Paradoxos da evolução da ocupação do Morro do Moreno, Vila Velha-ES, entre 1970 e 2012

Abstract

O processo de ocupação do solo urbano no Brasil foi majoritariamente construído através de parcelamento irregulares ou ilegais. Com isso, acaba sendo mais custoso para o Estado garantir infraestrutura básica para essas ocupações, pois, nestes locais não havia um planejamento, nem infraestrutura para instalação de um loteamento. Este tipo de parcelamento dificilmente respeita as legislações que gerem a malha urbana e o meio ambiente, e desta forma acaba por ocupar áreas de preservação, como as Áreas de Preservação Permanente – APP. Sendo assim, esta pesquisa traz um entendimento para ocupação irregular e as consequências que um parcelamento feito desta forma, pode gerar na dinâmica de um local específico, no acesso ao espaço e no planejamento urbano. Este trabalho teve um enfoque no Loteamento Parque Monte Moreno, localizado no Morro do Moreno, no bairro Praia da Costa, Vila Velha – ES. Um loteamento que apresenta uma característica de edificações de alto padrão em conflito com uma série de legislações, contrapondo-se ao entendimento corrente e pré-científico, que relaciona ocupações irregulares à parcelamentos do solo ocupados de categorias sociais mais pobres. Para realizar o trabalho, foi levantado um arcabouço legislativo urbanístico e ambiental que determinam as áreas que são de proteção ou proibidas de serem parceladas, para assim, utilizando-se de ferramentas de Sistema de Informações Geográficas – SIG, espacializar as áreas dentro do loteamento, que mesmo proibidas para tal uso, foram parceladas e vendidas. A pesquisa evidência que irregularidades estão presentes também em loteamentos das classes sociais mais abastadas, e mesmo os loteamentos aprovados, não estão em conformidade com a legislação. Este estudo apresenta uma metodologia para analisar outros loteamentos das classes média e alta, permitindo provar o desrespeito às leis, ao meio ambiente e ao planejamento urbano, presentes em loteamentos de todos os padrões construtivos, contribuindo assim para o caos urbano e ambiental vivido no Brasil atualmente.