Monitoramento e avaliação de planos locais de habitação de interesse social (PLHIS)

dc.contributor.advisor1Ferreira, Gilton Luis
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3201-0380
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3133702770099083
dc.contributor.authorNeto, Walter Pereira Cossuol
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-0897-7513
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5330168275004345
dc.contributor.referee1Ferreira, Giovanilton Andre Carretta
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3136-2966
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1393675429251087
dc.contributor.referee2Filho, Alvim Borges da Silva
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000000260597641
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4578598827999538
dc.date.accessioned2024-05-30T00:48:34Z
dc.date.available2024-05-30T00:48:34Z
dc.date.issued2019-12-06
dc.description.abstractAs one of the country's most recent sectoral policies, housing policy has long been neglected by the government, making scarce access to social housing generate a huge housing deficit. As one of the instruments aimed at correcting this problem, the Local Plan of Social Housing (PLHIS) was established by the Ministry of Cities by Law 11.124/2005, with the aim of municipalities carrying out a local diagnosis of housing and developing planning of the housing actions for the following years. Increasingly, good governance has resulted from the adequate provision and treatment of information on the effectiveness and performance of policies and programs implemented. Thus, to monitor the implementation of the goals established in the PLHIS and the measurement of performance of the same, it is necessary to constantly monitor and evaluate the actions performed. Therefore, this dissertation aims to develop a methodology for monitoring and evaluating the implementation of the PLHIS, so that it can be applied in the municipalities. In order to do so, a bibliographical and documentary research was done in order to describe the obstacles of the Brazilian housing policy trajectory as well as to identify methods of monitoring and evaluating housing programs and policies in Brazil. Based on these results, also using bibliographical and documentary research as a technical procedure, the methodology was based on the definition of variables and indicators based on the objectives and guidelines to which PLHIS is intended. As a result, an evaluation form has been designed so that it can be used by municipalities as an instrument for the practical operation of the monitoring and evaluation processes of the Plan. It was concluded that the proposed model has the capacity to identify the unreached results, and thus to subsidize alternative actions, improvements to be executed and corrections of course of the local housing sector, besides the revision of the PLHIS itself.
dc.description.resumoComo uma das mais recentes políticas setoriais do país, a política habitacional foi por muito tempo negligenciada pelo poder público, fazendo que o escasso acesso à moradia social gerasse um enorme déficit habitacional. Como um dos instrumentos que visa corrigir essa problemática, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) foi instituído pelo Ministério das Cidades pela Lei 11.124/2005, com o objetivo de que os municípios realizem um diagnóstico local da habitação e desenvolvam o planejamento das ações habitacionais para os anos seguintes. De modo crescente tem se constatado que uma boa gestão pública é resultado de uma adequada disponibilização e tratamento de informações sobre a eficácia e o desempenho das políticas e programas implementados. Dessa forma, para o acompanhamento da implementação das metas estabelecidas no PLHIS e a mensuração de desempenho do mesmo, se faz necessário um constante monitoramento e avaliação das ações executadas. Diante disso, esta dissertação objetiva elaborar uma metodologia de monitoramento e avaliação da execução do PLHIS, de modo que a mesma possa ser aplicada nos municípios. Para tanto, inicialmente fez-se uma pesquisa bibliográfica e documental a fim de descrever os entraves da trajetória da política habitacional brasileira bem como de identificar métodos de monitoramento e avaliação de programas e políticas de habitação no Brasil. A partir desses resultados, também utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental como procedimento técnico, partiu-se para a concepção da metodologia, que foi baseada na definição de variáveis e indicadores tendo como fundamento os objetivos e diretrizes a que se destinam o PLHIS. Como resultado foi concebido um formulário avaliativo de modo que este possa ser utilizado pelos municípios como instrumento para a operação prática dos processos de monitoramento e avaliação do Plano. Concluiu-se que o modelo proposto possui capacidade de identificar os resultados não atingidos, e com isso subsidiar ações alternativas, melhorias a serem executadas e correções de rumo do setor habitacional local, além da revisão do próprio PLHIS
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/13701
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável
dc.publisher.departmentCentro Tecnológico
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável
dc.rightsopen access
dc.subjectPolítica habitacional
dc.subjectPlano de habitação
dc.subjectHabitação de interesse social
dc.subjectMonitoramento e avaliação
dc.subjectHousing policy
dc.subjectHousing plan
dc.subjectHousing of social interest.
dc.subjectMonitoring and evaluation
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqEngenharia Sanitária
dc.titleMonitoramento e avaliação de planos locais de habitação de interesse social (PLHIS)
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis

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