A aplicação da Lei 10.639/2003 na prática pedagógica em São Mateus (ES): o uso dos monumentos históricos como ferramentas didáticas no ensino da história e cultura afro-brasileira no ano de 2024

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Lei no 10.639/2003 nas práticas pedagógicas no município de São Mateus (ES), com ênfase no uso dos monumentos históricos como ferramentas didáticas no ensino da história e cultura afro-brasileira. A pesquisa parte de uma experiência pessoal de ausência de conteúdos relacionados à temática afro durante a formação escolar da autora e busca compreender como essa abordagem tem ocorrido nas escolas da rede municipal. Foram realizadas entrevistas com docentes e observações de campo em espaços históricos locais. Os resultados revelam que a aplicação da lei ainda é superficial e concentrada em datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra. Também foi identificada a subutilização de patrimônios históricos afrodescendentes como recursos pedagógicos. Conclui-se que há necessidade de ações mais estruturadas, tanto por parte das escolas quanto dos órgãos públicos, para garantir a efetiva valorização da história e cultura afro-brasileira no cotidiano escolar.