponta resultados duas a três vezes superiores na redução do uso de substâncias com este grupo, comparado aos modelos de intervenção que utilizam somente a transmissão de informações. Cuijpers (2002) comparando os programas executados por pares e os executados por adultos aponta maior efetividade dos primeiros, e destaca a liderança como principal característica de efetividade dos programas de pares estudantes. Atualmente verifica-se um incremento das propostas que envolvam princípios de valorização da vida e atividades visando à melhoria da qualidade de vida, que são resultado do desenvolvimento de novas práticas de atenção à saúde e do questionamento do conceito tradicional de saúde, centrado na ausência de doença (MÜLLER; PAUL; SANTOS, 2008). Concretamente pode-se citar o discurso oficial sobre humanização da assistência hospitalar, e que envolve também o desafio da humanização na produção de cuidados no nível da atenção primária à saúde (TEIXEIRA, 2005). Moreira et al. (2006) enfatizam que as intervenções preventivas sobre o uso de drogas com melhores resultados são aquelas que abrangem, ao mesmo tempo, o espaço físico e social, afirmando a integralidade da saúde e aproximando-se dessa forma do conceito de promoção de saúde. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 36 Torna-se necessário segundo Lopes et al. (2007) admitir uma forte prioridade sobre a educação para a promoção da saúde no ambiente escolar, não pela prevalência do consumo de drogas, mas porque a escola favorece uma educação para saúde consciente, regular e sistemática, reforçando o ensino e preparação para a vida. Assim, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação como componentes integrantes e essenciais do desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção do uso de álcool e outras drogas no ambiente escolar. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 37 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL  Avaliar as ações de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas de um Projeto de Extensão Universitária implementado numa escola de ensino fundamental de Vitória-ES, sob a perspectiva dos estudantes. 2.2 ESPECÍFICOS  Descrever o perfil sócio demográfico e escolar de estudantes que participaram de um projeto de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar;  Identificar relações entre as ações realizadas na escola e a temática de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas no ambiente escolar presentes no relato dos estudantes; e  Avaliar a satisfação dos estudantes com as ações de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas implementadas na escola. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 38 3 METODOLOGIA 3.1 TIPO DE ESTUDO O presente trabalhocompreendeuumapesquisa avaliativa,que como tal adotauma perspectiva analítica e relacional entre o problema e a intervenção, os objetivos da intervenção, recursos, atividades, efeitos e contexto da intervenção (SAMICO et al., 2010). O estudo tem como objeto um projeto de promoção da saúde, e dessa forma, contemplou as principais dimensões tradicionalmente abordadas na avaliação em saúde, reconhecendo este como um campo impregnado por uma grande diversidade de termos, conceitos e métodos, coerente com a multiplicidade de questões consideradas como pertinentes na área da saúde, da heterogeneidade e complexidade das intervenções, sejam elas ações, serviços, programas ou políticas públicas (SAMICO et al., 2010). Donabedian (1990) propôs na avaliação da qualidade em saúde o referencial que se tornou hegemônico e que desenvolveu um modelo de avaliação centrado nos componentes de estrutura, processo e resultado para a observância dos pilares da qualidade (eficácia, efetividade, eficiência, equidade, aceitabilidade, otimização, legitimidade). A pesquisa definiu-se enquanto um estudo de caso com abordagem qualitativa, sendo composta ainda, complementarmente, por um estudo de corte transversal de características quantitativas.O estudo de caso, modalidade de pesquisa amplamente utilizada nas ciências da saúde e ciências sociais, consiste no estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos, de maneira que permita seu amplo e detalhado conhecimento, pouco possível de ser obtido através de outros tipos de delineamentos (GIL, 2010). No presente trabalho o estudo de caso foi utilizado com o propósito de avaliar as ações de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas desenvolvidas num projeto de extensão universitária numa escola de ensino fundamental, na perspectiva dos próprios participantes. