AS OCUPAÇÕES ESTUDANTIS SECUNDARISTAS NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO (2015-2017): PROCESSO DE ENFRENTAMENTO A IMPOSIÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO E DA EC 95 DO GOVERNO DE MICHEL TEMER
| bibo.pageEnd | 266 | |
| dc.contributor.advisor1 | Lima, Marcelo | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-7448-8366 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6745822194240257 | |
| dc.contributor.author | Leal, Fernando de Oliveira | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0002-8343-0051 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/9763439156704060 | |
| dc.contributor.referee1 | Tiriba, Lia Vargas | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0003-0117-4160 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2006259738336754 | |
| dc.contributor.referee2 | Araujo, Gilda Cardoso de | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0002-3562-9779 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7184033522040803 | |
| dc.contributor.referee3 | Marsiglia, Ana Carolina Galvão | |
| dc.contributor.referee3ID | https://orcid.org/0000000184518269 | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/0054673032961970 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T00:49:36Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T00:49:36Z | |
| dc.date.issued | 2021-05-28 | |
| dc.description.abstract | In this research, we analyzed the process of school occupations as a social movement of resistance to the neoliberal educational policies of fiscal austerity in Brazil and the state of Espírito Santo in 2015 and 2016. Based on categories such as the State, power bloc, hegemony, war of movement, and war of position, we highlight the resistance actions of students, workers, and education researchers to the movement of building hegemony of this educational policy arising from the power bloc. Initially, we developed documentary analysis from different sources (official, business media, alternative media, social movements, and their repercussions on social networks) that account for the processes of formulating neoliberal reforms focused on the last stage of basic education. In addition, we interviewed 04 important leaders, protagonists of the occupation processes in 04 high schools located in the Vitória metropolitan zone, which were relevant for the size and strength of the occupation process. In this context, we mapped, identified, and analyzed the organized reactions of the student movement that, at the national and local levels, faced the hegemonic consequences of approval and implementation of the PEC's expenditure ceiling and the reform of secondary education in Brazil and Espírito Santo. In Brazil, there were hundreds of occupations between 2015 and 2016, in at least six states, especially São Paulo. At the end of 2016, thousands of schools were occupied, especially in the state of Paraná, with around 850 occupations. In Espírito Santo, there were several forms of struggle for education, led by various social subjects of popular origin between 2015 and 2016. Thus, at the end of 2016, Espírito Santo students occupied about 71 public schools, in addition to 03 Ifes campuses and 16 Ufes buildings. The entry on the scene of these young political subjects, of working origin, especially in low-paid jobs, especially women, blacks, LGBT youths, brought the occupation of schools as a new form of struggle in education, enhancing student self-organization, democratic debate, the broad involvement of diverse democratic sectors in setting up a rearguard for the occupational movement and experimenting with accountability for their school, and managed to breathe new life into the struggles for Brazilian education and, in unity with other social sectors, can mean a qualitative change in the class struggle. Thus, even if the broad articulation of medium stratus, of private hegemonic apparatus and ideological and coercive State apparatus, under the aegis of the power bloc, to dismantle and repress students, has managed to guarantee the approval of Law 13.415/17 and the Constitutional Amendment 95/17, the students were able to expand their forces, engaging new subjects in social struggles, guaranteeing some small setbacks in the law on the reform of secondary education, in comparison with the initial MP. In Espírito Santo, the occupations helped to produce an important recompositing of the forces of the power bloc, culminating in the resignation, by PH, of running for re-election and in the election of Renato Casagrande (PSB), who revised many positions of the educational project, delaying the implementation of the reform of high school at the local level, weakening the legitimacy of the Escola Viva Program and reducing the interference of the ES em Ação business movement within Sedu. | |
