Outorgas superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos, Pinheiros/ES

Abstract

A crescente pressão sobre os recursos hídricos tem colaborado para o surgimento de conflitos entre diferentes usuários de água. O aumento da população mundial, da urbanização, da agricultura mecanizada, da produção industrial e da mineração, aliadas às atividades econômicas em geral, põe em risco o abastecimento de água. Diante desse problema, a gestão dos recursos hídricos aparece como alternativa de mediação de conflitos de uso de recursos hídricos. A Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, instituída pela Lei Federal n° 9.433/1997 e pela Lei Estadual 10.179/2014, constituiu a outorga o direito de uso de recursos hídricos como uma das práticas de instrumentos de gestão para assegurar os aspectos qualitativos e quantitativos no uso e na disponibilidade do regime hídrico. A autorização de outorga é condicionada à disponibilidade hídrica do corpo hídrico, pois, ela fornece o limite máximo permissível ao outorgado, por prazo determinado o uso do recurso hídrico. Sendo assim, a presente pesquisa tem como objetivo avaliar em detalhes os processos de outorgas na bacia hidrográfica do rio São Domingos, localizada no Município de Pinheiros Estado do Espírito Santo. Como procedimentos metodológicos, o uso de geotecnologias de imagens de satélites, sistemas de informações geográficas - SIG e sistema de posicionamento global – GPS foram necessários para identificar os processos de outorgas. Os resultados demostraram que o uso de irrigação é predominante no número de outorgas emitidas pela AGERH. Verifica-se, também, que as maiores demandas de recursos hídricos são usadas para irrigação, reserva hídrica e dessedentação animal. Percebe-se que as somatórias das vazões de captação de água superficiais são superiores em relação à vazão de referência Q90, verificando uma maior demanda e em relação à oferta hídrica. Constata-se a importância de um manejo de bacia hidrográfica adequado para o uso irrigação, sendo esta finalidade bastante significativa, porque há uma concentração de uso de pivô central na região, que pode comprometer a disponibilidade hídrica do manancial.