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 39 Estudos de corte transversal ou seccionais são aqueles que produzem informações momentâneas da situação de saúde de uma população ou comunidade, com base na avaliação individual do estado de saúde dos membros do grupo, e também determinam indicadores globais de saúde para o grupo investigado(ROUQUAYROL; FILHO, 2003).No presente estudo esse delineamento foi utilizado com o objetivo de levantar e descrever as características sócio demográficas, e, sobretudo o perfil escolar, familiar e comunitário dos participantes. 3.2 LOCAL DO ESTUDO O estudo foi realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Suzette Cuendet (EMEFSC)tendo como alvo os estudantes do projeto Prevenção do Uso de Drogas no Ambiente Escolar - Prev-Escola-Multiplicadores um projeto de extensão universitária em execução na referida instituição(SIQUEIRA et al., 2013). A Escola Municipal de Ensino Fundamental Suzete Cuendet(EMEFSC), escola pública de ensino fundamental do município de Vitória/ES, está localizada no Bairro Maruípe, e funciona em três turnos, atendendo crianças e adolescentes no curso regular do ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino, e com aEducação de Jovens e Adultos (EJA) no noturno, além de desenvolver o Projeto Escola Aberta nos finais de semana (VITÓRIA, 2013). O projeto Prevenção do Uso de Drogas no Ambiente Escolar - Prev Escola Multiplicadores desenvolveu-se a partir de um projeto de pesquisa intitulado “Conectando Saberes e Prevenindo o uso de substâncias: dialogando com a comunidade” executado em 2011, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Suzette Cuendet (EMEFSC) cujo objetivo era a formação de multiplicadores de ações preventivas do uso de álcool e outras drogas em ambiente escolar para atuarem junto ao grupo de pares na escola e na comunidade (THOMAS; CARDOSO, 2012). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 40 O Prev Escola Multiplicadores têm como objetivos a promoção da saúde e a prevenção do uso de Substâncias Psicoativas (SPAs) no ambiente escolar do ensino fundamental e como foco de atuação a formação de multiplicadores no cenário da escola e da comunidade. Para tanto, são realizadas atividades de sensibilização, conscientização e informação sobre promoção da saúde e prevenção do uso de álcool e outras drogas no ambiente escolar junto a Estudantes, Familiares e Professores através de oficinas temáticas em encontros com esses grupos na escola (SIQUEIRA et al., 2013). Os temas dos encontros com os estudantes seguem um plano de 03 (três) abordagens temáticas sequenciais, sendo que a primeira etapa (Crescendo em todas as direções) contemplou temas relacionados à promoção da saúde e fatores de proteção do uso de SPAs; a segunda (Ferramentas múltiplas) os modelos de estratégias de ensino para formulação de ações de multiplicação no grupo de pares e a terceira(Aprendendo com essa história) abordou a temática da prevenção do uso de drogas no ambiente escolar. Na 1ª etapa (Crescendo em todas as direções) foram executadas 3 (três) oficinas, com atividades de desenvolvimento de habilidades sociais e assertividade por meio do ensaio comportamental no primeiro encontro;atividades artísticas através da roda de Biodanza no segundo encontro; e uma oficina que explorou a auto imagem e auto estima dos adolescentes através de uma técnica de desenho corporal no terceiro encontro. Na2ª etapa(Ferramentas Múltiplas) foi executada 01 (uma) oficina dividida em três encontros, sendo o momento no qual os multiplicadores se organizaram, planejaram e apresentaram um teatro livre, representando situações do seu cotidiano. Os estudantes foram incentivados nessa construção a se orientarem pelas estratégias contidas na Caixa de Ferramentas Múltiplas. As referidas estratégias ou Ferramentas foram baseadas na propositiva de estratégias de ensino, fundamentadas na teoria das inteligências múltiplas, e estão descritas no livro Inteligências Múltiplas na sala de aula (ARMSTRONG, 2001). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 41 Por fim, na 3ª etapa(Aprendendo com essa Estória) os multiplicadores acompanharam, durante 04 (quatro) encontros, apresentações no formato expositivo e dialogado, conduzidas pelos monitores, abordando de forma imparciale ampla os principais conceitos e evidências científicas sobre o uso e abuso de substâncias psicoativas. As exposições eram precedidas de estórias fictícias (construídas a partir de elementos de casos reais) que retratavam as experiências de diferentes pessoas com o consumo de álcool e outras drogas, e tinham como propósito contextualizar os conteúdos teóricos das apresentações. 