Conexão e afinidade: critérios para compreensão dos artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do Código de Processo Civil
| dc.contributor.advisor1 | Zaneti Junior, Hermes | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0001-6461-6742 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5343355826023519 | |
| dc.contributor.author | Lino, Daniela Bermudes | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0009-0005-0484-5275 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5768788629252544 | |
| dc.contributor.referee1 | Sica, Heitor Vitor Mendonca Fralino | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-4861-8139 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3801088449482436 | |
| dc.contributor.referee2 | Rodrigues, Marcelo Abelha | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0002-0849-6843 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9016704359432294 | |
| dc.contributor.referee3 | Siqueira, Thiago Ferreira | |
| dc.contributor.referee3ID | https://orcid.org/0000-0003-1763-2234 | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/1377110680976833 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T00:49:27Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T00:49:27Z | |
| dc.date.issued | 2020-06-04 | |
| dc.description.abstract | Questa monografia si occupa di trattare la relazione tra connessione e affinitá e tre nuovi articoli del CPC che può evitare incompatibilità tra giudicati sulla stessa questione: (i) art. 55, § 3 (riunione di piú cause che possono generare conflitto tra giudicati); (ii) art. 69, §2º, II (produzione congiunta di prove); (iii) art. 69, §2º, VI (reunione di piú “processi ripetitivi”). L'ipotesi adottata è che la connessione e l'affinità possono avere effetti diversi sul diritto processuale (riunione di piú cause e soluzione única di questione) e indicare diversi modi di applicare gli effetti per l'uniformità dei questioni. È stato quindi necessario percorrere i seguenti passi: (i) adottare concetti per differenziare connessione e affinità e conoscere le teorie dell'identificazione della domanda e gli elementi oggettivi della domanda; (ii) analizzare quali sono le incompatibilità tra decisioni più e meno gravi da evitare con gli effetti procedural, nel caso di connessione o affinità, e stabilire in quali circostanze lo diritto determina gli effetti per evitare incompatibilità tra giudicati; (iii) studiare le relazioni coperte dalle articolos 55, §3º, 69, §2º, II e VI do CPC e come possono evitare soluzioni divergenti di cause simili. | |
| dc.description.resumo | O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre os vínculos de semelhança conhecidos como “conexão” e “afinidade” e três novos dispositivos do CPC, que podem contribuir para evitar decisões contraditórias sobre uma mesma questão: (i) o art. 55, §3º do CPC (reunião de demandas que podem gerar decisões contraditórias); (ii) o art. 69, §2º, II do CPC (obtenção conjunta da prova); e (iii) o art. 69, §2º, VI (centralização de “processos repetitivos”). Parte-se da hipótese de que a conexão e a afinidade podem gerar diferentes consequências no Direito Processual (reunião de demandas e centralização da questão) e indicar formas diversas de aplicação das técnicas para uniformidade de questões. Para isso, foi necessário percorrer os seguintes passos: (i) adotar conceitos para diferenciar conexão de afinidade, o que exigiu o conhecimento das teorias de identificação das demandas e seus elementos; (ii) entender quais são as incompatibilidades entre decisões mais e menos graves a serem evitadas com efeitos processuais, conforme exista conexão ou afinidade entre demandas, bem como estabelecer em que hipóteses o direito permite alguma consequência para evitar a incompatibilidade entre decisões; (iii) estudar quais vínculos entre demandas e questões estão abrangidos pelos arts. 55, §3º, 69, §2º, II e VI do CPC e qual a extensão dessas técnicas para evitar decisões contraditórias em demandas conexas ou afins. | |
| dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES) | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/14710 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado em Direito Processual | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Processual | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Relação entre questões | |
| dc.subject | Reunião de demandas | |
| dc.subject | Solução uniforme de questões | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Direito Processual Civil | |
| dc.title | Conexão e afinidade: critérios para compreensão dos artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do Código de Processo Civil | |
| dc.type | masterThesis |
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