As diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica (2019) no Brasil e a sua relação com a composição de uma nova força de trabalho docente

Abstract

O presente trabalho busca compreender como as mudanças encetadas pela aprovação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores (DCN-FP) para a Educação Básica incidem diretamente sobre o processo de reprodução da força de trabalho docente. A realização desta pesquisa se justifica pelo seu mérito de interrogar a pertinência de tal política para o campo educacional como um todo. Tendo em vista o fato de que ao longo dos últimos anos algumas contrarreformas educacionais têm sido impostas aos sistemas de ensino pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e que algumas delas, inclusive, contribuíram para a criação das atuais DCN-FP, contrariando as recomendações das entidades representativas das trabalhadoras(es) do magistério. Trata-se de uma pesquisa analítico-bibliográfica, para a qual a produção de dados valeu-se de análises documentais e de revisão de literatura. Os resultados averiguados apontam para o fato de que, ainda que as novas DCN-FP pareçam representar avanços importantes e recuperar pautas ou reinvindicações históricas dos movimentos de educadores, do ponto de vista prático, a referida legislação não é capaz de incorporar melhorias substantivas ao processo de reprodução da força de trabalho docente e tão pouco contribui para a efetivação de uma política de valorização destes profissionais.