Conexão e afinidade: critérios para compreensão dos artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do Código de Processo Civil

dc.contributor.advisor1Zaneti Junior, Hermes
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-6461-6742
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5343355826023519
dc.contributor.authorLino, Daniela Bermudes
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0005-0484-5275
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5768788629252544
dc.contributor.referee1Sica, Heitor Vitor Mendonca Fralino
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4861-8139
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3801088449482436
dc.contributor.referee2Rodrigues, Marcelo Abelha
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-0849-6843
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9016704359432294
dc.contributor.referee3Siqueira, Thiago Ferreira
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-1763-2234
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1377110680976833
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:27Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:27Z
dc.date.issued2020-06-04
dc.description.abstractQuesta monografia si occupa di trattare la relazione tra connessione e affinitá e tre nuovi articoli del CPC che può evitare incompatibilità tra giudicati sulla stessa questione: (i) art. 55, § 3 (riunione di piú cause che possono generare conflitto tra giudicati); (ii) art. 69, §2º, II (produzione congiunta di prove); (iii) art. 69, §2º, VI (reunione di piú “processi ripetitivi”). L'ipotesi adottata è che la connessione e l'affinità possono avere effetti diversi sul diritto processuale (riunione di piú cause e soluzione única di questione) e indicare diversi modi di applicare gli effetti per l'uniformità dei questioni. È stato quindi necessario percorrere i seguenti passi: (i) adottare concetti per differenziare connessione e affinità e conoscere le teorie dell'identificazione della domanda e gli elementi oggettivi della domanda; (ii) analizzare quali sono le incompatibilità tra decisioni più e meno gravi da evitare con gli effetti procedural, nel caso di connessione o affinità, e stabilire in quali circostanze lo diritto determina gli effetti per evitare incompatibilità tra giudicati; (iii) studiare le relazioni coperte dalle articolos 55, §3º, 69, §2º, II e VI do CPC e come possono evitare soluzioni divergenti di cause simili.
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho é analisar a relação entre os vínculos de semelhança conhecidos como “conexão” e “afinidade” e três novos dispositivos do CPC, que podem contribuir para evitar decisões contraditórias sobre uma mesma questão: (i) o art. 55, §3º do CPC (reunião de demandas que podem gerar decisões contraditórias); (ii) o art. 69, §2º, II do CPC (obtenção conjunta da prova); e (iii) o art. 69, §2º, VI (centralização de “processos repetitivos”). Parte-se da hipótese de que a conexão e a afinidade podem gerar diferentes consequências no Direito Processual (reunião de demandas e centralização da questão) e indicar formas diversas de aplicação das técnicas para uniformidade de questões. Para isso, foi necessário percorrer os seguintes passos: (i) adotar conceitos para diferenciar conexão de afinidade, o que exigiu o conhecimento das teorias de identificação das demandas e seus elementos; (ii) entender quais são as incompatibilidades entre decisões mais e menos graves a serem evitadas com efeitos processuais, conforme exista conexão ou afinidade entre demandas, bem como estabelecer em que hipóteses o direito permite alguma consequência para evitar a incompatibilidade entre decisões; (iii) estudar quais vínculos entre demandas e questões estão abrangidos pelos arts. 55, §3º, 69, §2º, II e VI do CPC e qual a extensão dessas técnicas para evitar decisões contraditórias em demandas conexas ou afins.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/14710
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectRelação entre questões
dc.subjectReunião de demandas
dc.subjectSolução uniforme de questões
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleConexão e afinidade: critérios para compreensão dos artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do Código de Processo Civil
dc.typemasterThesis

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