Notas teóricas sobre crítica do direito, gênero e sexualidade no capitalismo contemporâneo

dc.contributor.advisor1Mello, Gustavo Moura de Cavalcanti
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/000000024281995X
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8149571973918042
dc.contributor.authorOliveira, Hiago Rocha de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-0102-2714
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2511258001711486
dc.contributor.referee1Moraes, Livia de Cassia Godoi
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6183475552707235
dc.contributor.referee2Martins, Carla Benitez
dc.contributor.referee3Goncalves, Guilherme Figueiredo Leite
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:49Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:49Z
dc.date.issued2023-04-28
dc.description.abstractThe research presented here aims to analyze the position of Marxist legal critique in addressing issues related to gender and sexuality, understood as fundamental dimensions for the critical understanding of contemporary capitalism. We begin with key notions about contemporary capitalism to engage in dialogue with the literature on authoritarian neoliberalism and its impacts on gender and sexuality, legal systems, and correlated legal-political disputes. Subsequently, we delve into social reproduction theory, encompassing its emergence in Marxist feminism, its theoretical and methodological advancements in dealing with oppressions and exploitation, and its contributions to understanding legal relations. Next, we examine the theory surrounding queer Marxism, particularly how this literature overcomes dematerializing perspectives on gender and sexuality and how this field sheds light on the critique of law. Finally, we assess these approaches through a reflection on their potential contributions to Marxist legal critique. We address some changes in contemporary legal systems, the main critical movements within them, and their limitations in explaining gender and sexuality dynamics and inequalities. The proposal is to follow a methodological path distinct from the excessive abstraction prevalent in the field and contribute to an expansion of Marxist legal critique on contemporaneity, incorporating issues related to gender and sexuality from a perspective of totality. The work helps to establish a research agenda on how contemporary capitalism influences and is influenced by gender and sexuality issues, and how the critique of law can be used as a tool to transform the social and political structures that perpetuate inequalities.
dc.description.resumoA pesquisa ora apresentada busca analisar a posição da crítica marxista do direito em face de questões relativas ao gênero e sexualidade, entendidas como dimensões fundamentais da compreensão crítica do capitalismo contemporâneo. Parte-se de noções-chave sobre o capitalismo contemporâneo para dialogar com a literatura sobre neoliberalismo autoritário e seus impactos sobre gênero e sexualidade, os sistemas jurídicos e as disputas jurídico-políticas correlacionadas. Na sequência, engata-se na teoria da reprodução social, abarcando seu surgimento no feminismo marxista, seus avanços teóricos e metodológicos para lidar com as opressões e a exploração e suas possíveis contribuições para pensar as relações jurídicas. Em seguida, analisa-se a teoria em torno do marxismo queer, em particular como essa literatura supera perspectivas desmaterializantes do gênero e da sexualidade e como esse campo joga luz para algumas dimensões das relações jurídicas contemporâneas. Por fim, o balanço desses enfoques é realizado por meio de uma reflexão sobre suas possíveis contribuições para a crítica marxista do direito. Aborda-se, para tanto, algumas alterações nos sistemas jurídicos contemporâneos, alguns dos principais movimentos críticos no seu interior, e os seus principais limites em relação às explicações sobre dinâmicas e desigualdades de gênero e sexualidade. A proposta é trilhar um caminho metodológico distinto da abstração excessiva vigente no campo, que acaba por invisibilizar aspectos relevantes da realidade como o gênero, a sexualidade e a raça, e contribuir para uma ampliação da crítica marxista do direito sobre a contemporaneidade, incorporando as questões relativas ao gênero e à sexualidade numa perspectiva da totalidade. O trabalho pode ajudar a compor uma agenda de pesquisa sobre como o capitalismo contemporâneo influencia e é influenciado pelas questões de gênero e sexualidade, como a crítica do direito pode contribuir na investigação da relação entre política social e sistemas jurídicos, bem como ser utilizada como uma ferramenta para a transformação das estruturas sociais e políticas que perpetuam as desigualdades.
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/12757
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.subjectCrítica marxista do direito
dc.subjectCapitalismo contemporâneo
dc.subjectTeoria da Reprodução Social
dc.subjectMarxismo queer
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titleNotas teóricas sobre crítica do direito, gênero e sexualidade no capitalismo contemporâneo
dc.typemasterThesis

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