3.3 POPULAÇÃO E AMOSTRA A população do estudo foi constituída por estudantes do 6º ao 9º anos, devidamente matriculadosna escola nos turnos matutino e vespertino no ano de 2013, sendo que os estudantes convidados eram participantes do Prev- Escola-Multiplicadores. Das 12 turmas do 6º ao 9º anos existentes no referido ano letivo (seis em cada turno, matutino e vespertino) foram selecionados 3 alunos por turma (18 por turno) totalizando 36 estudantes selecionados para participação no projeto de extensão. Foram incluídos no presente estudoapenas23 estudantes que permaneceram até o encerramento das ações de prevenção do uso de drogas no ambiente escolardoPrev-Escola-Multiplicadores. 3.4 PROCEDIMENTOS 3.4.1 Teóricos A avaliação na área da saúde é considerada tradicionalmente como um processo sistemático e cientifico para determinar a dimensão em que uma ação ou conjunto de ações são bem-sucedidas em atingir objetivos predeterminados (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1995). A OMS associa o processo avaliativo ao planejamento, considerando que a avaliação deveria ser utilizada Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 42 para tirar lições da experiência e aperfeiçoar atividades em curso ou a serem implantadas (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1981). Sendo que a maior parte das intervenções na área da saúde não se define enquanto projetos inseridos no contexto de um programa, e sim assumem a forma de atividades ou ações especificas como respostas a necessidades de saúde, sua efetividade depende de uma série de fatores inerentes a lógica da sua boa elaboração e implementação, que devem ser adotadas para garantir e conhecer a qualidade, os resultados e os benefícios da sua realização (CUNHA FILHO; FERREIRA-BORGES, 2008). O julgamento de valor, inerente ao ato de avaliar, ocorrerá a partir da confrontação entre o objeto da avaliação e um referencial que poderá ser os objetivos iniciais do projeto, as normas profissionais, o desempenho de um programa similar ou outros referenciais não explicitados por diferentes motivos (FURTADO, 2001). As normas e critérios a serem utilizados para conferir um julgamento ao final da avaliação serão influenciados pelos grupos que o definem, sejam usuários, profissionais ou gerentes, entre outros (DESROSIERS et al., 1998). Torna-se necessário, no processo avaliativo, a inclusão de diferentes e eventualmente divergentes julgamentos, a serem realizados a partir dos distintos pontos de vista dos grupos envolvidos com um programa ou serviço, o que justificará a inclusão de representantes de diferentes grupos de interesse no processo (FURTADO, 2001). 3.4.2 Metodológicos 3.4.2.1 Coleta de Dados Inicialmente foi solicitada a autorização dos pais e/ou responsáveis para a condução da pesquisa com os estudantes, através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE(APÊNDICE A). Da mesma forma, foi solicitado aos estudantes seu consentimento em participar da pesquisa Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 43 através da assinatura do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido – TALE (APÊNDICE B). A coleta de dados foi realizada na escola pelo pesquisador principal com auxílio de bolsistas de iniciação cientifica devidamente capacitados, e após uma breve explicação dos objetivos do trabalho aos participantes. Os dados foram coletados utilizando-se as técnicas: de questionário e o grupo focal. De acordo com Elliot (2012) os questionários apresentam-se como uma das formas de coleta mais usadas em investigações, com a finalidade de verificar e avaliar conhecimento, opiniões, percepções, satisfação e expectativas. O grupo focal, por sua vez, também designado como grupo de discussão, entrevista coletiva ou grupo focalizado, é tratado como técnica de coleta grupal de informações, e no contexto da avaliação possibilita dentre outros um desenho mais adequado do projeto (ELLIOT, 2012). 