Precedentes e fontes do direito : uma perspectiva da dogmática jurídica

dc.contributor.advisor1Moussallem, Tárek Moysés
dc.contributor.authorCamatta, Roberto Mielke
dc.contributor.referee1Klippel, Bruno Avila Guedes
dc.contributor.referee2Jeveaux, Geovany Cardoso
dc.date.accessioned2018-08-01T23:39:26Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:39:26Z
dc.date.issued2016-05-19
dc.description.abstractThe present dissertation means to analyse the “precedents” by the study of dogmatic and semantic construtivism-logical. Thereon, perceiving such institute and proposing at the end a method of incidence of the precedents, once that it is common to have problems in its application, mostly in the moment of the selection of its integrating elements – ratio decidendi and the facts. To do this article one will use the synthetic scientific method and the research it will be made by specialized bibliography.
dc.description.resumoO presente trabalho tem como foco analisar os “precedentes” através de um estudo da dogmática e do construtivismo-lógico semântico. A partir disso, entender o referido instituto e propor ao final um método de incidência dos precedentes, uma vez que é comum observar problemas na aplicação dos precedentes, principalmente para selecionar seus elementos integradores – ratio decidendi e os fatos. Para realização desse trabalho será utilizado o método científico sintético e a pesquisa se dará através de bibliografia especializada.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/8813
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectSemantic construtivism-logicaleng
dc.subjectSyllogismeng
dc.subjectPrecedentseng
dc.subjectRule-matrix of incidenceeng
dc.subjectRatio decidendipor
dc.subjectRegra-matriz de incidênciapor
dc.subjectConstrutivismo-lógico semânticopor
dc.subjectSilogismopor
dc.subjectPrecedentespor
dc.subject.br-rjbnConstrutivismo (Filosofia)
dc.subject.br-rjbnDireito - Fontes
dc.subject.br-rjbnPrecedentes judiciais
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.subject.udc340
dc.titlePrecedentes e fontes do direito : uma perspectiva da dogmática jurídica
dc.typemasterThesis

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