DECISÃO Nº 66/2024

Abstract

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, APROVAR O DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4800011796, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO RENOVA E A FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, COM A ANUÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, OBJETIVANDO ALTERAR A REDAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS DO ACORDO: 1) ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; 2) ITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO APOIO FINANCEIRO E DOS TRIBUTOS; 3) ITENS 5.4, 5.4.7.1 E 5.4.7.2 DA CLÁUSULA QUINTA – DO ADIANTAMENTO, DA GARANTIA, DOS PAGAMENTOS, DAS MEDIÇÕES E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; E 4) ITEM 20.1 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA – DOS ANEXOS, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITALIZADO Nº 23068.005317/2018-91.