Aproximação entre a justiça como equidade de John Rawls e a mediação como política para resolução de conflitos

dc.contributor.advisor1Jeveaux, Geovany Cardoso
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-1835-6737
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0864752123654928
dc.contributor.authorSaraiva, Veronica Ribeiro
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9517524973064770
dc.contributor.referee1Campos, Adriana Pereira
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000000225634021
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1013756650302841
dc.contributor.referee2Freire, Leonardo Oliveira
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3263821619188327
dc.date.accessioned2024-05-30T00:54:06Z
dc.date.available2024-05-30T00:54:06Z
dc.date.issued2022-09-22
dc.description.abstractThe present research intends to demonstrate, from the hypothetical-deductive method, the points of approximation between mediation, as a conflict resolution mechanism and the theory of justice developed by John Rawls, because it is a selfcompositional method whose differential is the reestablishment of the bond between the conflicting ones, encouraging the construction of solutions through active participation, while the Rawls model is based on the principles of freedom and equality (respect for differences), signed by the subjects themselves for the social organization, being gathered in an original position of equality and shrouded by the veil of ignorance, which will allow the removal of influences arising from personal conditions in the choice of parameters. However, the occurrence of divergences arising from human coexistence is common, despite the existence of normative regulatory rules of society, so, for the resumption of balance, it is necessary to adopt adequate mechanisms for conflict resolution, including mediation. In order to answer the research problem outlined above, the dissertation was divided into six chapters, the first being the introduction; the second on the main elements of Justice as Equity; the third on social conflict and some theories on the subject; the fourth on the methods of conflict resolution usually adopted in Brazil (self-administration, negotiation, conciliation, mediation, arbitration and adjudication); the fifth on specific aspects of the mediation mechanism; the sixth on the approximation of Rawls' theory and mediation and, finally, the conclusion, indicating the references used throughout the research.
dc.description.resumoA presente pesquisa pretende demonstrar, a partir do método hipotético-dedutivo, os pontos de aproximação entre a mediação, enquanto mecanismo de resolução de conflitos e a teoria de justiça desenvolvida por John Rawls, por se tratar de um método autocompositivo cujo diferencial é o restabelecimento do vínculo entre os conflitantes, fomentando-se a construção de soluções via participação ativa, enquanto o modelo de Rawls se baseia nos princípios da liberdade e igualdade (respeito às diferenças), firmados pelos próprios sujeitos para a organização social, estando reunidos numa posição original de igualdade e envoltos pelo véu da ignorância, que permitirá o afastamento de influências advindas de condições pessoais na escolha dos parâmetros. Todavia, é comum a ocorrência de divergências decorrentes da convivência humana, apesar da existência de regramento normativo regulador da sociedade, logo, para a retomada do equilíbrio, necessária a adoção de mecanismos adequados de resolução de conflitos, dentre eles a mediação. A fim de responder o problema de pesquisa acima delineado, a dissertação foi dividida em seis capítulos, sendo o primeiro a introdução; o segundo sobre os principais elementos da Justiça como Equidade; o terceiro sobre o conflito social e algumas teorias sobre o tema; o quarto sobre os métodos de resolução de conflito usualmente adotados no Brasil (autotutela, negociação, conciliação, mediação, arbitragem e adjudicação); o quinto sobre aspectos específicos acerca do mecanismo da mediação; o sexto sobre a aproximação da teoria de Rawls e a mediação e, por fim, a conclusão, com a indicação das referências utilizadas ao longo da pesquisa.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/16225
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectMediação
dc.subjectConflito social
dc.subjectJustiça
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleAproximação entre a justiça como equidade de John Rawls e a mediação como política para resolução de conflitos
dc.typemasterThesis

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