A Propriedade Fundiária e o Risco de Incêndios em Unidades de Conservação: o caso do Maciço Central de Vitória – ES

Abstract

Este trabalho estudou a relação entre a propriedade privada da terra e os incêndios florestais no Maciço Central, em Vitória/ES. As orientações teóricas que sustentaram as análises são aquelas advindas do conceito marxista de Renda da Terra. A metodologia, por sua vez, se baseou em entrevistas, visitas a campo, questionários, conversas informais, mapeamentos e fotografias. A partir da relação entre a localização das propriedades de terra e a localização das áreas onde mais ocorrem incêndios no espaço estudado, foi possível concluir, mesmo que limitadamente, que grande parte das vezes os incêndios têm relação com o proprietário, seja direta ou indiretamente. Ao mesmo tempo, os danos causados pelas dificuldades de regularização fundiária e, também, as limitações impostas ao uso do solo pela legislação ambiental, tornam a propriedade privada da terra um dos principais imbróglios no que concerne ao trabalho ambiental, pois além dos efeitos imediatos que podem causar, como o fogo, há também impactos invisíveis mesmo após a “desapropriação”. As contradições capitalistas que geram a necessidade de se conservar recursos geram impactos ao pleno funcionamento do mercado de terras. Para reestabelecer a coerência, por sua vez, os proprietários, baseados na legislação, recorrem ao trabalho que, a partir da produção da mais-valia, reestabelece a ordem através do pagamento da Renda da Terra.