Trabalho escravo rural contemporâneo : superexploração extremada, latifúndio e Estado

dc.contributor.advisor1Pancinha, Manoel Luiz Malaguti Barcellos
dc.contributor.authorCristo, Keley Kristiane Vago
dc.contributor.referee1Borsoi, Izabel Cristina Ferreira
dc.contributor.referee2Rezende, Ricardo Figueira
dc.date.accessioned2016-08-29T11:12:38Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-29T11:12:38Z
dc.date.issued2008-10-29
dc.description.abstractThis work analyses contemporary slave work from three standpoints: historical, conceptual and politics of confrontation. It has adopted a methodology of qualitative approach and is supported by documented as well as bibliographical research. The first standpoint aims at building some understanding of the phenomenon in its formation process to the workforce exploitation in the countryside from its history. The second standpoint approaches contemporary slave work itself, as it proposes some thought on the conceptual limits given to the phenomenon under the light of the various theorical perspectives ,and analyses the normative treatment applied to the issue under a perspective of the legislation of international and internal law. The third standpoint discusses how the State operates concerning this issue and focuses on an analysis of the policies which fight slave work. It concludes that contemporary slave work is an ultimate expression of the biggest degradation of the relation and conditions of work and that it materializes itself in the exploitation of workforce under coercion. It is a phenomenon widely inserted in the capitalist logic, becoming a strategic mechanism which allows and makes its accumulation easier under specific circumstances. This work signals that the emergency of confrontation politics, present in the National Plan of Eradication of Slave Work, results from an intense process of social mobilization as well as from international pressure. Despite the advances brought by the referred politics, its whole implementation still has not occurred and measures which are extremely important are yet to be carried out.
dc.description.resumoAnalisa o trabalho escravo contemporâneo a partir de três eixos: histórico, conceitual e políticas de enfrentamento. Adota metodologia de abordagem qualitativa e fundase em pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro eixo busca articular a compreensão do fenômeno ao processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. O segundo eixo aborda propriamente o trabalho escravo contemporâneo, propondo uma reflexão em torno dos limites conceituais dados ao fenômeno, à luz das diversas perspectivas teóricas e analisa o tratamento normativo dado ao tema, sob a perspectiva da legislação do direito internacional e interna. O terceiro eixo analisa a atuação do Estado em relação à questão, privilegiando a análise das políticas de combate ao trabalho escravo. Conclui que o trabalho escravo na contemporaneidade, em última análise, é expressão máxima da degradação das relações e condições de trabalho, que se materializa na superexploração de mão-de-obra sob coação. Trata-se de um fenômeno plenamente inserido na lógica capitalista, traduzindo-se num mecanismo estratégico que propicia e facilita sua acumulação, em determinadas circunstâncias. Sinaliza que a emergência de uma política de enfrentamento, consubstanciada no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, resulta de um intenso processo de mobilização social, bem como, de pressões internacionais. Apesar dos avanços trazidos pela referida política, ainda não ocorreu a sua completa implementação, havendo medidas extremamente importantes por serem executadas.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/2563
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.subjectSlave workeng
dc.subjectExploitationeng
dc.subjectEradication policieseng
dc.subjectTrabalho escravopor
dc.subjectSuperexploraçãopor
dc.subjectPolíticas de erradicaçãopor
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.subject.udc32
dc.titleTrabalho escravo rural contemporâneo : superexploração extremada, latifúndio e Estado
dc.typemasterThesis

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