O Programa Nacional de Alimentação Escolar no Espírito Santo : tensões entre Estado e mercado no processo pioneiro de terceirização

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Araújo, Gilda Cardoso de
dc.contributor.authorRodrigues, Paulo da Silva
dc.contributor.referee1Pinheiro, João Eudes Rodrigues
dc.contributor.referee2Leite, Juçara Luzia
dc.contributor.referee3Drago, Rogério
dc.contributor.referee4Peroni, Vera Maria Vidal
dc.date.accessioned2016-08-29T11:11:35Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-29T11:11:35Z
dc.date.issued2011-06-02
dc.description.abstractabstracteng
dc.description.resumoEste estudo buscou analisar o processo de terceirização da merenda escolar no sistema de ensino público estadual do Espírito Santo estabelecendo relações com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e com as categorias: Estado, mercado, sociedade e público/privado na implementação das políticas educacionais. Para tanto apresentamos uma breve análise dos principais estudos que tiveram como foco analítico os programas suplementares de alimentação escolar, a política alimentar no Brasil acompanhada de parte da história do PNAE e a modalidade de gestão terceirizada como proposta que tem sido assumida por muitos governos municipais e, consequentemente, adotada como modelo de gestão da merenda escolar. A pesquisa está alicerçada nos pressupostos do estudo de caso. O estudo de caso foi escolhido como delineamento por considerarmos que se trata de uma possibilidade de entender e conhecer profundamente um fenômeno atual em todas as suas vertentes. Como base teórica para análise dos dados coletados, este estudo centrou-se numa perspectiva teórica crítica, com ênfase nos estudos de Adam Przeworsky (1994; 1995) que trata de modo profícuo questões voltadas para a relação conflituosa entre Estado, mercado e sociedade. De modo geral as considerações finais indicam que a terceirização, modalidade de gestão escolhida pela Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo para gerenciar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi apresentada aos diretores como a solução para desenvolvimento do PNAE, na medida em que considerou que a contração de empresas para prestar os serviços relacionados à merenda asseguraria ganhos na gestão pública. Para o desenvolvimento de um Programa de tamanha abrangência e complexidade, tendo como finalidade atender a todos os escolares brasileiros, deveria haver por parte do FNDE mecanismos mais eficientes que viabilizassem o acompanhamento, a fiscalização e o controle das ações do PNAE no Distrito Federal, Estados e Municípios brasileiros com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e dos produtos ofertados durante o seu desenvolvimento no atendimento de todos que se beneficiam dessa política educacional.
dc.description.resumoEste estudo buscou analisar o processo de terceirização da merenda escolar no sistema de ensino público estadual do Espírito Santo estabelecendo relações com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e com as categorias: Estado, mercado, sociedade e público/privado na implementação das políticas educacionais. Para tanto apresentamos uma breve análise dos principais estudos que tiveram como foco analítico os programas suplementares de alimentação escolar, a política alimentar no Brasil acompanhada de parte da história do PNAE e a modalidade de gestão terceirizada como proposta que tem sido assumida por muitos governos municipais e, consequentemente, adotada como modelo de gestão da merenda escolar. A pesquisa está alicerçada nos pressupostos do estudo de caso. O estudo de caso foi escolhido como delineamento por considerarmos que se trata de uma possibilidade de entender e conhecer profundamente um fenômeno atual em todas as suas vertentes. Como base teórica para análise dos dados coletados, este estudo centrou-se numa perspectiva teórica crítica, com ênfase nos estudos de Adam Przeworsky (1994; 1995) que trata de modo profícuo questões voltadas para a relação conflituosa entre Estado, mercado e sociedade. De modo geral as considerações finais indicam que a terceirização, modalidade de gestão escolhida pela Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo para gerenciar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi apresentada aos diretores como a solução para desenvolvimento do PNAE, na medida em que considerou que a contração de empresas para prestar os serviços relacionados à merenda asseguraria ganhos na gestão pública. Para o desenvolvimento de um Programa de tamanha abrangência e complexidade, tendo como finalidade atender a todos os escolares brasileiros, deveria haver por parte do FNDE mecanismos mais eficientes que viabilizassem o acompanhamento, a fiscalização e o controle das ações do PNAE no Distrito Federal, Estados e Municípios brasileiros com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e dos produtos ofertados durante o seu desenvolvimento no atendimento de todos que se beneficiam dessa política educacional.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/2276
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.rightsopen access
dc.subjectPrograma Nacional de Alimentação Escolar (Brasil)por
dc.subjectTerceirizaçãopor
dc.subject.br-rjbnMerenda escolar
dc.subject.br-rjbnEstado
dc.subject.br-rjbnMercados
dc.subject.cnpqEducação
dc.subject.udc37
dc.titleO Programa Nacional de Alimentação Escolar no Espírito Santo : tensões entre Estado e mercado no processo pioneiro de terceirização
dc.typemasterThesis

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
tese_5133_Paulo RODRIGUES DA SILVA.pdf
Tamanho:
1.09 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Mestrado em Educação