Investigação dos elementos de sustentabilidade nos programas de regularização fundiária da capital Vitória

dc.contributor.advisor1Felipe, Ednilson Silva
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000241472069
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4003290201240274
dc.contributor.authorMiranda, Michele Gasparini de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2536563335798447
dc.contributor.referee1Silva, Leticia Tabachi
dc.contributor.referee2Ferreira, Gilton Luis
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3133702770099083
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:43Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:43Z
dc.date.issued2023-04-24
dc.description.abstractIn Brazil, socio-spatial inequality, housing deficits, and inadequate housing are severe realities, especially in densely populated urban areas. Since 1996, the city of Vitória, the capital of Espírito Santo, has been taking steps to address these issues by implementing land regularization programs aimed at securing the right to housing and improving urban areas. The Brazilian urban legislation has also undergone amendments, including the Law 13.465/2017, which aims to adopt legal, urban, social, and environmental measures to incorporate informal cities into formal ones and promote the titling of their occupants, an initiative known as sustainable land regularization. This study aims to evaluate how these land regularization programs have promoted sustainability over time in territories occupied by vulnerable populations in Vitória, using documental and bibliographic research as well as interviews. The analysis highlights that legal mechanisms alone are insufficient to ensure sustainability in land regularization projects. Instead, it requires the government's willingness, financial resources, skilled technical teams, and integrated policies among strategic sectors of municipal and federal governments to achieve a sustainable outcome.
dc.description.resumoA desigualdade sócio-espacial, o déficit habitacional e a ausência de moradia adequada são uma realidade brasileira, sendo maior em centros urbanos mais populosos. A capital do Espírito Santo, Vitória, tem, desde 1996, realizado programas relacionados a regularização fundiária, com a finalidade de garantir o direito à moradia e à melhoria urbana. A legislação urbanística brasileira tem sido alterada e, atualmente, com a Lei 13.465/2017, busca realizar medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais para incorporar a cidade informal à formal e promover a titulação de seus ocupantes, o que se convencionou chamar de regularização fundiária sustentável. Assim, objetiva-se avaliar, por meio de pesquisa documental, bibliográfica e de entrevistas, como os programas de regularização fundiária, no decurso do tempo, promoveram a sustentabilidade nos territórios ocupados por população vulnerável na cidade de Vitória. A análise demonstrou que o aparato legal não é suficiente para que a sustentabilidade seja garantida nos projetos de regularização fundiária. É preciso, também, vontade dos governantes, recursos financeiros, equipe técnica capacitada e a realização de uma política integrada entre os diversos setores estratégicos das prefeituras e entre os entes federados.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/12706
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável
dc.publisher.departmentCentro Tecnológico
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável
dc.rightsopen access
dc.subjectRegularização fundiária
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subject.cnpqEngenharia Sanitária
dc.titleInvestigação dos elementos de sustentabilidade nos programas de regularização fundiária da capital Vitória
dc.typemasterThesis

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