A repercussão da organização do processo na sentença
| dc.contributor.advisor1 | Cabral, Trícia Navarro Xavier | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-0302-2972 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9520025926109431 | |
| dc.contributor.author | Nunes, Liliane Emerick | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/3783053508656788 | |
| dc.contributor.referee1 | Siqueira, Thiago Ferreira | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1377110680976833 | |
| dc.contributor.referee2 | Eid, Elie Pierre | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8037259174719601 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T01:42:59Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T01:42:59Z | |
| dc.date.issued | 2023-09-22 | |
| dc.description.abstract | In the present work, the study of the repercussions of the organization of the process in the sentence is carried out. Therefore, the modalities created by the Civil Procedure Code of 2015 are evaluated, in order to guarantee the cooperation of all procedural subjects in the execution of the task. The research is also concerned with studying the expected and authorized form of action by procedural subjects in identifying matters of fact and law relevant to the judgment on the merits, as well as the evidence and its burden. The organization of the process, then, is evaluated as a point of encounter and balance between the freedoms of the parties and the instructive power of the judge and his duties. The study follows with regard to the peculiarities of the stability of the organizational pronouncement and its importance for the sentence. Next, the organization of the process is identified as a condensation of the postulatory phase and an instrument for monitoring respect for the principle of congruence, in order to then relate it to the grounds for the judgment. In view of the indispensability of carrying out the organization of the process and the need to observe its precepts in the sentence, we move on to the study of the procedural instruments available to the parties to contest the sentence that disregards the pronouncement of organization. | |
| dc.description.resumo | No presente trabalho é realizado o estudo das repercussões da organização do processo na sentença. Para tanto, avalia-se a modalidades criadas pelo Código de Processo Civil de 2015, com a finalidade de garantir a cooperação de todos os sujeitos processuais na execução da tarefa. A pesquisa se ocupa, ainda, no estudo da forma de atuação esperada e autorizada dos sujeitos processuais na identificação das matérias de fato e de direito relevantes para o julgamento do mérito, assim como as provas e seu ônus. A organização do processo, então, é avaliada como ponto de encontro e de equilíbrio entre as liberdades das partes e o poder instrutório do juiz e de seus deveres. Segue o estudo com relação às peculiaridades da estabilidade do pronunciamento de organização e sua importância para a sentença. Em seguida, identifica-se a organização do processo como condensação da fase postulatória e instrumento de fiscalização do respeito ao princípio da congruência para, então, relacioná-la à fundamentação da sentença. Diante da imprescindibilidade da realização da organização do processo e da necessidade de observância de seus preceitos na sentença, passa-se ao estudo dos instrumentos processuais disponíveis às partes para impugnação da sentença que desconsidera o pronunciamento de organização. | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/17270 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado em Direito Processual | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Processual | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Organização do processo | |
| dc.subject | Saneamento do processo | |
| dc.subject | Convenção processual | |
| dc.subject | Contraditório | |
| dc.subject | Cooperação | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Direito Processual Civil | |
| dc.title | A repercussão da organização do processo na sentença | |
| dc.title.alternative | title.alternative | |
| dc.type | masterThesis |
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