Privatizações na saúde: a atuação do Instituto Coalizão Saúde (ICOS) e as mudanças no sistema de saúde brasileiro

dc.contributor.advisor1Mello, Gustavo Moura de Cavalcanti
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/000000024281995X
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8149571973918042
dc.contributor.authorZuliani, Mercedes Queiroz
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-2594-752X
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8723398023710502
dc.contributor.referee1Fontes, Virginia Maria Gomes de Mattos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6459112125274953
dc.contributor.referee2Silva, Adriana Ilha da
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-8698-5768
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4088542085942883
dc.contributor.referee3Moraes, Lívia de Cássia Godoi
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-8284-6605
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6183475552707235
dc.contributor.referee4Bahia, Ligia
dc.date.accessioned2024-05-30T00:53:23Z
dc.date.available2024-05-30T00:53:23Z
dc.date.issued2022-03-25
dc.description.abstractThere is an expansion of public-private relations in healthcare, which permeate public policies and the healthcare system in Brazil. Its context of economic, political, cultural and social transformations, with the neoliberal regime and the crises, impacted labor relations, management and regulation, and pointed to other forms of domination. This paper aims to study Instituto Coalizão Saúde (Icos) demonstrating its organization and agenda between 2015 and 2020, configuring it as a Private Hegemony Apparatus (APH), as well as the analysis of the context of changes in Brazilian healthcare policies. This was a documental and bibliographic research study. The documents published by Icos between 2015 and 2020 were analyzed, and the main theorists studied were Donnangelo (1976), Braga (2018), Bahia (2018, 2019, 2020, 2021), Sodré (2020), Harvey (2005, 2020 ), Chamayou (2020), Prado (2015, 2020), Choonara (2018), Marx (1994), Fontes (2012, 2020) and Hoeveler (2019). From the document analysis, it was possible to verify that the main themes addressed by Icos encompassed management, training and work in healthcare, as well as research and regulation, whose proposals meet the technical changes in healthcare work, the formation of leaders for managing and patients responsible for their care, as well as changes in regulation in order to prioritize public-private relationships or the domain of private over public, mainly through management contracts but also, through changes in healthcare payments, and the appropriation of data by business groups. Another important element is the philanthropic way in which they are inserted in public policies or in social and community groups, but whose funding is public. Icos’ performance took place in the restricted State through changes in legislation and public policies, and in Civil Society with professional training, with social responsibility actions to build consensus. The research on the Instituto Coalizão Saúde contributed to understanding how the ruling classes organize themselves and build propositions, claiming their insertion or capture of public healthcare actions, as well as what the political-economic trends of the Brazilian State in the relationship with companies, corporations and governments are in the dynamics of contemporary capitalism. The Private Apparatuses of Hegemony assume a perspective of education and/or organization of the ruling classes or even of the lower classes, in the class struggle dynamics. And there are several organic intellectuals who take the dominant position, which, in this case, maintain ties and reproduce the international circuit of imperialist interests in the healthcare area in Brazil, fulfilling their role of articulation and mediation with the public sector. The pandemic period made explicit some of the trends observed in relation to living and working conditions, as well as the need to reorganize the ruling classes before the crises emerging.
dc.description.resumoHá uma ampliação das relações público-privadas na saúde, que perpassam as políticas públicas e o sistema de saúde no Brasil. Seu contexto de transformações econômicas, políticas, culturais e sociais, com o regime neoliberal e as crises, impactaram as relações de trabalho, gestão e regulamentação, e apontaram para outras formas de dominação. Este trabalho propõe o estudo do Instituto Coalizão Saúde (Icos), demonstrando a sua organização e agenda, entre 2015 e 2020, configurando-o como Aparelho Privado de Hegemonia (APH), assim como a análise do contexto de mudanças nas políticas de saúde brasileiras. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica. São analisados os documentos publicados pelo Icos entre 2015 e 2020. Os principais teóricos considerados são Donnangelo (1995, 1976), Braga (2018), Bahia (2018, 2019, 2020, 2021), Sodré (2020), Harvey (2005, 2020), Chamayou (2020), Prado (2015, 2020), Choonara (2018), Marx (1994), Fontes (2012, 2020) e Hoeveler (2019). A partir da análise documental, averigua-se que as principais temáticas abordadas pelo Icos englobam a gestão, a formação e o trabalho em saúde, bem como a pesquisa e a regulação, cujas propostas vão ao encontro das mudanças técnicas do trabalho em saúde. A formação de líderes para a gestão e de pacientes responsáveis pelo seu cuidado, assim como as mudanças na regulação, de forma a priorizar as relações público-privadas ou o domínio do privado sobre o público, principalmente através dos contratos de gestão, mas também pelas mudanças de pagamento em saúde, e da apropriação dos dados pelos grupos empresariais também são identificadas como políticas-alvo da Icos. Outro elemento importante é a forma filantrópica com que se o Instituto se insere nas políticas públicas ou com grupos sociais e comunitários, mas cujo financiamento é público. A sua atuação se deu no Estado restrito através das mudanças de legislação e políticas públicas, e na Sociedade Civil através da formação profissional e das ações de responsabilidade social para construção de consensos. A pesquisa acerca do Instituto Coalizão Saúde contribui para compreender de que forma as classes dirigentes se organizam e constroem proposições, reivindicando inserção ou captação das ações públicas de saúde. Ela também verifica quais são as tendências político-econômicas do Estado brasileiro na relação com empresas, corporações e governos, na dinâmica do capitalismo contemporâneo. Os Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs) assumem uma perspectiva de educação e/ou organização das classes dirigentes, ou mesmo das classes subalternas, na dinâmica da luta de classes. E encontram-se diversos intelectuais orgânicos, que assumem a posição dominante, o que, no caso em questão, mantêm vínculos e reproduzem o circuito internacional dos interesses imperialistas na área da saúde no Brasil, cumprindo seu papel de articulação e mediação com o setor público. O período de pandemia explicitou algumas das tendências observadas em relação às condições de vida e trabalho, bem como à necessidade de reorganização das classes dominantes mediante as crises que se apresentam.
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/15972
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.subjectPrivatizações
dc.subjectSistema de saúde
dc.subjectAparelhos privados de hegemonia (APH)
dc.subjectICOS
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titlePrivatizações na saúde: a atuação do Instituto Coalizão Saúde (ICOS) e as mudanças no sistema de saúde brasileiro
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis

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