As nulidades do Processo Civil Brasileiro

Oliveira, Thiago Sales de

As nulidades do Processo Civil Brasileiro

dc.contributor.advisor1	Moussallem, Tárek Moysés
dc.contributor.author	Oliveira, Thiago Sales de
dc.contributor.referee1	Jorge, Flávio Cheim
dc.contributor.referee2	Brasil Júnior, Samuel Meira
dc.date.accessioned	2018-08-01T23:39:27Z
dc.date.available	2018-08-01
dc.date.available	2018-08-01T23:39:27Z
dc.date.issued	2017-06-20
dc.description.abstract	The analysis of the procedural nullities always will, in some measure, considerations on the General Theory of Law. The characteristics of the institute showed that connection. If it is not viable to build a general theory of nullities in virtue of the intrinsic differences of each discipline, is always possible to an examination of the nullities from the General Theory of Law. In their categories, fundamental and common to all the legal dynamics, that discipline gives the subsidy necessary for the understanding of the institute in its primordial aspects, not yet specific because of the peculiarities of each specific area. And so proceeds in the present study. In the initial chapters, intends to an analysis of the nullities which, starting from the General Theory of Law, reaching the General Theory of the Process with dialectics references, coherence and cohesion. To this end, through the examination of concepts such as the norm, legal fact, legal act and the judicial process. In the remaining chapters, proceeds to the definition of procedural nullities in their principal characters to, in immediate sequence, perform the examination of the institute in the context of the Code of Civil Procedure of 2015, analyzing the elements of their discipline, their principles, innovations fixed and the significance of the institute in a judicial process toward a new feature: this time, truly democratic.
dc.description.resumo	A análise das nulidades processuais sempre ocasionará, em alguma medida, considerações ao nível da Teoria Geral do Direito. As próprias características do instituto evidenciam tal conexão. Se não é viável a construção de uma teoria geral das nulidades em virtude das diferenças intrínsecas de cada disciplina, será sempre possível um exame das nulidades a partir da Teoria Geral do Direito. Em suas categorias, fundamentais e comuns a toda a dinâmica jurídica, tal disciplina cede o aporte necessário para o entendimento do instituto em seus aspectos primordiais, ainda não particularizados pelas peculiaridades de cada seara específica. E assim se procede no presente estudo. Nos capítulos iniciais, intenta-se a uma análise das nulidades que, partindo da Teoria Geral do Direito, alcance a Teoria Geral do Processo com dialeticidade de referenciais, coerência e coesão. Para tanto, perpassa-se pelo exame de conceitos basilares como os de norma jurídica, de fato jurídico, de ato jurídico e de processo judicial. Nos demais capítulos, procede-se à definição das nulidades processuais em seus caracteres principais para, em sequência imediata, executar o exame do instituto no contexto do Código de Processo Civil de 2015, analisando os elementos de sua disciplina, de sua principiologia, as inovações fixadas e o significado do instituto em um processo judicial tendente a uma nova feição: desta vez, verdadeiramente democrática.
dc.format	Text
dc.identifier.uri	https://dspace5.ufes.br/handle/10/8821
dc.language	por
dc.publisher	Universidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.country	BR
dc.publisher.course	Mestrado em Direito Processual
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initials	UFES
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rights	open access
dc.subject	General Theory of Law	eng
dc.subject	Procedural Nullities	eng
dc.subject	Civil Procedural Law	eng
dc.subject	Code of Civil Procedure of 2015	eng
dc.subject	Código de Processo Civil de 2015	por
dc.subject	Teoria Geral do Direito	por
dc.subject	Nulidades Processuais	por
dc.subject	Direito Processual Civil	por
dc.subject.br-rjbn	Nulidade (Direito)
dc.subject.br-rjbn	Processo Civil - Brasil
dc.subject.br-rjbn	Brasil [Código de Processo Civil (2015)]
dc.subject.cnpq	Direito Processual Civil
dc.subject.udc	340
dc.title	As nulidades do Processo Civil Brasileiro
dc.type	masterThesis

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