3.4.2.2Instrumentos de Pesquisa No estudo de corte transversal foi utilizado um questionário de auto preenchimento, estruturado com questões fechadas, contemplando os seguintes aspectos: dados de identificação, condições de moradia/habitação, composição e relacionamento familiar, consumo de drogas por familiares e relacionamento com a comunidade (APÊNDICEC). Este instrumento foi proposto no estudo de Rohr (2002) e foi adaptado pelo pesquisador para utilização na presente pesquisa, com o objetivo de descrever o perfil sócio demográfico, escolar e comunitário dos estudantes que participaram do projeto Prev-Escola-Multiplicadores. Para a avaliação das ações de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas do Prev-Escola-Multiplicadores sob a perspectiva dos estudantes, foirealizado um grupo focal, utilizando-se um roteiro com 03 (três) questões norteadoras, sobre as abordagens temáticas (etapas 1, 2 e 3) e suas respectivas oficinas, e uma quarta questão abordando possíveis criticas e sugestões para o conjunto das ações do projeto (APÊNDICE D). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 44 Buscou-se identificar, por este método, a existência de relações entre o conteúdo do relato dos estudantes, acerca das ações desenvolvidas no projeto,e conceitos, princípios e evidências do campo de conhecimentos da promoção da saúde e da prevenção do uso de drogas em ambiente escolar. Além de apreender sua avaliação geral do projeto em aspectos como estrutura, processo e resultados. 3.4.3 Análise dos Dados Os dados do estudo de corte transversal foram analisados com o auxílio do programa Statistical Package for the Social Science(SPSS 21.0). Utilizou-se frequência absoluta e relativa para descrição das variáveis quantitativas relacionadas ao perfil sócio demográfico, e análise univariada para apresentação das variáveis qualitativas relacionadasao perfil escolar e ao relacionamento familiar e comunitário. No estudo de caso qualitativo, os dados coletados por meio do grupo focalforam gravados e posteriormente transcritos. Após a transcrição realizou- se a leitura exploratória dos dados, que, em seguida, foram trabalhados por meio da análise de conteúdo baseada em Bardin (2000), utilizando-se dentro desse referencial a técnica da análise temática. Segundo a autora a analise de conteúdo compreende “um conjunto de técnicas de análise de comunicação visando obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/acolhimento destas mensagens” (BARDIN, 2000). Dentre as técnicas disponíveis, optou-se pela técnica da análise temática, entendendo se que esta poderia ajudar a encontrar os significados manifestos e latentes do material coletado, em busca de atingir os objetivos da presente pesquisa. Para tanto, a análise temática consiste em descobrir os “núcleos de sentido” que compõem uma comunicação, cuja presença ou frequência signifiquem algo para o objetivo analítico visado (MINAYO, 2008). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 45 Por meio dessa técnica, categorias temáticas (classes temáticas) foram definidas a priori a partir das abordagens temáticas (Crescendo em todas as direções, Ferramentas múltiplas e Aprendendo com essa estória) que subdividem e orientaram as atividades do projeto Prev-Escola-Multiplicadores. O tema é a “unidade de significação” obtida a partir da leitura do texto, que é analisado segundo o referencial teórico que serve de guia para a leitura (MINAYO, 2008).Dessa forma, os relatos obtidos no grupo focal foram gravados, transcritos, analisados e interpretados dentro do referencial teórico e prático da promoção da saúde e da prevenção do uso de drogas no ambiente escolar, abordando seus princípios, fundamentos e conceitos subjacentes ao projeto de extensão avaliado; adotando-se a nomenclatura de elementos da natureza (Terra, Sol, etc.) para a apresentação dos resultados. 3.4.4 Éticos A presente proposta de pesquisa tratou-se de um subprojeto o qual faz parte da pesquisa intitulada “Rede de atenção em saúde mental: Avaliando a realidade capixaba”, submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) sob o protocolo nº. 4305/2013obedecendo aos dispositivos da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde sobre Pesquisa com Seres Humanos (BRASIL, 2012). Os pais e/ou responsáveis dos participantes da pesquisa assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido- TCLE (APÊNDICEA) bem como foram informados da finalidade da pesquisa, dos riscos e benefícios para os participantes e, sobretudo da sua saída em qualquer fase da condução da pesquisa. Da mesma forma, foi solicitado aos estudantes seu consentimento em participar da pesquisa através da assinatura do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido - TALE (APÊNDICE B). As técnicas de coleta de dados descritas foram realizadas pelos pesquisadores na escola, após uma breve explicação dos objetivos do trabalho aos participantes. