A produção imobiliária e a renda da terra: estudo de alguns casos na Região Metropolitana da Grande Vitória

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo, estudar a dispersão, o aumento da produção e a valorização imobiliária e fundiária da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), buscando compreender as estratégias de valorizaçãode capitais e de extração da renda da terra por proprietários fundiários e promotores imobiliários entre os anos 2000 a 2013. Deste modo, buscamos estudar os produtos imobiliários voltados para o mercado, concretizados nas formas de condomínios e loteamentos fechados que vêm motivando diversas transformações na RMGV. Pois consideramos que esses empreendimentos, além de se destacarem na paisagem urbana, representam novas formas de produção/reprodução e consumo do espaço, onde diferentes atores se mobilizam em seu entorno em função das possibilidades de lucros/rendas que esses produtos representam a partir de estratégias especificas do processo da construção (mobilização pela terra, força de trabalho e etc.) e da apropriação do espaço construído. Deste modo, para a realização deste trabalho buscamos realizar um levantamento de dados primários em diversos órgãos e por meio de trabalhos de campo e secundários por meio de pesquisas em sítios de construtoras-incorporadoras, de jornais, revistas e etc. Concluímos que o crescimento, a expansão e a valorização imobiliária não é algo especifico da RMGV, mas que é um processo resultante detransformações relacionadas às empresas de construção, à disponibilização de créditos para a construção e o consumo de imóveis e pela forma como foi implementado o Programa Minha Casa Minha Vida do governo Federal (PMCMV). Além disso, vimos que valorização imobiliária é fruto tanto de processos internos da construção, que envolve a localização e o preço do terreno, os custos com os materiais de construção, equipamentos e mão de obra, bem como é fruto de aspectos externos à construção que envolvem as estratégias de apropriação do espaço construído pelos empreendimentos. Estes aspectos, somados à quantidade e ao tamanho das unidades e da área construída, mais o preço dos imóveis definido pelos incorporadores-construtores, a partir das possibilidades de pagamento na disputa pela apropriação do espaço, é que vêm determinando as taxas de lucro dos promotores imobiliários. Além disso, os resultados mostram que o espaço da RMGV vem passando por um processo de reestruturação, liderado pela produção imobiliária baseada em princípios rentistas, onde a renda fundiária e imobiliária vem condicionando o crescimento da cidade via produção de condomínios e loteamentos fechados. Por sua vez, o poder público vem criando mecanismos para que os proprietários fundiários e promotores imobiliários tenham suas rendas aumentadas, via aprovação de leis ilegais que permitem o cercamento ilegal de loteamentos, via aprovação de extensos perímetros urbanos ou por meio do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que, em partes, pode até ter aumentado o acesso à moradia, mas não democratizou o acesso a cidade.