Decisão Ad Referendum - 23068.066879/2024-59

Abstract

Considerando o parecer favorável emitido pela Comissão de Ensino de Graduação e Extensão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cege/Cepe; considerando que a próxima Sessão Ordinária do Cepe está prevista para o dia 28 de julho de 2025; considerando o OFÍCIO CIRCULAR DAA/PROGRAD nº 010/2025, que solicita a inclusão das datas relativas à mobilidade acadêmica nacional no Calendário Acadêmico 2025; considerando Documento avulso nº 23068.031151/2025-97, que solicita, por meio do ofício nº 40/2025/COLMED/UFES, a calendarização das datas de início e término do estágio curricular obrigatório do curso de Medicina; considerando o Documento avulso nº 23068.036714/2025, que solicita a antecipação da Colação de Grau da Turma 105 do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde – CCS para o dia 28 de agosto, em caráter de excepcionalidade; considerando o Documento avulso nº 23068.014271/2025-20, o qual, por meio do ofício nº 05/2025/CCFL/CCENS, solicita inclusão em Calendário Acadêmico de período para colação de grau em data especial após o fim do ciclo ENADE 2024, tendo em vista a XXXIX - Regularização da AT do Enade 2024 por ato do Inep; considerando, ainda, a solicitação de alteração da data prevista para a publicação do Edital do Processo Seletivo para ingresso como refugiados políticos, feita pela Coordenação de Matrícula e Controle Acadêmico – CMCA/Prograd; considerando o ofício nº 21/2025 - DRCA/PROGRAD/UFES, que detalha a necessidade de inclusão de períodos de colação de grau por solicitação e propõe as respectivas datas para inclusão no Calendário Acadêmico 2025 (Resolução Cepe nº 110/2025); considerando a solicitação encaminhada pela Pró-Reitoria de Graduação – Prograd de celeridade no atendimento das referidas demandas, haja vista a aproximação da finalização do semestre 2025.1; aprovo, ad referendum da plenária, a proposta de alteração do Anexo da Resolução nº 110/2025 do Cepe, que trata do Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2025.