Medidas indutivas como técnicas de gerenciamento do processo

dc.contributor.advisor1Mazzei, Rodrigo Reis
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0745-0461
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9840880011538012
dc.contributor.authorFerreira, Luana Campos de Souza
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0007-7622-777X
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0793234816621699
dc.contributor.referee1Gonçalves, Tiago Figueiredo
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4064-3567
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5320780300394578
dc.contributor.referee2Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-6966-5260
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4663146949522454
dc.contributor.referee3Mazzola, Marcelo Leite da Silva
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-5887-6126
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8158034450603414
dc.date.accessioned2025-06-23T22:30:23Z
dc.date.available2025-06-23T22:30:23Z
dc.date.issued2025-05-26
dc.description.abstractThe object of this study is the applicability of inductive measures as a case management technique by the judge. This object is closely linked to the area of concentration of the Graduate Program in Procedural Law, "Justice, Procedure, and Constitution," as well as to the research line "Procedure, Techniques, and Protection of Existential and Property Rights." Based on the identification of a procedural efficiency crisis in the national context and the need to reconcile the cooperative essence of the 2015 Code of Civil Procedure with the reconfiguration of the judge's role, the study's scope was delineated. The research problem focused on providing answers and reflections on how inductive measures can be employed as case management techniques. The objective of the investigation was to demonstrate that identifying the legal nature of these measures—of which reward sanctions and procedural nudges are species— allows for an assessment of their scope, applicability, and potential for case management, contributing to greater rationalization, effectiveness, and procedural efficiency. Furthermore, the study sought to support the argument that these measures reinforce the judge’s case management powers and duties without their legitimate involvement in the proceedings being construed as arbitrariness. The primary theoretical framework employed was the nudges theory, alongside studies on reward sanctions and techniques for judicial management of the proceedings. The research sources included national and foreign legal scholarship on the subject, current procedural legislation, and case law from higher courts. The study concluded that inductive measures constitute legitimate and effective judicial tools, enabling the judge to optimize procedural development without compromising impartiality or adversarial principles, in line with the cooperative model established by CPC
dc.description.resumoO objeto do estudo é a aplicabilidade das medidas indutivas como técnica de gerenciamento processual por parte do magistrado. Este objeto vincula-se estreitamente com a área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual “Justiça, Processo e Constituição”, bem como com a linha de pesquisa “Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais. A delimitação do cenário de exploração do objeto fundamentou-se na identificação de uma crise de eficiência processual no contexto nacional e na necessidade de harmonizar a essência cooperativa do Código de Processo Civil de 2015 com a reconfiguração do papel do magistrado. O problema de pesquisa focalizou-se em trazer respostas e reflexões sobre como as medidas indutivas podem ser utilizadas como técnicas de gerenciamento processual. O objetivo da investigação consistiu em demonstrar que a identificação da natureza jurídica dessas medidas — gênero do qual são espécies as sanções premiais atípicas e os nudges processuais — permite atestar sua extensão, aplicabilidade e potencial para o gerenciamento processual, contribuindo para maior racionalização, efetividade e eficiência do processo. Além disso, buscou-se sustentar que tais medidas reforçam os poderes-deveres de gerenciamento do magistrado, sem que sua legítima participação no feito seja caracterizada como arbítrio. Utilizou-se como principal aporte teórico a teoria dos nudges, bem como os estudos sobre sanções premiais e técnicas de condução do processo pelo magistrado. Para a pesquisa, levantaram-se como fontes a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema, a legislação processual vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Concluiu-se que as medidas indutivas representam instrumentos legítimos e eficazes de atuação judicial, permitindo ao magistrado otimizar o desenvolvimento processual sem comprometer a imparcialidade e o contraditório, em conformidade com os princípios do modelo cooperativo estabelecido pelo CPC
dc.description.sponsorshipA Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/19793
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.subjectMedidas indutivas
dc.subjectGerenciamento processual
dc.subjectDireito Processual Civil
dc.subjectInducive measures
dc.subjectCas management.
dc.subjectCivil Procedure Law
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleMedidas indutivas como técnicas de gerenciamento do processo
dc.typemasterThesis
foaf.mboxemail@ufes.br

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