Poder local e gestão do sistema de ensino básico em Pinheiros-ES: possibilidades e desafios na região contestada (2001 – 2016)
| dc.contributor.advisor1 | Oliveira, Ueber Jose de | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000000174048793 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4446167716354950 | |
| dc.contributor.author | Lisboa, Héryca da Silva | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0002-4272-8580 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/2984970826398087 | |
| dc.contributor.referee1 | Salim, Maria Alayde Alcantara | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000000341429244 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7413858625106947 | |
| dc.contributor.referee2 | Oliveira, Sandro Nandolpho de | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/ | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1469820656291807 | |
| dc.contributor.referee3 | Cristofoleti, Rita de Cassia | |
| dc.contributor.referee3ID | https://orcid.org/0000000181802600 | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/7652852076064341 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-29T22:10:29Z | |
| dc.date.available | 2024-05-29T22:10:29Z | |
| dc.date.issued | 2019-06-04 | |
| dc.description.abstract | The aim of this research is to analyze some aspects of the Management of the Education System of the Municipality of Pinheiros-ES between 2001 and 2016 through documents that expose SEME's conduct in organizing the areas of Basic Education under its responsibility. Therefore, it is investigated in which ways PDE adherence occurs and how the resources management of FNDE and FUNDEB works. It is highlighted the progression and achievement of learning goals through IDEB indicators. The organization of appointments of Secretaries of Education, the choice of school leaders, and staff competitions are evaluated. The institution of the Education Council and the Municipal Education System is questioned. Some implications are also indicated due to the elaboration and approval of the Position and Salary Plan of the Municipal Teaching Staff. The dilemmas and regional struggles are considered to have triggered characteristics that were peculiarly perpetuated in the local history, hindering the institutionalization of Democratic Management. This Municipality is located in the extreme north of the state of Espírito Santo in the area that was disputed with the State of Minas Gerais, an issue that although resolved in 1963, through a treaty between the two federative units, left deep marks on the political culture of the region, such as the established patrimonialism and clientelism, especially in the way of conducting the management policy that presents itself in a situation of certain anomie, this term is used by Durkheim to denote the absence or loosening of the social order. Because it was held in light of the perspective based on cultural history in an understanding that sources need to be interrogated in order to speak for themselves, it was sought to dialogue with the ideas of Ginzburg and Bloch to support the bibliographic and documentary research. The results of the study demonstrate that the political-educational programs – provided for by the 1988 Constitution and LDB 9394/96, which are increased by other legal provisions – have had many difficulties in establishing themselves as State policies in the Municipality, because they run into impediments directly related to the local political culture. And in this case, there is a predominance of serving individual and particular interests over systematic political actions aimed at the common good, thus undermining the development of Democratic Management and preventing community participation from happening actively and effectively in political educational and teaching decisions in Pinheiros-ES. | |
| dc.description.resumo | O objetivo da pesquisa é analisar alguns aspectos da Gestão do Sistema de Ensino do Município de Pinheiros-ES entre os anos de 2001 a 2016 por meio de documentos que expõem a conduta da SEME ao organizar os âmbitos da Educação Básica de sua responsabilidade. Para tanto, investiga-se de quais maneiras ocorre adesão ao PDE e como se dá a gestão dos recursos do FNDE e FUNDEB. Destaca-se a progressão e alcance das metas de aprendizagem por meio dos indicadores do IDEB. Avalia-se a organização das nomeações de secretários de educação, a escolha de dirigentes escolares e a realização de concursos para provimento de pessoal. Questiona-se a instituição do Conselho de Educação e do Sistema Municipal de Ensino. Também são indicadas algumas implicações ocorridas em virtude da elaboração e aprovação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Magistério Municipal. Considera-se que os dilemas e lutas regionais desencadearam características que peculiarmente se perpetuaram na história local dificultando a institucionalização da Gestão Democrática. O referido Município localiza-se no extremo norte do Estado do Espírito Santo na área que fora disputada com o Estado de Minas Gerais, questão que embora resolvida no ano de 1963, por meio de um tratado entre as duas unidades federativas, deixou marcas profundas na cultura política da região, a exemplo do patrimonialismo e do clientelismo instaurados, especialmente no modo de conduzir a política de gestão que se apresenta em situação de certa anomia, termo este utilizado por Durkheim para designar a ausência ou o afrouxamento da ordem social. Por ter sido realizada à luz da perspectiva baseada na história cultural numa compreensão de que as fontes precisam ser interrogadas para que falem por si mesmas, se buscou dialogar com as ideias de Ginzburg e Bloch para embasar a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados do estudo demonstram que os programas político educacionais – previstos pela Constituição de 1988 e pela LDB 9394/96 incrementados pelos demais dispositivos legais – têm tido muitas dificuldades de se firmarem enquanto políticas de Estado no Município, pois esbarram em impedimentos diretamente relacionados à cultura política local. E nesse caso, nota-se o predomínio do atendimento aos interesses individuais e particulares em detrimento de ações políticas sistemáticas e voltadas para o bem comum, prejudicando assim, o desenvolvimento da Gestão Democrática e impedindo que a participação da comunidade aconteça ativa e efetivamente nas decisões político-educacionais e de ensino em Pinheiros-ES. | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/13103 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado em Ensino na Educação Básica | |
| dc.publisher.department | Centro Universitário Norte do Espírito Santo | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Anomia | |
| dc.subject | Cultura política | |
| dc.subject | Clientelismo | |
| dc.subject | Gestão do sistema de ensino básico | |
| dc.subject | Patrimonialismo | |
| dc.subject | Anomie | |
| dc.subject | Political culture | |
| dc.subject | Clientelism | |
| dc.subject | Management of the basic education system | |
| dc.subject | Patrimonialism | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Ensino | |
| dc.title | Poder local e gestão do sistema de ensino básico em Pinheiros-ES: possibilidades e desafios na região contestada (2001 – 2016) | |
| dc.title.alternative | title.alternative | |
| dc.type | masterThesis |
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