Contratos incompletos, parcerias público-privadas e concessões : uma análise da alocação de riscos na BR-101/ES/BA

dc.contributor.advisor1Grassi, Robson Antonio
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-3735-3427
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1705867851062589
dc.contributor.authorGuimarães Junior, Jairo de Carvalho
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-7392-4325
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8144004533829632
dc.contributor.referee1Salles, Alexandre Ottoni Teatini
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9074-2531
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1107306178088215
dc.contributor.referee2Herkenhoff, Henrique Geaquinto
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-1267-1314
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2743678225928007
dc.date.accessioned2024-05-30T00:48:52Z
dc.date.available2024-05-30T00:48:52Z
dc.date.issued2020-12-18
dc.description.abstractThis dissertation aims to carry out a case study of the concession of the federal highway BR-101/ES/BA, demonstrating the flaws and possible adjustments that maypromote greater economic performance. Based on the on transaction costs economyand property rights, the institutional and contractual characteristics of hybridarrangements are established - such as PPPs and concessions, demonstrating theincompleteness of the adjustments, especially in long-term transactions. In theanalytical framework, a risk allocation matrix and the premises for achieving anefficient allocation were presented, a requirement for the advantages of PPPs, such asobtaining Value for Money. Results of the experience with PPP’s in the UnitedKingdom, Australia and Chile demonstrated the importance of these arrangements inthe provision of infrastructure. As a result of the case study, it is concluded that thecontract signed between ANTT and ECO101 presents a mostly adequate riskallocation, but that did not promote an efficient performance, since the institutional relationship unfolds on a project whose planning stage was inadequate, in view ofproblems that were known to occur before the bidding procedure. Finally, despiteadvances in relation to past road concessions, there is a need for maturing with PPPsand concessions, progress that necessarily involves the dimension of risk allocation
dc.description.resumoEsta dissertação tem por objetivo efetuar um estudo de caso da concessão da rodoviafederal BR-101/ES/BA, demonstrando as falhas e possíveis ajustes que possampromover maior performance econômica. A partir da literatura dos custos detransação e dos direitos de propriedade, são estabelecidas as característicasinstitucionais e contratuais dos arranjos híbridos - como PPP’s e concessões, demonstrando a incompletude dos ajustes, em especial em transações de longo prazo. Adentrando o arcabouço analítico, foram apresentadas uma matriz de alocação deriscos e as premissas para o atingimento de uma alocação eficiente, requisito para asvantagens das PPP’s, como a obtenção de Value for Money. Resultados da experiênciacom PPP’s no Reino Unido, na Austrália e no Chile demonstraram a importânciadestes arranjos no fornecimento de infraestrutura. Como resultado do estudo de caso, conclui-se que o contrato celebrado entre a ANTT e a ECO101 apresenta umaalocação de riscos majoritariamente adequada, mas que não promoveu umaperformance eficiente, pois a relação institucional se desdobra sobre um projeto cujaetapa de planejamento foi inadequada, tendo em vista problemas que já eramconhecidos antes do procedimento licitatório. Por fim, apesar dos avanços em relaçãoàs concessões rodoviárias federais das etapas anteriores, verifica-se a necessidade demaior amadurecimento com a utilização de PPP’s e concessões, progresso quenecessariamente passa pela dimensão de alocação de riscos
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/13988
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Economia
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economia
dc.rightsopen access
dc.subjectCustos de transação
dc.subjectArranjos institucionais
dc.subjectParcerias público-privadas
dc.subjectConcessões rodoviárias
dc.subjectTransaction costs
dc.subjectInstitutional arrangements
dc.subjectPublic-private partnerships
dc.subjectRoad concessions
dc.subject.cnpqTeoria Econômica
dc.titleContratos incompletos, parcerias público-privadas e concessões : uma análise da alocação de riscos na BR-101/ES/BA
dc.title.alternativeIncomplete contracts, public-private partnerships and concessions : an analysis of risk allocation in BR-101 / ES / BA - Brazil
dc.typemasterThesis

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