COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: objeto, limites e exame de sua formação

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dc.contributor.advisor1Rodrigues, Marcelo Abelha
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9016704359432294
dc.contributor.authorOliveira, Filipe Ramos
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee1Sica, Heitor Vitor Mendonca Fralino
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee2Siqueira, Thiago Ferreira
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1377110680976833
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:40Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:40Z
dc.date.issued2020-06-09
dc.description.abstractL obiettivo di questo studio è da analizzare il regime speciale di formazione della cosa giudicata nel Codice di Procedura Civile di 2015, i suoi requisiti e il modo in cui opera nei processi futuri. Pertanto, dopo aver recuperato la definizione di cosa g
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho é analisar o regime especial de formação da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, seus requisitos e a forma como opera em processos futuros. Para tanto, após recobrar a definição de coisa julgada, suas funções e limi
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/14889
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectPalavra-chave
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleCOISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: objeto, limites e exame de sua formação
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis

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