FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS: entre “discricionariedade judicial” e controle

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dc.contributor.advisor1Jorge, Flavio Cheim
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9984015724596759
dc.contributor.authorAzevedo, Maria Izabel Pereira de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee1Junior, Americo Bede Freire
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee2Junior, Samuel Meira Brasil
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee3Rodrigues, Marcelo Abelha
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9016704359432294
dc.contributor.referee4Siqueira, Thiago Ferreira
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1377110680976833
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:16Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:16Z
dc.date.issued2020-07-09
dc.description.abstractThe differentiation between general clause, indeterminate concepts and principles is investigated based on the flexibilization of the law. Initially, it is clear that the opening of legislative texts has an enormous impact on legal dogmatic, especially on
dc.description.resumoPesquisa-se, a partir do movimento de flexibilização do direito, a diferenciação entre cláusula geral, conceitos indeterminados e princípios. Incialmente percebe-se que a abertura dos textos legislativos tem um enorme impacto na dogmática jurídica, sobret
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/14544
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectProcesso
dc.subjectNormas de textura aberta
dc.subjectDiscricionariedade e con
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleFLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS: entre “discricionariedade judicial” e controle
dc.title.alternativeThe differentiation between general clause, indeterminate concepts and principles is investigated based on the flexibilization of the law
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