(Im)polidez e emoção : ferramentas argumentativas no texto jurídico

Abstract

Esta obra resulta de um estudo sobre a (des)construção de face dos atores sociais, protagonistas que participam das peças processuais petição inicial, contestação e réplica à contestação, gêneros que circulam na esfera jurídica, objetos de análise desta pesquisa. O objetivo da pesquisa foi analisar a construção e a desconstrução de face das partes processuais e isso possibilitou-nos refletir sobre como a construção positiva ou negativa da face do requerente e do requerido pode contribuir para a produção de um discurso argumentativo. Tal reflexão embasou-se sobre quatro vertentes teóricas: (1) a Teoria dos Atos de Fala, cujo precursor foi Austin (1990 [1962]); (2) a teoria da Elaboração da Face, proposta por Goffman (1985 [1975], 2011[1965]); (3) a Teoria da Polidez, de Brown e Levinson (1987[1978]); e (4) a teoria das Emoções, de Micheli (2010) e Plantin (2011). As três primeiras circunscrevem-se no domínio da Pragmática e permite evidenciar a linguagem como forma de ação na medida em que, por meio dela, o falante cria uma imagem de si e do outro tendo em vista interesses e intenções do ato comunicativo. O desejo de ganhar uma causa é a mola propulsora do processo de comunicação no âmbito jurídico. Para conseguir a adesão do interlocutor, o falante, além da criação de faces positivas e negativas, aciona formas de linguagem que provoquem reações emocionais diversas no ouvinte. A teoria das emoções entra nesse jogo de linguagem como forma de o falante provocar emocionalmente o seu ouvinte em uma determinada situação. Dessa forma, as bases teóricas elencadas, aplicadas aos excertos extraídos das peças processuais, mostram que a seleção dos atos de fala, as escolhas léxicas presentes nesses atos traduzem-se em violência verbal na desconstrução de face contribuindo para o processo argumentativo no texto jurídico. Os excertos apresentados na análise, em respeito à ética em pesquisa, preservam a identidade das partes processuais, pois os processos utilizados para o estudo tramitaram em segredo de justiça. O projeto desta pesquisa foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa desta Universidade. O estudo comprovou que a (des)construção de face é uma estratégia argumentativa para a produção de peça jurídicas.