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 46 4 RESULTADOS 4.1 ARTIGO 1 Perfil social e comunitário de estudantesmultiplicadores de ações de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas RESUMO A partir da constatação da atual tendência de expansão do consumo de álcool e outras drogas entre adolescentes, e da iniciação precoce, torna-se necessária a realização de ações e medidas de prevenção junto aos estudantes, e que considerem a escola como ambiente educacional favorável ao seu desenvolvimento saudável.O objetivo do estudo foi descrever o perfil escolar, familiar e comunitário de estudantes participantes de um Projeto de Extensão Universitária implementado numa escola pública do ensino fundamental. Foi realizado um estudodescritivo-exploratório, transversal e de caráter quantitativo. O local foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Suzete Cuendet (EMEFSC), localizada em Vitória-ES, e a população foram estudantes do 6º ao 9º ano, sendo os participantes incluídos entre aqueles selecionados para o projeto Prev-Escola-Multiplicadores no ano de 2013. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário estruturado com questões fechadas e de auto preenchimento e os dados analisados através do programa Statistical Package for the Social Sciences(SPSS 21.0). Prevaleceu a idade de 13 a 14 anos (39,1%), do sexo masculino (52,2%), cor parda (39,1%) e católico (34,8%). Houve predomínio das relações positivas com colegas de sala e amigos do bairro. A mãe foi considerada autoritária (39,1%) enquanto o pai foi considerado pouco autoritário (39,1%). As dimensões escolar, familiar e comunitária devem ser consideradas na avaliação do contexto sócio cultural da população alvo de ações de promoção da saúde eprevenção do uso de álcool e outras drogas ações visando toda a comunidade escolar. Palavras-chave:Adolescente;Prevenção Primária;Abuso de Substâncias; Saúde Escolar. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 47 ABSTRACT From the evidence of the current trend of increased consumption of alcohol and other drugs among adolescents, and the early start, it is necessary to carry out actions and preventive measures with students, and consider the school as educational environment favorable to their healthy development. The aim of the study was to describe the school, family and community profile of participating students of a University Extension Project implemented in a public school elementary school. A descriptive exploratory study, transversal and quantitative approach was carried out. The site was the Municipal Elementary School SuzeteCuendet (EMEFSC), located in Vitória-ES, and the people were students from 6th to 9th year, the participants included among those selected for the project Prev-School-Multipliersin the year 2013. For data collection was used a structured questionnaire with closed and auto-population issues and data analyzed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS 21.0). Prevailed age 13-14 years (39.1%), males (52.2%), mulatto (39.1%) and Catholic (34.8%). There was a predominance of positive relationships with classmates and neighborhood friends. The mother was considered authoritative (39.1%) while the father was considered little authoritarian (39.1%). The school, family and community dimensions should be considered in assessing the socio- cultural context of the target of health promotion and prevention of alcohol and other drugs actions targeting the whole school community population. Keywords: Adolescents; Primary prevention; Substance abuse; School Health. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 48 Introdução O uso de drogas lícitas e ilícitas vem sendo foco de grande preocupação mundial e, embora seja um fenômeno antigo na história da humanidade, constitui um grave problema de saúde pública, com sérias conseqüências pessoais e sociais no futuro dos jovens e de toda a sociedade (MARQUES; CRUZ, 2000). Nas últimas décadas o uso e abuso de drogas entre os jovens no Brasil e no mundo tem sido amplamente discutidos, considerando os diversos problemas psicossociais associados a este comportamento (PAIVA; COSTA, 2014). O consumo dessas substâncias na adolescência parece estar associado ao maior número de faltas na escola, pior desempenho escolar e maior número de reprovações (CORRADI-WEBSTER; ESPER; PILLON, 2009). Assim, a questão do uso de