Quando os espíritos vão à corte: a mobilização do direito pelo povo indígena Mayagna de Awas Tingni contra o neoextrativismo

dc.contributor.advisor1Losekann, Cristiana
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000290436099
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6484935860818055
dc.contributor.authorCosta, Rennan Eymael da
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000000344878336
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4550424315699014
dc.contributor.referee1Pinto, Nicole Soares
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-6450-6794
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0101695199440843
dc.contributor.referee2Lima, Marcelo
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6745822194240257
dc.date.accessioned2024-05-30T01:42:09Z
dc.date.available2024-05-30T01:42:09Z
dc.date.issued2023-04-04
dc.description.abstractThe expansion of neo-extractivism imposes new dynamics on the territories where it disseminates, which increases the appearance of new political confrontations. As a result of the granting of a concession for logging in the territory of the indigenous Mayagna community of Awas Tingni, a contention broke out to oppose the advance of the State and the transnational concessionary company. The community's strategy for confrontation was based on the formation of international networks, an alliance with the World Wide Fund for Nature and academic actors, as well as on legal mobilization, especially in the modality of strategic litigation in the Inter-American Court of Human Rights. The analysis of the judicial appeal of the community in this context demonstrated the existence of a spiritual dimension in the confrontation, characterizing it as an ontological conflict of a dispute between the indigenous world and the modern world. The legal framing obtained in the trial to condemn the State was decisively influenced by the public hearing, with emphasis on the testimonies of an indigenous person and an anthropologist conducted by the President of the Inter-American Court at that time. The trial represented the first Inter-American precedent on the relationship of indigenous peoples and their cosmopolitics with their territories and declared a series of rights, such as the right to their lands, the holding of the territory and the preservation of their spiritual bonds. The analysis of the resonance of this trial in subsequent decisions by the Court demonstrated its effectiveness, since it reasoned convictions against States that authorized neo-extractivist actions in indigenous territories. The precedents based on the case of the Awas Tingni community have broadened the recognition of indigenous peoples' rights and the scope of States' obligations.
dc.description.resumoA expansão do neoextrativismo impõe novas dinâmicas aos territórios onde se dissemina, o que potencializa o surgimento de novos confrontos políticos. Em face à outorga de uma concessão para exploração de madeira no território do povo indígena Mayagna de Awas Tingni, deflagrouse uma contestação para se opor ao avanço do Estado e da companhia transnacional concessionária. A estratégia da comunidade para o confronto se baseou na formação de redes internacionais, aliando-se ao Fundo Mundial Para a Natureza e atores acadêmicos, e na mobilização do direito, especialmente na modalidade do litígio estratégico na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A análise qualitativa dos documentos da mobilização judicial da comunidade, enfocando os enquadramentos usados, demonstrou a existência de uma dimensão espiritual no confronto, caracterizando-o como um conflito ontológico pela disputa entre o mundo indígena e o mundo moderno. O enquadramento legal alcançado no julgamento para condenar o Estado foi decisivamente influenciado pela audiência pública, com destaque aos depoimentos de um indígena e de um antropólogo conduzidos pelo então Presidente da Corte Interamericana. O julgamento constituiu o primeiro precedente interamericano sobre a relação de povos indígenas e sua cosmopolítica com seus territórios e declarou uma série de direitos, como o direito às suas terras, à titulação do território e à preservação de seus vínculos espirituais. A análise da sua ressonância em decisões seguintes na Corte demonstrou a sua efetividade, porque foi capaz de fundamentar sucessivas condenações a Estados que autorizaram empreendimentos neoextrativistas em territórios indígenas. Os precedentes fundados no caso de Awas Tingni ampliaram o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e o escopo das obrigações dos Estados.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/17028
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ciências Sociais
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.rightsopen access
dc.subjectConfronto político
dc.subjectConflito ontológico
dc.subjectMobilização do direito
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqSociologia
dc.titleQuando os espíritos vão à corte: a mobilização do direito pelo povo indígena Mayagna de Awas Tingni contra o neoextrativismo
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
tese_17405_Dissertação.pdf
Tamanho:
748.47 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format