Aplicabilidade dos princípios da gestão democrática nos processos de compras e contratações do IFG/Campus Formosa

Abstract

O compromisso coletivo na tomada de decisões dentro da escola, desde o planejamento até a avaliação, é uma das premissas da gestão democrática. O objetivo deste estudo é apresentar contribuições para que os processos de compras e contratações do IFG/Campus Formosa sejam realizados democraticamente, de forma a envolver efetivamente a comunidade acadêmica em sua execução. A pesquisa está amparada em autores como: Pacheco, Paro, Lück e Gadotti que apresentam teorias sobre a Educação Profissional e Tecnológica, licitações e contratos, gestão escolar e gestão democrática. A abordagem adotada é a de Bardin mediante análise de conteúdo para investigação dos dados que foram coletados através de questionário e entrevista, aplicados a discentes e servidores/as do IFG/Campus Formosa. A coleta de dados averiguou o entendimento dos participantes quanto à Educação Profissional e Tecnológica, gestão democrática e aquisições e contratos. Buscou também apontar os principais fatores que dificultam a participação nos processos de licitações e sugestões para fomentá-la. Como desdobramento da pesquisa foi desenvolvido e aplicado o produto educacional, o qual consiste em uma oficina formativa. A atividade de formação foi realizada durante o evento institucional (SECITEC) e contemplou os principais tópicos sobre licitações e contratos, além de uma breve conversa sobre a EPT e a gestão participativa. Diante dos resultados obtidos infere-se que os procedimentos de compras e contratações no âmbito do IFG/Campus Formosa podem ser conduzidos coletivamente, sendo aplicáveis a eles os princípios da gestão democrática. Todavia, respeitando sempre a atribuição de cada indivíduo na execução das suas funções. A participação da comunidade acadêmica nesses trâmites diz respeito principalmente à possibilidade das pessoas serem inseridas nas deliberações que tratam do orçamento público, das aquisições e das contratações. Observou-se que para haver a participação efetiva dos diversos segmentos nestes processos é fundamental que primeiramente a comunidade escolar tenha acesso a conhecimentos sobre assunto.