drogas entre os estudantes é, sem dúvida, um tópico de destaque na saúde pública e na educação (FERREIRA et al., 2010) A partir da década de 70 do século passado, quando surgiu a estratégia de diminuir o uso indevido(atualmente emprega-se mais uso nocivo) de drogas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) passou a enfatizar a abordagem preventiva ao abuso de drogas, tendo a escola como o espaço principal para este processo, pois parte significativa da população passa por esta instituição. Neste caso, a Unesco enfatizou a abordagem preventiva como educação para a saúde (BUCHER, 1988). Segundo Silva e Medina (2005), para prevenir o consumo de drogas, é preciso levar em conta diversos fatores, como: características individuais e familiares, natureza da substância, além do fato de se constituir uma questão social e ocorrer em um dado contexto. Batista, Ballão e Pietrobon (2007) enfatizam ainda que é preciso considerar o contexto sócio-cultural, para as metas do programa de prevenção serem adequadas à realidade do padrão de consumo da população visada. Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 49 As ações preventivas ao uso indevido(uso nocivo) de drogas podem acontecer em diferentes níveis, dependendo da população-alvo e do perfil da intervenção, e dessa forma, a prevenção primária são as ações que procuram evitar a ocorrência de novos casos de uso abusivo de drogas ou até mesmo um primeiro uso; a prevenção secundária são as ações que procuram evitar a ocorrência de complicações para as pessoas que fazem uso ocasional de drogas e que apresentam um nível relativamente baixo de problemas; e a prevenção terciária são as ações que, a partir de um problema existente, procura evitar prejuízos adicionais e/ou reintegrar na sociedade os indivíduos com problemas sérios (NOTO; GALDURÓZ, 1999). Atualmente compreendem-se os níveis de prevenção como: “prevenção universal” quando uma medida é dirigida a toda população, independentemente dos riscos específicos (como os alertas nas embalagens do cigarro, lembrando que fumar dá câncer ou impotência); “prevenção seletiva” àquelas dirigidas a populações de risco (como alertar às grávidas que beber pode causar defeitos congênitos e síndrome alcoólico fetal) e “prevenção indicadas” quando se trata de população que já apresenta sérios problemase necessita de abordagem intensiva, inclusive com tratamento individual e familiar além de uso de técnicas especiais para detectar e motivar a pessoa ao tratamento (como por ex. grávidas alcoolistas e que já tiverem filho com síndrome alcoólico fetal) (KERR-CORRÊA; SIMÃO; MARTINS, 1981). Nesse sentido, percebe-se a importância de se atentar às especificidades de cada população e aos fatores de vulnerabilidade a que está submetida, para serem adotadas tecnologias eficientes em Programas destinados a prevenir o uso de drogas (BATISTA; BALLÃO; PIETROBON, 2007). Em nosso contexto, nos propusemos a discutir e avaliar o desenvolvimento e implementação do projeto de extensão universitária intitulado Prevenção do Uso de Drogas no Ambiente Escolar - Prev Escola Multiplicadores. O projeto Prevenção do Uso de Drogas no Ambiente Escolar - Prev Escola Multiplicadores desenvolveu-se a partir de um projeto de pesquisa intitulado “Conectando saberes e prevenindo o uso de substâncias: dialogando com a Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 50 comunidade” executado em 2011 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Suzette Cuendet (EMEFSC) em Vitória, ES cujo objetivo era a formação de multiplicadores de ações preventivas do uso de álcool e outras drogas em ambiente escolar para atuarem junto ao grupo de pares na escola e na comunidade (THOMAS; CARDOSO, 2012). Seguindo os objetivos do projeto precursor o Prev-Escola-Multiplicadores, busca a promoção da saúde e a prevenção do uso de álcool e outras drogas no ambiente escolar do ensino fundamental, e tem também como foco de atuação a formação de multiplicadores no cenário da escola e da comunidade. Para tanto, são realizadas atividades de sensibilização, conscientização e informação sobre promoção da saúde e prevenção do uso de SPAs no ambiente escolar junto a Estudantes, Familiares e Professores através de oficinas temáticas em encontros com esses grupos na escola (SIQUEIRA et al., 2013). Considerando a necessidade de que ações dessa natureza sejam continuadas, e se tornem permanentes no contexto escolar e comunitário, énecessário conhecer as características dos sujeitos que são alvo dessas ações, para melhor compreender as inter-relações entre sua experiência e as condutas sociais, valores culturais, atitudes e conhecimentos próprios de seu ambiente social e do momento do desenvolvimento de vida da adolescência. