Políticas de memória e justiça de transição nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)

dc.contributor.advisor1Fagundes, Pedro Ernesto
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1419-1130
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4463264638076544
dc.contributor.authorTorres, Guilherme Gouvêa Soares
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0006-5965-4633
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6502626467049755
dc.contributor.referee1Rosa, Pablo Ornelas
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-9075-3895
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1908091180713668
dc.contributor.referee2Oliveira, Ueber Jose de
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000000174048793
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4446167716354950
dc.contributor.referee3Leite, Juçara Luzia
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-3750-2568
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3044243677860576
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:33Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:33Z
dc.date.issued2020-08-19
dc.description.abstractThis paper seeks to analyze memory policies during the governments of the Workers' Party (2003-2016), based on a review of the available literature on political transition, transition justice and memory policies. This being a work of history of the present time, it is important to highlight the use of sources as press materials, available on the internet, to understand the ways in which the past was used by different actors in the political scene. We understand that the political transition process was markedly conciliatory and excluded several popular and democratic sectors from the political dispute, with the PT being a party founded to represent such groups, so that we will use documentary sources from this to undertake such a reading. In this context, the amnesty law (1979), the indirect election for president of the Republic (1984) and the Constitution (1988) were important moments for the establishment of this arrangement. This arrangement allowed the military to accumulate institutional prerogatives that made it possible to maintain non-accountability for the crimes committed during the dictatorship. In this way, the policies of memory and transitional justice, which concern the way in which a government relates to the past, were established based on the framework of political reconciliation implemented during the period of redemocratization. In 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) was elected president and during his mandates and that of his successor, Dilma Rousseff (2011-2016, these limits were observed. However, the topic became the subject of disputes over the past authoritarian in public opinion, especially after the installation of the National Truth Commission (2012). It is important to highlight that the emergence of these narratives was not only due to demonstrations by the military, but also to positions expressed by the liberal media. elements of the breakdown of the conciliation, among which the disputes for the past denote a preponderant role.The work seeks to understand the role of these disputes in this crisis.
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar as políticas de memória durante os governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), a partir da revisão da literatura disponível sobre transição política, justiça de transição e políticas de memória. Sendo este um trabalho de história do tempo presente, importa destacar a utilização de fontes como materiais de imprensa, disponíveis na internet, para compreender os modos como o passado foi utilizado por diferentes atores na cena política. Compreendemos que o processo de transição política foi marcadamente conciliatório e excluiu diversos setores populares e democráticos da disputa política, sendo o PT um partido fundado para representar tais grupos, de modo que utilizaremos fontes documentais deste para empreender tal leitura. Nesse contexto, a lei de anistia (1979), a eleição indireta para presidente da República (1984) e a Constituição (1988) foram momentos importantes para o estabelecimento desse arranjo. Esse arranjo permitiu que os militares acumulassem prerrogativas institucionais que permitiram manter a não responsabilização pelos crimes cometidos durante a ditadura. Dessa forma, as políticas de memória e justiça de transição, que dizem respeito ao modo como um governo se relaciona com o passado, foram estabelecidas a partir dos marcos da conciliação política implantada no período da redemocratização. Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi eleito presidente e durante seus mandatos e de sua sucessora, Dilma Rousseff (2011-2016, esses limites foram observados. Porém, o tema tornou-se objeto de disputas sobre o passado autoritário na opinião pública, sobretudo após a instalação da Comissão Nacional da Verdade (2012). Importa destacar que a emergência dessas narrativas não se deveu apenas a manifestações de militares, mas também a posições expressas pela mídia liberal. A partir de 2013, são observados elementos do rompimento da conciliação, dentre os quais as disputas pelo passado denotam papel preponderante. O trabalho busca compreender o papel dessas disputas nessa crise.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/14800
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em História
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História
dc.rightsopen access
dc.subjectHistória do tempo presente
dc.subjectPolíticas de memória
dc.subjectRevanchismo
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqHistória
dc.titlePolíticas de memória e justiça de transição nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
dc.typemasterThesis

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