A instituição de sistemas de integridade nos órgãos do poder judiciário como instrumento de promoção da eficiência processual

dc.contributor.advisor-co1Jeveaux, Geovany Cardoso
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/0000-0003-1835-6737
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0864752123654928
dc.contributor.advisor1Cabral, Trícia Navarro Xavier
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-0302-2972
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9520025926109431
dc.contributor.authorTorres, Anaís Matos
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0000-8519-8375
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4877388030181336
dc.contributor.referee1Hill, Flávia Pereira
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-5431-9154
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0741858356618963
dc.date.accessioned2025-05-27T21:53:04Z
dc.date.available2025-05-27T21:53:04Z
dc.date.issued2025-05-09
dc.description.abstractThis research was developed with the primary objective of demonstrating the close relationship between the implementation of integrity systems in judicial bodies and procedural efficiency. Initially, it addresses fundamental concepts necessary for understanding the topic (morality, ethics, law, integrity, and corruption), justifies the choice of the term “integrity system,” and defines what is meant by efficiency. Subsequently, it examines the functions performed by the Judiciary and identifies which should be considered when implementing an integrity system, with special attention to the procedural impacts of such implementation. It then brings to light the formal and material aspects of National Justice Council Resolution No. 410/2021, which establishes general rules and guidelines for the institution of integrity systems within the Judiciary. Finally, it links integrity systems to the promotion of greater procedural efficiency, particularly by strengthening procedural guarantees such as impartiality, publicity, adversarial proceedings, and the right to a full defense. It also highlights the role of lawyers and parties in maintaining and improving the system
dc.description.resumoEsta pesquisa foi elaborada com o objetivo precípuo de demonstrar a íntima relação entre a implementação de sistemas de integridade nos órgãos do Poder Judiciário e a eficiência processual. De início, ao abordar conceitos fundamentais à compreensão do tema (moral, ética, direito, integridade e corrupção), justifica a escolha pelo termo “sistema de integridade” e estabelece o que se entende como eficiência. Em um segundo momento, trata das funções exercidas pelo Poder Judiciário e revela quais devem ser consideradas no momento de implementação do sistema de integridade, concedendo especial atenção aos reflexos processuais de tal implementação. Em seguida, traz à lume os aspectos formais e materiais da Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário. Por fim, relaciona os sistemas de integridade à promoção de maior eficiência processual, em especial pelo reforço das garantias processuais de imparcialidade, publicidade, contraditório e ampla defesa, e expõe o papel dos advogados e das partes na manutenção e aprimoramento do sistema
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/19592
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectIntegridade
dc.subjectEficiência
dc.subjectAtividade jurisdicional
dc.subjectGarantias processuais
dc.subjectIntegrity
dc.subjectEfficiency
dc.subjectJudicial activity
dc.subjectProcedural guarantees
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleA instituição de sistemas de integridade nos órgãos do poder judiciário como instrumento de promoção da eficiência processual
dc.typemasterThesis
foaf.mboxanaismt06@gmail.com

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