Acesso à justiça e o processo de adoção por LGBTs na Grande Vitória, ES

dc.contributor.advisor1Silva, Sandro José da
dc.contributor.authorMoraes, Janaína Gomes Garcia de
dc.contributor.referee1Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
dc.contributor.referee2Pompeu, Julio Cesar
dc.contributor.referee3Rosa, Edinete Maria
dc.date.accessioned2018-08-01T23:39:29Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:39:29Z
dc.date.issued2017-06-13
dc.description.abstractThe goal of this thesis is to describe the adoption by homosexuals and transgenders. The research was developed over a year in the region of Grande Vitória-ES employing ethnography and life history on adoption as methods. The analytical framework focuses on the family as a socio-legal unit, access to justice, as well as the constitution of rights in relation to minority groups. Based on a network of adoptive parents and adoptees, the main question consists in understanding the strategies that homosexuals and transgenders use to adopt and why they choose them over others, including also the social production of the desire to adopt, the narratives on the construction of the familial setting and on parental and filial love, as well as those daily rituals that parents, their network of affections, and official adoptive institutions practice, which create certain contexts favorable to the adoption. It is noteworthy that despite the adoption challenges, which already impose limitations to heteronormative couples, there is still a moral impediment regarding homosexual and transgender parents. This is seen by these subjects as a condition of interaction to the adoption, that may be official or not, but that meets their social parenthood desire, just as it is the motive for innovations in the legal field of adoption.
dc.description.resumoO objetivo desta dissertação é descrever a adoção por parte de homossexuais e transgêneros. A pesquisa foi desenvolvida durante um ano na região da Grande Vitória-ES com o uso dos métodos de etnografia e história de vida em torno da adoção. O referencial analítico enfoca a temática da família como unidade sócio-jurídica, o acesso à justiça, bem como a constituição de direitos em relação a grupos minoritários. Com base em uma rede de pais adotivos e filhos adotados, a pergunta principal consiste em entender as estratégias que homossexuais e transgêneros utilizam para adotar e por que as escolhem em detrimento de outras, incluindo aí a produção social do desejo pela adoção, as narrativas de construção do ambiente familiar, do amor paterno/materno e filial, bem como aqueles ritos cotidianos que criam determinados ambientes favoráveis à adoção praticados tanto por parte dos pais, de sua rede de afetos, quanto das instituições oficiais de adoção. Nota-se que, a despeito dos desafios da adoção, que já são limitantes para casais heteronormativos, há ainda um impedimento moral aos pais homossexuais e transgêneros. Isso é visto por estes sujeitos como condição de interação para a adoção, que pode ser oficial ou não, mas que atende ao seu desejo social de paternidade/maternidade, assim como é o móvel das inovações no campo jurídico da adoção.
dc.formatText
dc.identifier.citationMORAES, Janaína Gomes Garcia de. Acesso à justiça e o processo de adoção por LGBTs na Grande Vitória, ES. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2017.
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/8832
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectAdoptioneng
dc.subjectAccess to justiceeng
dc.subjectHomosexualseng
dc.subjectTransgenderseng
dc.subjectEspírito Santo (state)eng
dc.subjectTransgêneropor
dc.subjectTransgênerospor
dc.subject.br-rjbnAdoção - Espírito Santo (Estado)
dc.subject.br-rjbnAcesso à justiça
dc.subject.br-rjbnHomossexuais - Espírito Santo (Estado)
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.subject.udc340
dc.titleAcesso à justiça e o processo de adoção por LGBTs na Grande Vitória, ES
dc.typemasterThesis

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