Contratos de trabalho atípicos: da flexibilidade à informalização

dc.contributor.advisor1Sabadini, Mauricio de Souza
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-8719-3065
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8481385071338984
dc.contributor.authorRosario, Carolina Goulart Moura
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-9072-2928
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0565590980286171
dc.contributor.referee1Fonseca, Bruno Gomes Borges da
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9294-6650
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2942808481269302
dc.contributor.referee2Moraes, Lívia de Cássia Godoi
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-8284-6605
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6183475552707235
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:49Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:49Z
dc.date.issued2021-02-08
dc.description.abstractThe object of this study is the atypical employment contracts built over the last four decades regarding the labor regulation aiming more flexibility and adaptation for the workforce to the new demands of the capitalist market. These agreements are the temporary work contracts, for a steady term and part-time regime, as a result of the influence of the neo-liberalizing winds in Brazil and the outsourced, intermittent and telecommuting work contract, consequences of the labor reform in 2017. The objective of this research is to understand the reflexes of transformations in the world of work and capitalism in the ways in which labor is contracted, identifying approach informality and the process of social precariousness in work. Thus, we started from the analysis of the formation process of the Brazilian market in order to understand the profile of work in the country. Then we investigate the impacts of productive restructuring and neo-liberal hegemony on labor laws in Brazil and the ways of hiring, presenting the six atypical contractual modalities and reflecting on the negative impacts on the working class. Finally, we identify the existing similarities among informality and these atypical contracts, starting from the concept of informal work by Maria Augusta Tavares, addressing the main conceptual discussions about informality, in order to determine its relationship with the social precariousness process of work. Through bibliographic research and documentary analysis on the laws that constitute or modify contracting modalities, we found out that, in the face of the instrumental rationality of capitalism, forms of work were introduced. These forms of work weaken the formal work relationship so much that they often assume the informal aspect. Therefore, we identified that new forms of work with atypical contracts have similarities with informal work, which enables us to understand them as participants in the social precariousness of work in progress, which implies an unprecedented process in the country and establishes an institutionalization of flexibility and precariousness, renewing the historical and structural precariousness of work in Brazil economically, socially and politically.
dc.description.resumoA dissertação tem como objeto de estudo os contratos de trabalho atípicos criados ao longo das últimas quatro décadas com o ímpeto de tornar a regulação do trabalho mais flexível e adequar a força de trabalho às novas demandas do mercado capitalista. São eles os contratos de trabalho temporário, por prazo determinado e em regime de tempo parcial, frutos da influência dos ventos neoliberalizantes no Brasil e o contrato de trabalho terceirizado, intermitente e em regime de teletrabalho, consequências da reforma trabalhista de 2017. A pesquisa objetiva compreender os reflexos das transformações no mundo do trabalho e do capitalismo nas formas de contratação de força de trabalho, identificando como se aproximam da informalidade e do processo de precarização social do trabalho. Partimos da análise do processo de formação do mercado brasileiro para entender o perfil do trabalho no país. Em seguida investigamos os impactos da reestruturação produtiva e da hegemonia neoliberal no direito do trabalho no Brasil e nas formas de contratar, apresentando as seis modalidades contratuais atípicas e refletindo sobre seus impactos negativos para a classe trabalhadora. Por fim, identificamos as aproximações existentes entre a informalidade e esses contratos atípicos partindo do conceito de trabalho informal de Maria Augusta Tavares, sem deixar de antes abordar as principais discussões conceituais acerca da informalidade, para com isso determinar sua relação com o processo de precarização social do trabalho em curso. Por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental das legislações que constituem ou modificam modalidades de contratação constatamos que diante da racionalidade instrumental do capitalismo são introduzidas formas de trabalho que fragilizam tanto a relação formal de trabalho que elas frequentemente assumem a feição informal. Por isso identificamos que as novas formas de trabalho representadas pelos contratos atípicos apresentam similaridades com o trabalho informal, o que nos habilita compreendê-los enquanto partícipes da precarização social do trabalho em curso que implica um processo inédito no país e instala econômica, social e politicamente uma institucionalização da flexibilização e da precarização, renovando a precarização histórica e estrutural do trabalho no Brasil.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/15011
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.subjectContratos atípicos
dc.subjectflexibilização
dc.subjectinformalidade
dc.subjecttrabalho informal
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titleContratos de trabalho atípicos: da flexibilidade à informalização
dc.title.alternativeAtypical employment contracts: from flexibility to informalization
dc.typemasterThesis

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