Protocolo mínimo para inventários de répteis Squamata em Estudos de Impacto Ambiental na Mata Atlântica

dc.contributor.advisor1Bérnils, Renato Silveira
dc.contributor.authorMoysés, Renan Delpupo
dc.contributor.referee1Franco, Francisco Luiz
dc.contributor.referee2Silva, Luiz Fernando Duboc da
dc.date.accessioned2016-08-29T15:38:25Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-29T15:38:25Z
dc.date.issued2016-03-24
dc.description.abstractThe first environmental studies in Brazil were made around 1970. Since then, they are getting more important in the national scene. Yet, only in 31st august of 1981, the National Congress approved the Law n. 6.938, which created the Environment National Politics, including the Environmental Impact Assessment (EIA) as an instrument of environmental protection in Brazil. The IBAMA Normative Instruction nº146, of 2007, was created due to establish criteria for proceedings related to the wild fauna management in enterprise’s influence areas and polluting activities. This document became the base to this kind of study. However, the NI nº146 it’s a document of general character, that require adjustments for better comply with the inventories in the many fauna groups in each biome in this country. The Atlantic Forest is the most impacted and densely inhabited biome of Brazil, with only 11% to 16% of his original cover remaining. The diversity of Squamata reptiles in the Atlantic Forest is very high, with around 250 species, giving the idea of its relevance to this animal group in the biodiversity maintenance and environmental balance of its natural environment. This shows the value of the Squamata fauna inclusion in Environmental Impact Assessment. The present study intention was elaborate a standardization proposition of the Squamata reptiles fauna inventories in the Atlantic Forest, attempting to adequate the NI nº146 to this group in that biome, maximizing the collection efforts in fauna inventories through the creation of a minimum protocol of Squamata fauna inventories and a guide to track herpetological profiles of a location. We consulted 17 EIAs filed in the library of the organ responsible for the environment in the Espírito Santo State, to evaluate EIAs that held reptile’s fauna inventories in the Atlantic Forest. The positive and negative points in each EIA were listed. We observed that there isn’t any pattern in relation to the samplings methods, in field effort or in how to analyze the obtained data. We also realized that the same personal was responsible for the reptiles and amphibians inventories, in most cases. These groups are totally different in their taxonomy, sampling and analyzing methods. After the evaluation of the EIAs, specific literature consulting and interviews with professional herpetologists, we created a protocol for Squamata fauna inventories in the Atlantic Forest, emphasizing that: (1) it is indispensable that all faunal inventories must have at least four field campaigns, one for each season of the year, with at least ten days long each; (2) a deep specific literature and herpetological collections consulting is needed due to determinate the species that occurs or may occurs in the area of the enterprise; (3) for the individuals samplings in the field, the inventories must use active search, pitfall traps and at least two additional methods for Squamata reptiles sampling; and (4) the Squamata faunal inventory evaluation must take into account the knowledge already existent about autecology of species, which in the Atlantic Forest domain, means have a vast domain about the natural history literature and ecology of snakes, lizards and amphisbaenians of this biome. Thereby, we believe that the faunal inventories of Squamata from the Atlantic Forest will became more completes, reliable and standardized. Increasing the quality of Environmental Impact Assessments and allowing judgments with better criteria from the federal and state environmental organs about this studies and reports
