Instituições orçamentárias e seus impactos sobre o resultado fiscal dos estados brasileiros

dc.contributor.advisor1Giuberti, Ana Carolina
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-6685-6272
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7213083068331720
dc.contributor.authorLeal, Rafael Almeida
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8069-5276
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0099744152781038
dc.contributor.referee1Monte, Edson Zambon
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-6878-5428
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5543595580825181
dc.contributor.referee2Rocha, Fabiana Fontes
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3651063470460537
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:45Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:45Z
dc.date.issued2020-05-29
dc.description.abstractThe purpose of this paper is to verify the impact that subnational budget institutions have on the fiscal results of these entities. To this end, these institutions were measured using the composite index proposed by Alesina et al. (1999), using data from the budget rules of the 26 Brazilian states plus the Federal District, from 1995 to 2016. The Partially Ordered Set Theory (POSET) was used as an alternative approach to the indices of Alesina et al (1999), as a way of verifying the robustness of the results. To achieve the objective of the study, the Generalized Method of Moments System (GMM-Sys) was applied to estimate the function of fiscal reaction. The dependent variable was the primary state result in relation to GDP, and the explanatory variable was the budget index. The economic control variables were the dependent variable lagged one period, the public debt and the output gap (in ratios of the GDP), also lagged one period. The results obtained by the Alesina et al. (1999), as well as the alternative POSET method, indicated that budget institutions positively affect the budget results of the states. From this result, it is possible to say that the formal rules around the process of preparing, approving and executing the budget, (i) can be used to explain part of the state fiscal deficit, (ii) can serve as a means of making policy less discretionary and more disciplined fiscal system and (iii) as an explanatory factor between the differences in the fiscal positions of the states
dc.description.resumoA proposta deste trabalho é verificar o impacto que as instituições orçamentárias estaduais exercem sobre os resultados fiscais desses entes. Para tanto, essas instituições foram mensuradas a partir do índice composto proposto por Alesina et al. (1999), utilizando dados das normas orçamentárias dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, no período de 1995 a 2016. A Partially Ordered Set Theory (POSET) foi utilizada como uma abordagem alternativa aos índices de Alesina et al (1999), como forma de verificar a robustez dos resultados. Para alcançar o objetivo do estudo, o Método Generalizado de Momentos Sistema (MGM-Sis) foi aplicado para estimar a função de reação fiscal. A variável dependente foi o resultado primário estadual em relação ao PIB, e a variável explicativa foi o índice orçamentário. As variáveis econômicas de controle foram a variável dependente defasada um período, a dívida pública e o hiato do produto (em proporção do PIB), também defasados um período. Os resultados obtidos tanto pelo índice Alesina et al. (1999), assim como o método alternativo POSET, indicaram que as instituições orçamentárias afetam positivamente os resultados orçamentários dos estados. A partir desse resultado, é possível dizer que as normas formais em torno do processo de elaboração, aprovação e execução do orçamento, (i) podem ser utilizadas para explicar parte do déficit fiscal estadual, (ii) podem servir como meio de tornar a política fiscal menos discricionária e mais disciplinada e (iii) como fator explicativo entre as diferenças nas posições fiscais dos estados
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/14958
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Economia
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economia
dc.rightsopen access
dc.subjectÍndice orçamentário
dc.subjectMétodo Generalizado de Momentos Sistema (MGM-Sis)
dc.subjectInstituições orçamentárias
dc.subjectPartially ordered set theory
dc.subjectBudget index
dc.subjectBudget institutions
dc.subject.cnpqTeoria Econômica
dc.titleInstituições orçamentárias e seus impactos sobre o resultado fiscal dos estados brasileiros
dc.typemasterThesis

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