Ocupação Chico Prego no Centro de Vitória (ES): uma experiência pedagógica

Abstract

O presente trabalho realiza um estudo de caso sobre a Ocupação Chico Prego, em Vitória (ES), investigando sua atuação como um movimento de luta pelo direito à moradia e à cidade, bem como sua aplicabilidade didática no ensino de geografia urbana. A crise habitacional nas cidades brasileiras reflete um modelo de urbanização excludente, no qual a lógica mercadológica se sobrepõe ao direito à cidade. Em Vitória, a coexistência de imóveis ociosos e a ausência de políticas habitacionais efetivas aprofundam essa desigualdade, tornando o Centro de Vitória um espaço propício para a emergência de movimentos de ocupação. A Ocupação Chico Prego surgiu em 2017, formada por famílias em situação de vulnerabilidade social e apoiadas por outros movimentos, como o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e as Brigadas Populares. Desde então, o movimento realizou diversas ocupações em imóveis ociosos na cidade de Vitória, em especial no Centro. O movimento reivindica o cumprimento da função social da propriedade e pressiona o poder público por soluções habitacionais concretas. Diante desse contexto, este estudo propõe a seguinte questão: como a experiência concreta da Ocupação Chico Prego pode ser utilizada didaticamente no ensino de geografia urbana escolar? Parte-se da hipótese de que a Ocupação Chico Prego pode ser um recurso didático valioso, permitindo a contextualização de conteúdos sobre urbanização desigual, conflitos socioespaciais e práticas de cidadania. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas e pesquisa de campo. Foram consultadas obras sobre produção do espaço urbano, estudos acadêmicos e reportagens sobre a trajetória do movimento, além de levantamentos sobre o déficit habitacional, imóveis ociosos e produção imobiliária no Espírito Santo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) e em Vitória. O estudo incluiu visitas aos imóveis ocupados e uma entrevista com Rafaela Regina Caldeira, Coordenadora Geral do movimento. Os resultados demonstram que a luta da Ocupação Chico Prego evidencia, na prática, as contradições do processo de urbanização e permite aproximar os estudantes da realidade local. No entanto, desafios estruturais no ensino de Geografia, como a rigidez curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a padronização dos materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), limitam a abordagem de temas contemporâneos e específicos de cada localidade. Diante disso, propõe-se uma sequência didática voltada para o 8º ano do Ensino Fundamental, utilizando o movimento como estudo de caso para estimular o pensamento crítico e a análise socioespacial. Conclui-se que a Ocupação Chico Prego vai além da luta por moradia: representa um espaço de resistência e construção coletiva, onde a organização comunitária e a solidariedade desafiam as estruturas que perpetuam desigualdades. No ensino de Geografia, sua abordagem didática possibilita o desenvolvimento de uma educação crítica e cidadã, capaz de sensibilizar os estudantes para as dinâmicas que moldam as cidades e promover reflexões sobre justiça social e direito à cidade.