O conselho estadual de educação do Espírito Santo e a gestão democrática: do plano estadual de educação ao projeto político-pedagógico
| dc.contributor.advisor1 | Silva, Itamar Mendes da | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000000320978754 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2477851211882211 | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Gildo Lyone Antunes de | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0001-5754-7056 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/1875020830965235 | |
| dc.contributor.referee1 | Mocarzel, Marcelo Siqueira Maia Vinagre | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-2780-0054 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4368412805880296 | |
| dc.contributor.referee2 | Giovedi, Valter Martins | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0002-3277-2924 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5094999227615859 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T00:49:42Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T00:49:42Z | |
| dc.date.issued | 2020-09-30 | |
| dc.description.abstract | This study investigates decisions/actions/activities of Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE/ES) [State Board of Education of Espírito Santo] that contributed to guide the Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo [Education System of the State of Espírito Santo], direct or indirectly, in the (re)organization of the Projeto Político-Pedagógico (PPP) [Political-Pedagogical Project] and of the school curriculum in its several aspects; and that indict movements focused on increasing the participation of different segments of the school community in managing school units in the perspective of democratic management. The study takes into consideration the Meta 19 [Aim 19] of Planos Nacional e Estadual de Educação [National and State Education Plans] (PNE 2014-2024 e PEE 2015-2025), which established the deadline of two years for the implementation of the democratic management, associated to technical criteria of merit and performance, and the public consultation to the school community, in the sphere of public schools, expecting resources and technical support from the Union. The study was carried out based on principles of interpretation paradigm and followed the outline of the documentary research. The corpus of the study was consisted on a diversity of documentary sources produced by CEE/ES and by other departments responsible for the management of the education both in national and state level. Theoretically, it was guided in the reflections of authors such as Gadotti (2014), Freire (1981, 1989, 1994, 1996, 2000a, 2000b, 2001, 2003) and Lima (2002, 2016). The documentary corpus of the study showed that activities of CEE/ES has not privileged the mobilization for the search of an effective implementation of democratic management with a high intensity participation, according to what the reflections of Lima (2002, 2016) indicates. The democratic management suggested above resulted in a "low intensity" participation, of a formal representation, despite being affirmed in accordance to the principles and elements proclaimed by MEC, that adopted the democtratic management as quality indicator. | |
| dc.description.resumo | Este estudo investiga decisões/ações/atuações do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE/ES) que contribuíram para orientar o Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, direta ou indiretamente, na (re)organização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e do currículo da escola em seus vários aspectos e que indiciam movimentos voltados para fomentar a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar no trabalho da gestão das unidades escolares na perspectiva da gestão democrática. A pesquisa considera a Meta 19 dos Planos Nacional e Estadual de Educação (PNE 2014-2024 e PEE 2015-2025), que estabeleceu o prazo de dois anos para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho, e a consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União. O estudo foi conduzido tomando por base princípios do paradigma interpretativo e seguiu os delineamentos da pesquisa documental. O corpus da pesquisa foi constituído de diversidade de fontes documentais produzidas pelo CEE/ES e por outros órgãos responsáveis pela gestão da educação tanto em nível nacional como estadual. Teoricamente, pautou-se nas reflexões de autores como Gadotti (2014), Freire (1981, 1989, 1994, 1996, 2000a, 2000b, 2001, 2003), Lima (2002, 2016). O corpus documental da pesquisa mostrou que a atuação do CEE/ES não privilegiou a mobilização para a busca de implementação efetiva da gestão democrática com uma participação de alta intensidade, conforme nos apontam as reflexões de Lima (2002, 2016). A gestão democrática proposta resultou em uma participação de “baixa intensidade”, de representatividade formal, apesar de afirmar-se em acordo com os princípios e fundamentos apregoados pelo MEC, que adotou a gestão democrática como indicador de qualidade. | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/14924 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado Profissional em Educação | |
| dc.publisher.department | Centro de Educação | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós Graduação de Mestrado Profissional em Educação | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Plano Nacional de Educação | |
| dc.subject | Plano Estadual de Educação | |
| dc.subject | Gestão democrática | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Educação | |
| dc.title | O conselho estadual de educação do Espírito Santo e a gestão democrática: do plano estadual de educação ao projeto político-pedagógico | |
| dc.type | masterThesis |
