Ocupações e Defensoria Pública: performances compartilhadas de mobilização do direito na luta por moradia no centro de Vitória

dc.contributor.advisor1Losekann, Cristiana
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000290436099
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6484935860818055
dc.contributor.authorPaula, Vinicius Lamego de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-2286-7011
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8676481137621536
dc.contributor.referee1Tatagiba, Luciana Ferreira
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5004-3012
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1131994029298592
dc.contributor.referee2Miranda, Clara Luiza
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-9636-2572
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9723975125785156
dc.date.accessioned2024-05-30T00:48:42Z
dc.date.available2024-05-30T00:48:42Z
dc.date.issued2020-02-14
dc.description.abstractIn April 2017, there was a large occupation in the city of Vitória, involving about 500 families. As an offshoot emerged, in an unprecedented way, a cycle of occupations of abandoned properties in downtown Vitória, a process that involves both the historical actors in the struggle for housing in Espírito Santo, as well as the new actors recently emerged in the state of Espírito Santo. The occupation cycle also had several external supporters, among them the Public Defender’s Office of the State of Espírito Santo and the Union. An approximation of these variable actors and supporters results in the formation of new collectives and a conflicting coalition around the application of the law to housing and to the city in Vitória. This coalition gave various law mobilization repertoires and performances, both coordinated and conflicting, that were carried out not only in the territory of the city center, but also in various institutional spaces, among them: the justice organs, the legislative houses, the executive offices, the universities and colleges. In this sense, whether in the occupied territories or institutional spaces, the rights to housing and to the city were mobilized in various ways. Thus, starting from the law mobilization theory whose precursor is Michael McCann, as well as from cultural and microsocial approaches to collective action, are analyzed the various uses of law in the conflicting coalition under study. Similarly, the role of the Public Defender's Office as a mobilizing agent of law is also investigated, both broadly from its institutional aspects, and more specifically from the action of public defenders in the specific case. Once I act as a public defender in the researched phenomenon, to conduct this case study, I used the participant observation method, such as interviewing, document analysis, and mobilization process mapping.
dc.description.resumoEm abril de 2017, ocorreu uma grande ocupação de imóveis abandonados na cidade de Vitória, envolvendo cerca de 500 famílias. Como desdobramento surgiu, de forma inédita, um ciclo de ocupações de imóveis abandonados no Centro de Vitória, processo que envolveu tanto atores históricos da luta por moradia no Espírito Santo, quanto novos atores, na ocasião, recentemente surgidos no cenário capixaba. O ciclo de ocupações contou ainda com diversos apoiadores externos, dentre eles a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e da União. A aproximação entre esses variados atores e apoiadores resultou na formação de novos coletivos e de uma coalizão conflituosa em torno da reivindicação do direito à moradia e à cidade em Vitória. Tal coalizão deu ensejo a variados repertórios e performances, tanto coordenados quanto conflituosos, de mobilização do direito que foram protagonizadas não apenas no território do Centro da cidade, como também em diversos espaços institucionais, dentre eles, os órgãos de justiça, as casas legislativas, os gabinetes do executivo, as universidades e faculdades. Nesse sentido, seja nos territórios ocupados, seja nos espaços institucionais, os direitos à moradia e à cidade foram mobilizados de diversas formas. Assim, partindo da Teoria da Mobilização do Direito, que tem como precursor Michael McCann, bem como de abordagens culturalistas e microssociais sobre a ação coletiva, se analisamos diversos usos do direito na coalizão conflituosa em questão. Da mesma forma, também é investigado o papel da Defensoria Pública enquanto agente mobilizador do direito, tanto de forma mais ampla, a partir dos seus aspectos institucionais, quanto de forma mais específica, na atuação dos defensores no caso concreto. Para realizar este estudo de caso, empregou-se o método da observação participante, as técnicas da realização de entrevistas, de análise de documentos e o mapeamento do processo de mobilização
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/13858
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ciências Sociais
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.rightsopen access
dc.subjectOcupações
dc.subjectLutas por moradia
dc.subjectMobilização do direito
dc.subjectDireito à cidade
dc.subjectDefensoria Pública
dc.subjectOccupations
dc.subjectHousing struggles
dc.subjectLaw mobilization
dc.subjectRight to the city
dc.subjectPublic defender
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqSociologia
dc.titleOcupações e Defensoria Pública: performances compartilhadas de mobilização do direito na luta por moradia no centro de Vitória
dc.title.alternativeOccupations and Public Defender’s Office: Coordinated performances of law mobilization in the struggle for housing in downtown Vitória
dc.typemasterThesis

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