Ocupações e Defensoria Pública: performances compartilhadas de mobilização do direito na luta por moradia no centro de Vitória
| dc.contributor.advisor1 | Losekann, Cristiana | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000000290436099 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6484935860818055 | |
| dc.contributor.author | Paula, Vinicius Lamego de | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0003-2286-7011 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/8676481137621536 | |
| dc.contributor.referee1 | Tatagiba, Luciana Ferreira | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-5004-3012 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1131994029298592 | |
| dc.contributor.referee2 | Miranda, Clara Luiza | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0001-9636-2572 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9723975125785156 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T00:48:42Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T00:48:42Z | |
| dc.date.issued | 2020-02-14 | |
| dc.description.abstract | In April 2017, there was a large occupation in the city of Vitória, involving about 500 families. As an offshoot emerged, in an unprecedented way, a cycle of occupations of abandoned properties in downtown Vitória, a process that involves both the historical actors in the struggle for housing in Espírito Santo, as well as the new actors recently emerged in the state of Espírito Santo. The occupation cycle also had several external supporters, among them the Public Defender’s Office of the State of Espírito Santo and the Union. An approximation of these variable actors and supporters results in the formation of new collectives and a conflicting coalition around the application of the law to housing and to the city in Vitória. This coalition gave various law mobilization repertoires and performances, both coordinated and conflicting, that were carried out not only in the territory of the city center, but also in various institutional spaces, among them: the justice organs, the legislative houses, the executive offices, the universities and colleges. In this sense, whether in the occupied territories or institutional spaces, the rights to housing and to the city were mobilized in various ways. Thus, starting from the law mobilization theory whose precursor is Michael McCann, as well as from cultural and microsocial approaches to collective action, are analyzed the various uses of law in the conflicting coalition under study. Similarly, the role of the Public Defender's Office as a mobilizing agent of law is also investigated, both broadly from its institutional aspects, and more specifically from the action of public defenders in the specific case. Once I act as a public defender in the researched phenomenon, to conduct this case study, I used the participant observation method, such as interviewing, document analysis, and mobilization process mapping. | |
| dc.description.resumo | Em abril de 2017, ocorreu uma grande ocupação de imóveis abandonados na cidade de Vitória, envolvendo cerca de 500 famílias. Como desdobramento surgiu, de forma inédita, um ciclo de ocupações de imóveis abandonados no Centro de Vitória, processo que envolveu tanto atores históricos da luta por moradia no Espírito Santo, quanto novos atores, na ocasião, recentemente surgidos no cenário capixaba. O ciclo de ocupações contou ainda com diversos apoiadores externos, dentre eles a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e da União. A aproximação entre esses variados atores e apoiadores resultou na formação de novos coletivos e de uma coalizão conflituosa em torno da reivindicação do direito à moradia e à cidade em Vitória. Tal coalizão deu ensejo a variados repertórios e performances, tanto coordenados quanto conflituosos, de mobilização do direito que foram protagonizadas não apenas no território do Centro da cidade, como também em diversos espaços institucionais, dentre eles, os órgãos de justiça, as casas legislativas, os gabinetes do executivo, as universidades e faculdades. Nesse sentido, seja nos territórios ocupados, seja nos espaços institucionais, os direitos à moradia e à cidade foram mobilizados de diversas formas. Assim, partindo da Teoria da Mobilização do Direito, que tem como precursor Michael McCann, bem como de abordagens culturalistas e microssociais sobre a ação coletiva, se analisamos diversos usos do direito na coalizão conflituosa em questão. Da mesma forma, também é investigado o papel da Defensoria Pública enquanto agente mobilizador do direito, tanto de forma mais ampla, a partir dos seus aspectos institucionais, quanto de forma mais específica, na atuação dos defensores no caso concreto. Para realizar este estudo de caso, empregou-se o método da observação participante, as técnicas da realização de entrevistas, de análise de documentos e o mapeamento do processo de mobilização | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/13858 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado em Ciências Sociais | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Humanas e Naturais | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Ocupações | |
| dc.subject | Lutas por moradia | |
| dc.subject | Mobilização do direito | |
| dc.subject | Direito à cidade | |
| dc.subject | Defensoria Pública | |
| dc.subject | Occupations | |
| dc.subject | Housing struggles | |
| dc.subject | Law mobilization | |
| dc.subject | Right to the city | |
| dc.subject | Public defender | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Sociologia | |
| dc.title | Ocupações e Defensoria Pública: performances compartilhadas de mobilização do direito na luta por moradia no centro de Vitória | |
| dc.title.alternative | Occupations and Public Defender’s Office: Coordinated performances of law mobilization in the struggle for housing in downtown Vitória | |
| dc.type | masterThesis |
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