POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE GÊNERO NA HISTÓRIA RECENTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: AVANÇOS, LIMITES E (DES)CONTINUIDADES

bibo.pageEnd302
dc.contributor.advisor1Della Fonte, Sandra Soares
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-9514-7202
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9396743098041438
dc.contributor.authorLemos, Cilésia
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-7812-2639
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8404607145922099
dc.contributor.referee1Bassalo, Lucélia de Moraes Braga
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-0412-6052
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6941089571024585
dc.contributor.referee2Ferreira, Eliza Bartolozzi
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000000241009875
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4414820772031494
dc.contributor.referee3Silva, Erineusa Maria da
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-8736-6739
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0169716321962324
dc.date.accessioned2024-05-30T00:50:33Z
dc.date.available2024-05-30T00:50:33Z
dc.date.issued2021-11-29
dc.description.abstractThis study aims to investigate the place of gender issues in educational policy after the country's redemocratization in the 1980s, especially after the Federal Constitution of 1988. The research hypothesis is based on the understanding that the treatment given to the gender issues by the scope of educational policy, and more specifically, the advances and backwards in the standardization of this theme in the educational field express the social conflicts in Brazil. It has as critical theoretical framework - some of the Marxist tradition - and interdisciplinary human sciences composed of History, Political Science, Feminist Studies and Education. Anchored in a qualitative approach to research and documentary procedural design in educational policies, normative documents at the federal level were analyzed: PCN (1997), the PNE (2001-2010; 2014-2024), shorthand meetings of the Special Education Commission of the Federal Chamber of Deputies (2014) and the three official versions presented by the BNCC (2015; 2016; 2017). It appears that gender issues do not occupy a single and static place in Brazilian educational policies, but rather several. Despite that, a general movement can be traced with different moments of the gender agenda in these documentations. In the 1990s, the gender issues is undergoing a period of construction and its normative insertion occurs from the perspective of the feminist debates of the time and the rights of women with a familist slant. Its moment of greatest visibility and ascension takes place after the advance of progressive forces in the country in the 2000s. However, since 2014, there have been reactions from conservative sectors regarding the presence of the theme in educational documents, inaugurating the moment of deconstruction. These attacks were not restricted only to the educational field. With the outbreak of the 2016 impeachment, the country faced different offensives towards an attempt to erase official documents to reflect bias. It doens‘t represent, however, a limit comparable to its absence, or the aspect subsumed by other rights in previous educational policies. It represents the attempt to erase the history of social conquest that gained expression in Brazilian norms. It appears that the way educational policies move in relation to the discussion of gender, works as one of the possible thermometers to assess the correlation of social forces in Brazil and the construction of its democracy in its advances and limits.
dc.description.resumoInvestiga-se o lugar das questões de gênero na política educacional a partir da redemocratização do país na década de 1980, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Tem-se como hipótese a compreensão de que o tratamento dado à questão de gênero pelo âmbito da política educacional, mais especificamente, os avanços e retrocessos das normatizações desse tema no campo educacional expressam os conflitos sociais vivenciados no Brasil. Tem-se como referencial teórico crítico – alguns de tradição marxista – e interdisciplinar das ciências humanas composto pela História, Ciência Política, Estudos Feministas e Educação. Ancorada em uma pesquisa de abordagem qualitativa e delineamento procedimental documental nas políticas educacionais, analisaram-se os documentos normativos de âmbito federal: PCN (1997), os PNE (2001-2010; 2014-2024) em conjunto das atas taquigrafadas das reuniões da Comissão Especial de Educação da Câmara Federal dos Deputados (2014), e as três versões oficiais apresentadas da BNCC (2015; 2016; 2017). Constata-se que as questões de gênero não ocuparam um lugar único e estático nas políticas educacionais brasileiras, mas sim diversos. Apesar disso, pode-se traçar um movimento geral com diferentes momentos da agenda de gênero nessas documentações. Nos anos de 1990, a questão de gênero passa por um momento de construção e sua inserção normativa ocorre sob a perspectiva dos debates feministas da época e dos direitos das mulheres com cunho familista. Seu momento de maior visibilidade e ascensão ocorre a partir do avanço de forças progressistas no país nos anos de 2000. Contudo, desde 2014, há reações por parte de setores conservadores quanto à presença do tema em documentos educacionais, inaugurando o momento de desconstrução. Esses ataques não se restringiram apenas ao campo educacional. Com a deflagração do impeachment de 2016, o país enfrentou diferentes ofensivas na direção a uma tentativa de apagamento pelo viés dos documentos oficiais. Não se trata, porém, de um limite qualquer comparável à sua ausência ou ao aspecto subsumido a outros direitos em políticas educacionais anteriores. Ele representa a tentativa de apagar a história de conquista social que ganhou manifestação nas normatizações brasileiras. Constatase que o modo como se movimentam as políticas educacionais em relação à discussão de gênero funciona como um dos termômetros possíveis para avaliar a correlação das forças sociais no Brasil e a construção de sua democracia em seus avanços e limites.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/15428
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.rightsopen access
dc.subjectPolíticas educacionais
dc.subjectgênero
dc.subjecthistória recente
dc.subjectdemocracia
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqEducação
dc.titlePOLÍTICAS EDUCACIONAIS DE GÊNERO NA HISTÓRIA RECENTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: AVANÇOS, LIMITES E (DES)CONTINUIDADES
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis

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