dc.description.resumoOs primeiros estudos de caráter ambiental realizados no Brasil datam dos anos 1970, e desde então vêm ganhando cada vez mais importância no cenário nacional. Porém, apenas em 31 de agosto de 1981 o Congresso Nacional aprovou a Lei n. 6.938, que criou a Política Nacional do Meio Ambiente, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como um dos instrumentos de proteção ao meio ambiente no Brasil. A Instrução Normativa nº146 do IBAMA, de 2007, foi criada com o intuito de estabelecer critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de impactos à fauna, e passou a ser o documento básico para a realização desses estudos. Porém, a IN nº146 é um documento de caráter generalista, que necessita de adequações para bem atender os inventários dos variados grupos de fauna em cada bioma presente no País. A Mata Atlântica é o bioma mais impactado e densamente habitando do Brasil, com apenas 11% a 16% de sua área original ainda existente. A diversidade de répteis Squamata presente nesse bioma é elevada, com cerca de 250 espécies, o que dá ideia da relevância desse grupo animal na manutenção da biodiversidade e do equilíbrio dos ambientes naturais ali presentes, e valorizando a inclusão dos Squamata em Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). O intuito do presente trabalho foi elaborar uma proposta de padronização dos inventários de fauna de répteis Squamata realizados na Mata Atlântica, na tentativa de adequar a IN nº146 a esse grupo naquele bioma e maximizar os esforços de coleta em inventários de fauna através da criação de um protocolo mínimo para inventários de Squamata e um roteiro para traçar perfis herpetológicos regionais ou locais. Foram consultados 17 EIAs arquivados no órgão responsável por meio ambiente no Estado do Espírito Santo para avaliar EIAs que realizaram inventários de répteis na Mata Atlântica. Os pontos positivos e negativos de cada EIA foram elencados e avaliados, e observamos que não existe qualquer padrão quanto aos métodos de amostragem, no esforço empregado em campo ou na forma de analisar os dados obtidos, e contatamos que, na maioria dos casos, uma mesma pessoa se responsabiliza pelos inventários de répteis e anfíbios - grupos muito diferentes na taxonomia e nas formas de amostrar e analisar os dados. Após essa avaliação dos EIAs, de consulta à literatura específica e de entrevistas com profissionais da área, criamos um protocolo para inventários de répteis Squamata em EIAs na Mata Atlântica, o qual enfatiza que: (1) é indispensável que todos os inventários contemplem pelo menos quatro campanhas a campo, uma para cada estação do ano, com pelo menos dez dias de duração cada; (2) não se pode prescindir de uma profunda consulta prévia à literatura específica e a coleções herpetológicas para determinar espécies ocorrentes ou de potencial ocorrência na região do empreendimento; (3) para a amostragem de indivíduos em campo, os inventários devem utilizar busca ativa, armadilhas de interceptação e queda e pelo menos dois métodos adicionais de registro de répteis Squamata; e (4) a avaliação da fauna de Squamata inventariada deve levar em conta o conhecimento já existente sobre a auto-ecologia das espécies, o que, no âmbito da Mata Atlântica, significa ter um domínio bem vasto da literatura de história natural e ecologia de cobras, lagartos e anfisbenas presentes no bioma. Com isso, acreditamos que os inventários de fauna de Squamata realizados na Mata Atlântica se tornarão mais completos, confiáveis e padronizados, aumentando a qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental e permitindo que os órgãos ambientais federais e estaduais julguem com melhores critérios os estudos e relatórios que recebem para avaliar.
dc.formatText
dc.identifier.citationMOYSÉS, Renan Delpupo. Protocolo mínimo para inventários de répteis Squamata em Estudos de Impacto Ambiental na Mata Atlântica. 2016. 68 f. Dissertação (Mestrado em Biodiversidade Tropical) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro Universitário Norte do Espírito Santo, São Mateus, 2016.
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/5252
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Biodiversidade Tropical
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical
dc.rightsopen access
dc.subjectSurveyeng
dc.subjectEnvironmental impacteng
dc.subjectEnvironmental legislation, NI nº 146eng
dc.subjectHerpetofaunapor
dc.subjectLevantamentopor
dc.subjectLegislação ambiental, IN nº146por
dc.subject.br-rjbnImpacto ambiental
dc.subject.br-rjbnRéptil
dc.subject.br-rjbnPolítica ambiental
dc.subject.br-rjbnSquamata
dc.subject.cnpqEcologia
dc.subject.udc502
dc.titleProtocolo mínimo para inventários de répteis Squamata em Estudos de Impacto Ambiental na Mata Atlântica
dc.typemasterThesis

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