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi identificar e descrever o perfil escolar, familiar e comunitário de estudantes do ensino fundamental que participaram de um projeto de promoção da saúde e prevenção do uso de drogas no ambiente escolar. Metodologia Tratou-se de um estudo descritivo-exploratório, transversal e de caráter quantitativo realizado em uma escola pública de ensino fundamental do município de Vitória, no Espírito Santo. A população do estudo foi constituída de 353 alunos que estavam devidamente matriculados na escola, no ano letivo de 2013, sendo que os participantes eram estudantes selecionados para participar do Projeto Prev-Escola-Multiplicadores (SIQUEIRA et al., 2013). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 51 Das 12 turmas do 6º ao 9º anos existentes no referido ano letivo (seis em cada turno, matutino e vespertino) foram selecionados 3 alunos por turma (18 por turno) totalizando 36 estudantes selecionados para participação no projeto de extensão. Foram incluídos no presente estudo apenas os 23 estudantes que permaneceram até o encerramento das ações de prevenção do uso de drogas no ambiente escolar do Prev-Escola-Multiplicadores. Para a coleta de dados foi utilizado um questionáriode auto preenchimento, estruturado com questões fechadas, contemplando os seguintes aspectos: dados de identificação, condições de moradia/habitação, composição e relacionamento familiar, consumo de drogas por familiares e relacionamento com a comunidade. O instrumento utilizado foi adaptado pelo pesquisador para utilização na presente pesquisa a partir do instrumento proposto no estudo de Rohr (2002). Inicialmente foi solicitada a autorização para a condução da pesquisa, através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE (pais e/ou responsáveis) e Termo de Assentimento Livre e Esclarecido - TALE (estudantes), seguida da solicitação de liberação das aulas, junto aos professores, para que os estudantes participassem da pesquisa. O grupo focal foi realizado pelos pesquisadores na escola, após uma breve explicação dos objetivos da pesquisa aos participantes. Os dados foram analisados com o auxílio do programa Statistical Package for the Social Science (SPSS), na versão 21.0, utilizando-se a frequência absoluta e relativa para descrição das variáveis quantitativas relacionadas ao perfil sócio demográfico, e análise univariada para apresentação das variáveis qualitativas relacionadas ao perfil escolar e ao relacionamento familiar. O presente estudo integrou a pesquisa intitulada "Rede de atenção em saúde mental: Avaliando a realidade capixaba" submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) sob o protocolo nº. 4305/2013 obedecendo Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 52 aos dispositivos da Resolução Nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde sobre Pesquisa com Seres Humanos. Resultados e discussão Para a caracterização individual são apresentados os resultados das análises do perfil demográfico e escolar dos estudantes. A tabela 1 apresenta o perfil escolar considerando-se as variáveis: sexo, idade, ano/série, defasagem e relacionamento em sala de aula. Participaram deste estudo 23 estudantes ea maioria destes tinham idade entre13 a 14 anos(69,6%), era do sexo masculino (52,2%), da cor parda (39,1%) e da religião católica (34,8%). Dentro do perfil escolar a maioria (78,2%) considera como sua profissão ser estudante, e cursar o 6º ou 9º anos foi o mais relatado por 26,1% dos participantes. A maioria (34,8%) informou não terem faltado aulas nos últimos nove meses, e quando houve faltas ficou entre 1 a 3 dias (26%). Nossa amostra apresentou um percentual de faltas às aulas que pode ser considerado baixo, tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamenta na educação básica um mínimo de 75% de frequência no total de aulas previstas o ano letivo, para que o aluno avance para a série seguinte (BRASIL, 1996). Desde a década de 1980 vem se desenvolvendo no Brasil diversos projetos na educação básica focando a ampliação do tempo diário de permanência das crianças e adolescentes nas escolas como estratégia para obter melhores resultados da ação escolar, em função de intensificar a exposição dos indivíduos às práticas e