Governança Metropolitana na Grande Vitória: uma proposta de aperfeiçoamento institucional e gerencial
| dc.contributor.advisor1 | Ferreira, Gilton Luís | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-3201-0380 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3133702770099083 | |
| dc.contributor.author | Lucas, Luiz Paulo Vellozo | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5616660005554405 | |
| dc.contributor.referee1 | Ferreira, Giovanilton André Carretta | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-3136-2966 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1393675429251087 | |
| dc.contributor.referee2 | Silva Filho, Alvim Borges da | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000000260597641 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4578598827999538 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T00:54:01Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T00:54:01Z | |
| dc.date.issued | 2022-03-23 | |
| dc.description.abstract | This paper presents a research on the theme of Metropolitan Governance carried out between August 2019 and February 2022. The context that delimits the scope of the research is the Metropolitan Region of Greater Vitória-RMGV and its main objective was to arrive at a proposal for institutional improvement of governance in the RMGV. The methodology included conducting bibliographic research in the literature in Portuguese; the study of cases of national experiences of metropolitan and territorial governance; a debate with selected authors in a virtual seminar, free interviews via telephone with experts from other states and face-to-face interviews with leaders of Greater Vitória. The research includes the main challenges presented for metropolitan governance according to the literature, with the national experiences studied and the possibilities for institutional improvement of the governance of the RMGV that depend only on changes in subnational legislation. The path to improving metropolitan governance must be followed within the scope of the management and financing model of each CLPI and in the regionalized preparation of the PPA and the Investment Budget. The construction of an agreement presented in the planning of sustainable development and in the execution of FPIC in each region or territory in Espírito Santo is a common challenge to all ten microregions of the state, not just in the RMGV. | |
| dc.description.resumo | Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre o tema Governança Metropolitana realizada entre agosto de 2019 e fevereiro de 2022. O contexto que delimita o escopo da pesquisa é a Região Metropolitana da Grande Vitória-RMGV e seu objetivo principal foi chegar até uma proposta de aperfeiçoamento institucional da governança na RMGV. A metodologia adotada incluiu a realização de pesquisa bibliográfica na literatura em língua portuguesa; o estudo de casos de experiências nacionais de governança metropolitana e territorial; um debate com autores selecionados em um seminário virtual, entrevistas livres via telefone com especialistas de outros estados e entrevistas presenciais com lideranças da Grande Vitória. A pesquisa identificou os principais desafios colocados para a governança metropolitana de acordo com a literatura, com as experiências nacionais estudadas e as possibilidades de aperfeiçoamento institucional da governança da RMGV que dependam apenas de alterações na legislação subnacional. O caminho para o aperfeiçoamento da governança metropolitana deve ser trilhado no âmbito do modelo de gestão e financiamento de cada FPIC e na elaboração regionalizada do PPA e do Orçamento de Investimento. A construção de pactuação qualificada no planejamento do desenvolvimento sustentável e na execução das FPIC`s em cada região ou território no Espírito Santo é um desafio comum a todas as dez microrregiões do estado não apenas na RMGV. | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/16200 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado Profissional em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável | |
| dc.publisher.department | Centro Tecnológico | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Governança Metropolitana | |
| dc.subject | Região Metropolitana da Grande Vitória | |
| dc.subject | Funções Públicas de Interesse Comum FPIC’S | |
| dc.subject | Cooperação interfederativa | |
| dc.subject | Eficiência Institucional | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Engenharia Sanitária | |
| dc.title | Governança Metropolitana na Grande Vitória: uma proposta de aperfeiçoamento institucional e gerencial | |
| dc.title.alternative | title.alternative | |
| dc.type | masterThesis |
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