Desafios e oportunidades para expansão do financiamento de pagamento por serviços ambientais no Espírito Santo
| dc.contributor.advisor1 | Felipe, Ednilson Silva | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000000241472069 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4003290201240274 | |
| dc.contributor.author | Peixoto, Ana Karine Cardoso | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/ | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7903208244140736 | |
| dc.contributor.referee1 | Maria Júnior, Elizeu | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7515117984616885 | |
| dc.contributor.referee2 | Filho, Gilson Silva | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000000153131424 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1040363193594196 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-29T20:55:55Z | |
| dc.date.available | 2024-05-29T20:55:55Z | |
| dc.date.issued | 2023-09-27 | |
| dc.description.abstract | The intense exploitation of natural resources, caused mainly by the industrialization process and increasing population growth, is leading to significant losses of ecosystem services and biodiversity. Extreme events occurring more frequently and the worsening of the climate crisis have severely impacted not only ecosystems, but the economy and society. Therefore, various sectors of the economy are beginning to understand that the availability and quality of natural resources and the guarantee of the provision of ecosystem services are essential for maintaining the production process and that financial investments are necessary to ensure that these ecosystem services continue to be provided. This work discusses the payment for environmental services (PSA) mechanism as an opportunity to capture investments from different sources and transfer them to ecosystem service providers, bringing the private sector as a potential financier in contrast to the reality of the mechanism, which has a strong dependence on financing of public power. Through an extensive bibliographic and documentary review, an overview of PSA in the world and in Brazil is presented and the challenges for expanding sources of financing in the country are discussed, which include the regulation of the National Policy for Payment for Environmental Services (PNPSA), legal security for transactions and ensuring that political unforeseen circumstances will not affect projects. Secondly, a comparative analysis is made between the PSA implemented in Espírito Santo and São Paulo. The PSA in Espírito Santo has a robust technical framework, in addition to a structured network of partners, which contributes significantly to the operation strategy and the continuity of the PSA, however, the almost R$100 million invested until 2023 was financed by the Government of Espírito Santo. State. In turn, in the State of São Paulo, the resources available for financing the PSA are raised from multiple sources, with less dependence on public authorities and decentralized management. Using the example of the state of São Paulo, the main challenges for expanding financing in Espírito Santo from sources other than the Government were discussed, ensuring the long-term sustainability of the mechanism. | |
| dc.description.resumo | A exploração intensa dos recursos naturais, causada sobretudo pelo processo de industrialização e crescente aumento da população, estão levando a perdas significativas dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade. Eventos extremos ocorrendo em maior frequência e o agravamento da crise climática tem impactado de forma severa não só os ecossistemas, mas a economia e a sociedade. Por isso, vários setores da economia começam a entender que a disponibilidade e qualidade de recursos naturais e a garantia da provisão de serviços ecossistêmicos são essenciais para manutenção do processo produtivo e que para garantir que estes serviços ecossistêmicos continuem sendo provisionados são necessários investimentos financeiros. Este trabalho discute o mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA) como oportunidade para captar investimentos de diversas fontes e transferir aos provedores de serviços ecossistêmicos, trazendo o setor privado como um potencial financiador em contraponto à realidade do mecanismo, que possui forte dependência de financiamento do poder público. Através de ampla revisão bibliográfica e documental, é apresentado um panorama do PSA no mundo e no Brasil e discutidos os desafios para expansão das fontes de financiamento no país, que incluem a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), segurança jurídica para as transações e garantia de que intempéries políticas não afetarão os projetos. Em um segundo momento é feita uma análise comparativa entre o PSA implementado no Espírito Santo e em São Paulo. O PSA no Espírito Santo apresenta arcabouço técnico robusto, além de uma rede estruturada de parceiros, o que contribui significativamente para a estratégia de operação e para a continuidade do PSA, contudo, os quase R$ 100 milhões investidos até 2023 foram financiados pelo Governo do Estado. Por sua vez, no Estado de São Paulo, os recursos disponíveis para financiamento do PSA são captados de múltiplas fontes, apresentando menor dependência do poder público e gestão descentralizada. A partir do exemplo do estado de São Paulo foram discutidos os principais desafios para expansão do financiamento no Espírito Santo por outras fontes que não o Governo, garantindo a sustentabilidade a longo prazo do mecanismo. | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/12796 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado Profissional em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável | |
| dc.publisher.department | Centro Tecnológico | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Pagamento por Serviços Ambientais | |
| dc.subject | Financiamento da conservação da biodiversidade | |
| dc.subject | Serviços ecossistêmicos | |
| dc.subject.cnpq | Engenharia Sanitária | |
| dc.title | Desafios e oportunidades para expansão do financiamento de pagamento por serviços ambientais no Espírito Santo | |
| dc.type | masterThesis |
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