Modelo de precedentes e justiça : contributo para a realização da justiça nos casos concretos

bibo.pageEnd170por
dc.date.accessioned2022-11-01T14:01:29Z
dc.date.available2022-11-01T14:01:29Z
dc.descriptionEsta obra foi selecionada para integrar a “Coleção Pesquisa Ufes”, a partir de Chamada Pública feita pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aos Programas de Pós-Graduação da Universidadepor
dc.descriptionISBN 978-65-88077-00-9 (coleção)por
dc.descriptionColeção Pesquisa UFES; 15por
dc.identifier.isbn978-65-88077-36-8
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/12140
dc.publisherEdufespor
dc.publisherMC&Gpor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subject.br-rjbnPrecedentes judiciais - Brasil
dc.subject.br-rjbnArbitragem e sentença - Brasil
dc.subject.br-rjbnDireito processual
dc.subject.br-rjbnInstrução (processo civil) - Brasil
dc.subject.cnpqDireitopor
dc.subject.ddc342.81085
dc.titleModelo de precedentes e justiça : contributo para a realização da justiça nos casos concretospor
dc.typebookpor
dcterms.abstractEste livro, concebido no plano da Ciência, procura induzir a compreensão de que a justiça passível de realização no processo resulta da interpretação dos textos normativos no campo da aplicação do Direito, e de que, dado o caráter flexível do Direito de nosso tempo, o Modelo Brasileiro de Precedentes se apresenta como ferramenta adequada a orientar o fechamento do sistema, de modo a que se possa assegurar ao jurisdicionado (no âmbito do processo) e à própria sociedade (num plano mais geral) a construção de intepretações jurídicas na medida do possível uniformes, que possam produzir a contenção da litigiosidade do cidadão e, enfim, a aceitação das respostas produzidas pelos intérpretes como justa aplicação do Direito.por
dcterms.audienceEnsino superiorpor
dcterms.bibliographicCitationMADUREIRA, Cláudio. Modelo de precedentes e justiça: contributo para a realização da justiça nos casos concreto. Vitória: EDUFES ; Rio de janeiro: MC&G, 2022. (Coleção Pesquisa UFES, 15)por
dcterms.created2022
dcterms.creatorMadureira, Cláudio
dcterms.creator.orcid0000-0003-0283-2882por
dcterms.dateCopyrighted2022
dcterms.extent1584por
dcterms.formattextpor
dcterms.issued2022
dcterms.languageporpor
foaf.homepagewww.ufes.brpor
frapo.hasFundingAgencyO financiamento da Coleção foi viabilizado por meio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de recursos do Tesouro Nacionalpor
schema.affiliationUniversidade Federal do Espírito Santopor

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