Para onde foi o dinheiro da saúde mental? análise dos gastos da secretaria de saúde do estado espírito santo com ações e serviços em saúde mental

dc.contributor.advisor1Leal, Fabiola Xavier
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4767058956645536
dc.contributor.authorCampanharo, Lara da Silva
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-9286-5874
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9893739376463199
dc.contributor.referee1Garcia, Maria Lucia Teixeira
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000000326729310
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3834218481612647
dc.contributor.referee2Oliveira, Edineia Figueira dos Anjos
dc.contributor.referee3Lima, Rita de Cassia Cavalcante
dc.contributor.referee4Silva, Jeane Andreia Ferraz
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000000184844611
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1191662939408746
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:16Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:16Z
dc.date.issued2023-10-27
dc.description.abstractThis dissertation sets out to identify the trend in the state of Espírito Santo's funding of mental health actions and services, considering how this funding does or does not implement the guidelines established within the management instruments, guaranteeing (or not) out-ofhospital and community-based services and actions, as defined in this policy. We carried out documentary research in a mixed approach, using the Concomitant Triangulation Strategy. The time frame was 2009-2021 and the locus of the research involved the Espírito Santo State Health Department, through nine (09) sectors - Complementary Network Contractualization Management; Special Health Services Programming Nucleus; Mental Health Technical Area; Pharmaceutical Assistance Management; Bipartite Interagency Commission of the SUS/ES; State Planning and Institutional Development Management; State Health Fund; Contractualization Management of the Own Network and the Special Inpatient Regulation Center -, where we consulted restricted access documents on spending on the state's actions and services with the Psychosocial Care Network. We also used public documents from three (03) websites - the Espírito Santo State Department of Health, where we accessed the state health plans and health budget documents; the Espírito Santo Transparency Portal, where we accessed data on spending on health policy funding at state level; and the Department of Information Technology of the Unified Health System, where we identified data on federal transfers to Espírito Santo. The data showed fragmentation between planning and execution in the financing of Psychosocial Care Network actions and services in the state subnational entity, resulting in a lack of information on the competencies attributed to or assumed by this entity in it.With regard to the targets that the state set itself for expanding the network's services, none of them were met to the extent established. As for funding, among the resources that can be identified, we found a trend towards funding for hospital institutions, with 57.50% of all the resources used from 2009-2021, mainly for beds in psychiatric hospitals (48.01%). In the caseof out-ofhospital services, Residential terapheutic service funding accounted for 23.70%. For medicines, the allocation was 18.80%. In this scenario, we highlight the participation of Civil Society Organizations in the management of mental health services in Espírito Santo, which have changed the way equipment is managed, installing goal-based management. Thus, the results point to an increasein the trend of state resources for mental health after the state joined the RAPS, however, the trend of allocating resources remains centered on the asylum logic. What this scenario reveals isthe failure to guarantee out-of-hospital and community-based actions and services, as definedin the Mental Health Policy, with the continuation of disputes between the Psychiatric Reformmodel of care versus the Manicomial model.
dc.description.resumoA dissertação se propõe identificar a tendência assumida pelo financiamento do estado do Espírito Santo nas ações e serviços da Saúde Mental, considerando como esse financiamento concretiza ou não as diretrizes estabelecidas no interior dos instrumentos de gestão garantindo (ou não) os serviços e ações extra-hospitalares e de base comunitária, tal como definida na referida Política. Realizamos Pesquisa Documental, numa abordagem mista, utilizando a Estratégia de Triangulação Concomitante. O recorte temporal foi de 2009-2021 e o lócus da pesquisa envolveu a Secretaria de Saúde de Estado do Espírito Santo, por meio de nove (09) setores – Gerência de Contratualização da Rede Complementar; Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde; Área Técnica de Saúde Mental; Gerência de Assistência Farmacêutica; Comissão Intergestores Bipartite do SUS/ES; Gerência de Planejamento Estadual Desenvolvimento Institucional; Fundo Estadual de Saúde; Gerência de Contratualização da Rede Própria e o Núcleo Especial de Regulação de Internação –, onde consultamos os documentos de acesso restrito sobre os gastos com as ações e serviços do estado com Rede de Atenção Psicossocial. Utilizamos ainda documentos públicos de três (03) sites - Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo onde acessarmos os Planos estaduais de Saúde e os documentos de Orçamento da saúde; Portal da Transparência do Espírito Santo onde acessamos dados sobre o gasto com o financiamento da Política de Saúde do nível estado e no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde identificamos dados sobre repasse da União para o Espírito Santo. Os dados evidenciaram a fragmentação entre o planejamento e a execução no financiamento das ações e serviço da Rede de Atenção Psicossocial no ente subnacional estado, resultando em uma escassez de informações sobre as competências atribuídas ou assumidas por esse ente. Em relação às metas que o estado se propôs a realizar para ampliação dos serviços da rede, nenhuma foi cumprida no quantitativo estabelecido. Já sobre o financiamento, entre os recursos possíveis de terem seu destino identificados, encontramos uma tendência de financiamento para instituições hospitalares, com 57,50% de todo o recurso empregado de 2009-2021, principalmente em leitos em hospitais psiquiátricos (48,01%). No caso dos serviços extra-hospitalares, o financiamento das Residêncais Terapêuticas representou 23,70%. Já para os medicamentos a destinação foi de 18,80%. Nesse cenário,ressaltamos a participação da Organização da Sociedade Civil na gestão dos serviços da saúde mental capixaba, que alteram a forma de gerir os equipamentos, instalando uma gestão baseada em metas. Assim, os resultados apontam para o aumento da tendência de recurso estaduais para a saúde mental após a adesão do estado a RAPS, contudo, a tendência de destinação dos recursos permanece centrada na lógica manicomial. O que esse cenário revela é a não garantia das ações e serviços extrahospitalares e de base comunitária, como definido na Política de Saúde Mental, com a continuidade das disputas entre o modelo de cuidado da Reforma Psiquiátrica versus o modelo Manicomial.
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/12443
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.subjectPolítica de Saúde Mental
dc.subjectDescentralização
dc.subjectFinanciamento
dc.subjectPolítica Social
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titlePara onde foi o dinheiro da saúde mental? análise dos gastos da secretaria de saúde do estado espírito santo com ações e serviços em saúde mental
dc.typemasterThesis

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
LaradaSilvaCampanharo-2023-Trabalho.pdf
Tamanho:
5.13 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format