DECISÃO Nº 37/2023

Abstract

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR MAIORIA, PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO POR MEIO DA DECISÃO Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2023, POR 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO DIA 22 DE JUNHO, PARA ENVIO DE SUGESTÕES, POR PARTE DOS CENTROS, REFERENTES À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE VISA REGULAMENTAR A SISTEMÁTICA DE DEFINIÇÃO DA OFERTA DE VAGAS EM EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES DE FORMA COLETIVA, BEM COMO À REGRA DE DEFINIÇÃO DAS MODALIDADES DE OFERTA DAS VAGAS – AMPLA CONCORRÊNCIA – AC, PESSOA NEGRA – PPP E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.990/2014 E DO DECRETO Nº 9.508/2018, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.546/2018, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.031877/2023-68.