Implicações da política nacional de educação especial na construção de políticas públicas para os alunos com deficiência da rede municipal de Conceição do Castelo/ES

dc.contributor.advisor1Ramos, Ines de Oliveira
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-2019-8600
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1975169078870006
dc.contributor.authorStofel, Maria Rosania
dc.contributor.referee1Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
dc.contributor.referee2Paiva, Jacyara Silva de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9259877374436417
dc.contributor.referee3Silva, Dulcinea Campos
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0081472286593661
dc.contributor.referee4Pinel, Hiran
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8940226139303378
dc.date.accessioned2024-05-30T00:54:11Z
dc.date.available2024-05-30T00:54:11Z
dc.date.issued2022-09-15
dc.description.abstractThe present research entitled “National Policy implications for Special Education in the construction of Public Policies for students with disabilities from the township Network of Conceição do Castelo /ES", the objetive was critically understanding the implications of the National Policy for Special Education from the perspective of school inclusion in the Special Education Policies implemented by the towship Education Network of this municipality. The study has based on the National, State and Municipal Laws of Special Education in force, with the reference period 2008-2021. The concepts of Abyssal Line, Monocultures, Ecologies and Sociology of Absences and Emergences of Boaventura Sousa Santos (2002, 2007, 2019, 2021) to critically analyse the policies implemented by the towship, highlighting inequalities historically triggered by the valorisation of the hegemonic culture and discussing the need of to build a fairer and less hegemonic society. It also based on the studies about special education of authors (RAMOS; VIEIRA, 2018; MANTOAN, 2021) to strengthen the discussions triggered during the study. The methodological way used it was the case study in a qualitative approach, which allowed analyzing the situations in the natural contexts in which they occur (ANDRÉ, 2013). In this study, the Municipal Secretary of Education it also enabled approaches with schools and families. The actors in the process were: Secretaries of Education who worked since 2008; pedagogues; special education teachers who worked/work in AEE; teachers of regular classrooms who had and/or have students with disabilities; students with disabilities, whose degree of impairment doesn’t prevented the participation; and families of students targeted for special education. The results of the research showed us that the municipality complies with the Brazilian legislation about special education, but needs to make the policies implemented more effective. Also it needs to move beyond the national and state policies, implementing actions that meet the peculiarities of the conceiçoenses’ students. The product of the research was the realization of a workshop of Presentation of the Study Paths and Results.
dc.description.resumoA presente pesquisa, intitulada “Implicações da Política Nacional de Educação Especial na construção de Políticas Públicas para os estudantes com deficiência da Rede Municipal de Conceição do Castelo/ES”, teve por objetivo compreender criticamente as implicações da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar nas Políticas de Educação Especial implementadas pela Rede Municipal de Educação desse município. Respalda-se nas Legislações Nacional, Estadual e Municipal de Educação Especial vigentes, tendo por recorte o período 2008-2021. Aproximou-se dos conceitos de Linha Abissal, Monoculturas, Ecologias e Sociologia das Ausências e Emergências de Boaventura Sousa Santos (2002, 2007, 2019, 2021) para analisar criticamente as políticas implementadas pelo município, evidenciando desigualdades desencadeadas historicamente pela valorização da cultura hegemônica e discutindo a necessidade de se construir uma sociedade mais justa e menos hegemônica. Apoiou-se, ainda, nos estudos de autores da educação especial (RAMOS; VIEIRA, 2018; MANTOAN, 2021) para o fortalecimento das discussões desencadeadas no decorrer do estudo. O caminho metodológico utilizado foi o estudo de caso em uma abordagem qualitativa, o que permitiu analisar as situações nos contextos naturais em que ocorrem (ANDRÉ, 2013). Neste estudo, a Secretaria Municipal de Educação também possibilitou aproximações com as escolas e as famílias. Os atores do processo foram: secretários de Educação que atuaram a partir de 2008; pedagogos; professores de educação especial que trabalharam/trabalham no AEE; professores das salas de aula comuns que tiveram e/ou têm alunos com deficiências; alunos com deficiências, cujo grau de comprometimento não impediu a participação; e famílias de alunos público-alvo da educação especial. Os resultados da pesquisa nos mostraram que o município cumpre o que preconiza a legislação brasileira de educação especial, porém necessita tornar as políticas implementadas mais efetivas. Também precisa avançar para além das políticas nacional e estadual, implantando ações que atendam às peculiaridades dos estudantes conceiçoenses. O produto da pesquisa foi a realização de um Seminário de Apresentação dos Percursos e Resultados do Estudo.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/16251
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós Graduação de Mestrado Profissional em Educação
dc.rightsopen access
dc.subjectEducação especial
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectPolítica Nacional de Educação Especial de 2008
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqEducação
dc.titleImplicações da política nacional de educação especial na construção de políticas públicas para os alunos com deficiência da rede municipal de Conceição do Castelo/ES
dc.typemasterThesis

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