| dc.description.resumo | Nesta pesquisa analisamos o processo de ocupações de escolas como movimento social de resistência às políticas educacionais neoliberais de austeridade fiscal no Brasil e no estado do Espírito Santo em 2015 e 2016. Com base em categorias como Estado, bloco no poder, hegemonia, guerra de movimento e guerra de posições, evidenciamos as ações de resistência de estudantes, trabalhadores e pesquisadores da educação ao movimento de construção da hegemonia dessa política educacional advinda do bloco no poder. Inicialmente, desenvolvemos a análise documental de fontes diversas (oficiais, da mídia empresarial, da mídia alternativa, dos movimentos sociais e de suas repercussões nas redes sociais) que dão conta dos processos de formulação de reformas neoliberais focalizadas no ensino médio. Complementarmente, entrevistamos 04 lideranças, protagonistas dos processos de ocupação em 04 escolas de ensino médio na Grande Vitória, que se mostraram relevantes pelo tamanho e pela força do processo de ocupação. Nesse contexto, mapeamos, identificamos e analisamos as reações organizadas do movimento estudantil que, em nível nacional e local, enfrentaram os desdobramentos hegemônicos de aprovação e implementação da PEC do teto dos gastos e da reforma do ensino médio no Brasil e no Espírito Santo. No Brasil, ocorreram centenas de ocupações entre 2015 e 2016, em pelo menos seis estados, com destaque para São Paulo. No final de 2016, foram milhares de escolas ocupadas, com destaque para o Paraná, com cerca de 850 ocupações. No Espírito Santo, ocorreram diversas formas de luta pela educação, protagonizadas por variados sujeitos sociais de origem popular entre 2015 e 2016. No final de 2016, os estudantes capixabas ocuparam 71 escolas públicas, além de 03 campus do Ifes e 16 prédios da Ufes. A entrada em cena desses sujeitos políticos jovens, de origem trabalhadora, notadamente de empregos de baixa remuneração, especialmente mulheres, negros e negras e jovens LGBT, trouxe a ocupação de escolas como nova forma de luta na educação, potencializando a auto-organização estudantil, o debate democrático, o envolvimento amplo de diversos setores democráticos na configuração de uma retaguarda para o movimento ocupacional e a experimentação da responsabilização pela sua própria escola e conseguiu dar novo fôlego às lutas pela educação brasileira e, em unidade com outros setores sociais, pode significar uma mudança qualitativa na luta de classes. Assim, mesmo que a ampla articulação de camadas médias, de aparelhos privados de hegemonia e de aparelhos ideológicos e coercitivos de Estado, sob a égide do bloco no poder, para desarticular e reprimir os estudantes, tenha conseguido garantir a aprovação da Lei nº 13.415/17 e da EC nº 95/16, os estudantes conseguiram ampliar forças, engajando novos sujeitos nas lutas sociais, garantindo alguns pequenos recuos na lei da reforma do ensino médio, em comparação com a MP inicial. No Espírito Santo, as ocupações ajudaram a produzir uma importante recomposição das forças do bloco do poder, culminando na desistência, por parte de PH, de concorrer à reeleição e na eleição de Renato Casagrande (PSB), que reviu muitas das posições do projeto educacional, atrasando a implementação da reforma do ensino médio em nível local, enfraquecendo a legitimidade do Programa Escola Viva e diminuindo a ingerência do movimento empresarial “ES em Ação” na Sedu. | |
| dc.description.sponsorship | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/14842 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado em Educação | |
| dc.publisher.department | Centro de Educação | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Ocupações estudantis | |
| dc.subject | PEC nº 241/2016 | |
| dc.subject | MP nº 746/2016 | |
| dc.subject | Políticas educacionais e juventude | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Educação | |
| dc.title | AS OCUPAÇÕES ESTUDANTIS SECUNDARISTAS NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO (2015-2017): PROCESSO DE ENFRENTAMENTO A IMPOSIÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO E DA EC 95 DO GOVERNO DE MICHEL TEMER | |
| dc.title.alternative | title.alternative | |
| dc.type | masterThesis |
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