Democracia e direito humanos: Contextualização histórica a partir da colonização até os dias atuais

Abstract

O trabalho aqui apresentado tem como objetivo principal analisar a relação entre democracia e direitos humanos no Brasil, perpassando por sua construção histórica e pelos mecanismos de exclusão e desafios enfrentados na contemporaneidade. Desse modo, são abordados os conceitos fundamentas da democracia desde sua origem na Grécia Antiga até a consolidação dos direitos humanos, com a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que traz apontamentos sobre as garantias individuais e coletivas no processo de modernização política. Além disso, apresenta análise sobre a trajetória da história brasileira de negação de direitos, que tem suas raízes na colonização portuguesa, marcada pela escravidão e por estruturas autoritárias como o sistema do patriarcado e o racismo institucionalizado. Demonstra-se como esses fatores influenciaram diretamente os processos de exclusão e desigualdade social, culminando na promulgação da Constituição Federativa do Brasil de 1988. Sendo assim, são discutidos os desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, quanto a democracia brasileira, o combate do racismo estrutural, da violência policial e da persistente desigualdade social que assola a população brasileira. Apresenta análises, sobre o impacto das fake news, do extremismo e das crises institucionais sobre o regime democrático. Por fim, destaca-se o papel da educação formal e do ensino de história como ferramentas cruciais para a promoção dos direitos humanos e para a formação de uma cidadania crítica e atuante.