Projeto produtores de água: uma análise em recortes das bacias hidrográficas dos rios Benevente, Guandu e São José

Abstract

O uso de mecanismos de Pagamento Por Serviços Ambientais vem despontando como uma nova estratégia de conservação de Ecossistemas. Dentre as diversas modalidades existentes, àquelas que correlacionam o trinômio Floresta-Água-Solo foram as que mais se consolidaram no Brasil. Uma provável explicação desta característica se dá não somente pela correlação natural entre estes elementos, mas também muito provavelmente aos arranjos institucionais atravessados, em maior ou menor grau pelas Legislações de Conservação Florestal e dos Recursos Hídricos. Neste contexto o objetivo desse trabalho é analisar o processo de implantação do Projeto ProdutorES de Água, tendo seu recorte na Bacia Hidrográfica do Rio Benevente, no Município de Alfredo Chaves, na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, nos Municípios de Afonso Claudio e Brejetuba e na Bacia Hidrográfica do Rio São José, nos Municípios de Alto Rio Novo e Mantenópolis - ES. Os resultados mostraram que a experiência do Estado do Espírito Santo com o Projeto ProdutorES de Água consolidando o Estado como o primeiro da Federação a Instituir uma Política Pública de Pagamento Por Serviços Ambientais no País, embora limitada em termos de área de abrangência promoveu importantes avanços para a discussão do Tema. Lições que vão desde as estratégias de mobilização, critérios de elegibilidade e juridicidade dos contratos, apresentaram importantes avanços após a sua implantação e embora recente em termos de tempo biológico e ambiental já pode-se perceber seu legado como ferramenta auxiliar no ordenamento territorial em microbacias hidrográficas situadas em zonas rurais.