Implementação de políticas públicas e sustentabilidade financeira da coleta seletiva no Brasil

dc.contributor.advisor1Siman, Renato Ribeiro
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000329397403
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5990166591886283
dc.contributor.authorCoimbra, Thatiana Carvalho
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-8151-2504
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3505680013151817
dc.contributor.referee1Chaves, Gisele de Lorena Diniz
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000000163599063
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0319559373628489
dc.contributor.referee2Buarque, Diogo Costa
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/000000032698520X
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8616432679482558
dc.contributor.referee3Yamane, Luciana Harue
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000000240815402
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2770673036643419
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:50Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:50Z
dc.date.issued2021-10-19
dc.description.abstractSelf-financing in the management of urban solid waste is a challenge faced by developed and developing countries. Many of the management systems are not financially sustainable, due to the high costs of collection and transport, in addition to the lack or poor quality of data for generating and monitoring indicators and indices. As a result, this work had as its main objective to describe how the elements contained in public policies can influence the commitment of revenue in municipalities for offering the selective collection service for the dry recyclable fraction. For this, a portfolio of relevant articles was identified, using the Ordinatio Method, where the profile of this portfolio was presented, as well as the systematization of how the elements contained in public policies influence financial sustainability. In addition, it was also possible to represent the cause and effect relationship between these elements of public policy, through the software Vensim PLE®, creating a Tail and Effect Diagram. The results show that the normative elements are the basis for the formulation of effective public policies according to the reality of each municipality and directly influence the elements of planning, inspection and monitoring. The collection of fees, taxes and financial penalties have a persuasive effect on engaging with segregation at source and on recovering costs to municipalities, having a positive effect on financial sustainability. All these elements combined with an educational element positively influence the segregation, the amount of waste sent for selective collection, which will impact the costs linked to this service. However, it is noteworthy that the relationship between the investments of this policy and the reduction of tailings has delays. Thus, the effects of the elements contained in the studied public policies are limited when analyzed individually, however, when they are implemented in an integrated manner, developed and executed together, they have significant impacts on the financial sustainability of the selective collection service.
dc.description.resumoO autofinanciamento no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos é um desafio enfrentado pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Muitos dos sistemas de gerenciamento não são financeiramente sustentáveis, devido aos altos custos de coleta e transporte, além da falta ou má qualidade dos dados para geração e monitoramento de indicadores e índices. Em função disso, este trabalho teve como objetivo principal descrever como os elementos contidos em políticas públicas podem influenciar no comprometimento de receita nos municípios para o oferecimento do serviço de coleta seletiva da fração seca reciclável. Para isso, identificou-se um portifólio de artigos relevantes, pelo Método Ordinatio, onde foi apresentado o perfil desse portifólio, bem como, a sistematização de como os elementos contidos em políticas públicas influenciam a sustentabilidade financeira. Além disso, também foi possível representar a relação de causa e efeito entre esses elementos de políticas públicas, por meio do software Vensim PLE®, confeccionando um Diagrama de Cauda e Efeito. Os resultados apontam que os elementos normativos, é a base para formulação de políticas públicas efetivas de acordo com a realidade de cada município e influenciam diretamente nos elementos de planejamento, de fiscalização e monitoramento. As cobranças de taxas, impostos e penalizações financeiras têm efeito persuasivo no engajamento da segregação na fonte e na recuperação dos custos aos municípios, possuindo efeito positivo na sustentabilidade financeira. Todos esses elementos combinados com elemento educativo influenciam positivamente na segregação, na quantidade dos resíduos enviados para coleta seletiva, o que impactará nos custos atrelados a esse serviço. No entanto, vale ressaltar que a relação entre os investimentos dessa política e a redução dos rejeitos possui atrasos. Dessa forma, os efeitos dos elementos contidos em políticas públicas estudados são limitados quando analisados de forma individual, porém, quando são implementados de forma integrada, desenvolvidos e executados juntos, possuem impactos significativos na sustentabilidade financeira para o serviço da coleta seletiva.
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/15026
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Engenharia Ambiental
dc.publisher.departmentCentro Tecnológico
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
dc.rightsopen access
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectresíduos sólidos urbanos
dc.subjectcoleta seletiva
dc.subjectsustentabilidade financeira
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqEngenharia Sanitária
dc.titleImplementação de políticas públicas e sustentabilidade financeira da coleta seletiva no Brasil
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis

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