Quando os espíritos vão à corte: a mobilização do direito pelo povo indígena Mayagna de Awas Tingni contra o neoextrativismo
| dc.contributor.advisor1 | Losekann, Cristiana | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000000290436099 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6484935860818055 | |
| dc.contributor.author | Costa, Rennan Eymael da | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000000344878336 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4550424315699014 | |
| dc.contributor.referee1 | Pinto, Nicole Soares | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-6450-6794 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0101695199440843 | |
| dc.contributor.referee2 | Lima, Marcelo | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6745822194240257 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T01:42:09Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T01:42:09Z | |
| dc.date.issued | 2023-04-04 | |
| dc.description.abstract | The expansion of neo-extractivism imposes new dynamics on the territories where it disseminates, which increases the appearance of new political confrontations. As a result of the granting of a concession for logging in the territory of the indigenous Mayagna community of Awas Tingni, a contention broke out to oppose the advance of the State and the transnational concessionary company. The community's strategy for confrontation was based on the formation of international networks, an alliance with the World Wide Fund for Nature and academic actors, as well as on legal mobilization, especially in the modality of strategic litigation in the Inter-American Court of Human Rights. The analysis of the judicial appeal of the community in this context demonstrated the existence of a spiritual dimension in the confrontation, characterizing it as an ontological conflict of a dispute between the indigenous world and the modern world. The legal framing obtained in the trial to condemn the State was decisively influenced by the public hearing, with emphasis on the testimonies of an indigenous person and an anthropologist conducted by the President of the Inter-American Court at that time. The trial represented the first Inter-American precedent on the relationship of indigenous peoples and their cosmopolitics with their territories and declared a series of rights, such as the right to their lands, the holding of the territory and the preservation of their spiritual bonds. The analysis of the resonance of this trial in subsequent decisions by the Court demonstrated its effectiveness, since it reasoned convictions against States that authorized neo-extractivist actions in indigenous territories. The precedents based on the case of the Awas Tingni community have broadened the recognition of indigenous peoples' rights and the scope of States' obligations. | |
| dc.description.resumo | A expansão do neoextrativismo impõe novas dinâmicas aos territórios onde se dissemina, o que potencializa o surgimento de novos confrontos políticos. Em face à outorga de uma concessão para exploração de madeira no território do povo indígena Mayagna de Awas Tingni, deflagrouse uma contestação para se opor ao avanço do Estado e da companhia transnacional concessionária. A estratégia da comunidade para o confronto se baseou na formação de redes internacionais, aliando-se ao Fundo Mundial Para a Natureza e atores acadêmicos, e na mobilização do direito, especialmente na modalidade do litígio estratégico na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A análise qualitativa dos documentos da mobilização judicial da comunidade, enfocando os enquadramentos usados, demonstrou a existência de uma dimensão espiritual no confronto, caracterizando-o como um conflito ontológico pela disputa entre o mundo indígena e o mundo moderno. O enquadramento legal alcançado no julgamento para condenar o Estado foi decisivamente influenciado pela audiência pública, com destaque aos depoimentos de um indígena e de um antropólogo conduzidos pelo então Presidente da Corte Interamericana. O julgamento constituiu o primeiro precedente interamericano sobre a relação de povos indígenas e sua cosmopolítica com seus territórios e declarou uma série de direitos, como o direito às suas terras, à titulação do território e à preservação de seus vínculos espirituais. A análise da sua ressonância em decisões seguintes na Corte demonstrou a sua efetividade, porque foi capaz de fundamentar sucessivas condenações a Estados que autorizaram empreendimentos neoextrativistas em territórios indígenas. Os precedentes fundados no caso de Awas Tingni ampliaram o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e o escopo das obrigações dos Estados. | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/17028 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado em Ciências Sociais | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Humanas e Naturais | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Confronto político | |
| dc.subject | Conflito ontológico | |
| dc.subject | Mobilização do direito | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Sociologia | |
| dc.title | Quando os espíritos vão à corte: a mobilização do direito pelo povo indígena Mayagna de Awas Tingni contra o neoextrativismo | |
| dc.title.alternative | title.alternative | |
| dc.type | masterThesis |
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