rotinas escolares, e para adequação da escola às novas condições da vida urbana, das famílias e particularmente da mulher (CAVALIERE, 2007). Além disso, intervenções e politicas que visam reforçar a frequência escolar, foram identificadas como capazes de produzir resultados positivos na prevenção do uso e abuso de drogas, sendo experimentadas em países de Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 53 baixa e média renda, como por ex. o Brasil (ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME, 2013). Na análise do relacionamento em sala de aula, observa-se um predomínio nas relações positivas, sendo o relacionamento com os colegas e entre colegas, considerados ótimos pela maior parte dos estudantes (52,2% e 47,8%, respectivamente), embora seja importante ressaltar que 39,1% perceberam como regular o relacionamento entre os colegas de sala. No que concerne ao relacionamento em sala de aula destaca-se a relevância da competência social nesse contexto, quando consideramos que o processo de ensino e aprendizagem inclui situações de interação que envolve professores e estudantes e os estudantes entre si (SAPIENZA; AZNAR- FARIAS; SILVARES, 2009). Pode ser considerado socialmente competente nesse contexto estabelecer relações positivas com os indivíduos, por intermédio de habilidades sociais acadêmicas, como participar das tarefas em sala, trocar informações, pedir correção ou orientação, esperar a vez de falar, obedecer regras e orientar-se para a tarefa (DEL PRETTE; DEL PRETTE, 2005). Os relacionamentos interpessoais positivos e o desenvolvimento escolar, dessa forma, têm uma relação próxima, sendo que os estudantes que percebem o apoio interpessoal adequado poderão alcançar um nível de aprendizado maior (LOPES NETO, 2005). De acordo com Lopes Neto (2005) relacionado a isso, a melhor aceitação dos companheiros é fundamental para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, na medida em que contribui para o aprimoramento das habilidades sociais e da capacidade de reação diante de situações de estresse. Acrescente-se a isso que, de acordo com as Diretrizes Internacionais sobre Prevenção do uso de Drogas, programas baseados em habilidades pessoais e sociais, que criem oportunidades dos estudantes praticarem e aprenderem grande variedade de habilidades (lidar com situações cotidianas, tomada de Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 54 decisão e habilidades de resistência, particularmente em relação ao abuso de substâncias) estão associados a resultados positivos na prevenção do uso e abuso de drogas (ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME, 2013). Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 55 Tabela 1- Perfil escolar dos estudantes do Prev-Escola-Multiplicadores.Vitória-ES, 2013. CARACTERISTICA N % Sexo Masculino 12 52,2 Feminino 11 47,8 Total 23 100,0 Idade (anos) N % 11 a 12 06 26,0 13 a 14 16 69,6 15 a 16 01 4,4 Total 23 100,0 ANO N % 6º 06 26,1 7º 04 17,4 8º 04 17,4 9º 06 26,1 Não informado 03 13,0 Total 23 100,0 Defasagem Escolar N % Nenhuma falta 08 34,8 1 a 3 faltas 06 26,0 4 a 8 faltas 04 17,4 9 ou mais faltas 05 21,8 Total 23 100,0 Relacionamento com colegas N % Ótimo 12 52,2 Bom 07 30,4 Regular 04 17,4 Total 23 100,0 Relacionamento entre colegas N % Ótimo 11 47,8 Bom 01 4,4 Regular 09 39,1 Ruim 02 8,7 Total 23 100,0 Para a caracterização familiar são apresentados os resultados das análises do perfil familiar dos estudantes e do relacionamento com seus familiares. A tabela 2 apresenta o perfil familiar dos estudantes considerando-se as variáveis: Avaliando a promoção da saúde e prevenção do uso de drogas em ambiente escolar Gomes,T.C.; Siqueira, M.M. 56 irmãos/pais falecidos, residentes na moradia, responsável pela criação, número de irmãos e idade, e escolaridade dos pais. Com relação à composição familiar: 74% relatou não ter irmãos ou pais falecidos; residir com pai e mãe (34,8%), além de padrasto e madrasta (21,7%), avós (17,4%), tios (21,7%) e primos (4,4%). A mãe foi considerada a principal responsável pela criação (43,6%). A escolaridade que prevaleceu tanto do pai quanto da mãe foi o ensino médio (30,5%) e 56,6% têm de 1 a 2 irmãos na faixa etária entre 1 a 11 anos (39,1%). Presente em todas as sociedades a família compreende o primeiro ambiente de socialização dos indivíduos, e enquanto mediadora de padrões, modelos e influências culturais favorece o processo de socialização, fornece proteção e as condições básicas de sobrevivência e desenvolvimento d