Determinantes para identificação de fraude de simulação em empresas sujeitas ao ICMS
| dc.contributor.advisor1 | Silveira, Rogério Zanon da | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-1410-2767 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0058375909829715 | |
| dc.contributor.author | Zouain, Sarah Prates Vantil | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0003-3876-7082 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/3159955366227416 | |
| dc.contributor.referee1 | Louzada, Luiz Cláudio | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-2626-8203 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9166769626082279 | |
| dc.contributor.referee2 | Soares, Marison Luiz | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0003-3269-9365 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8678759831753326 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T00:48:53Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T00:48:53Z | |
| dc.date.issued | 2020-06-16 | |
| dc.description.abstract | This dissertation was guided by the following research problem: what are the determinants that are related to the likelihood of simulation fraud in taxpayers subject to the taxation of the Tax on Operations related to the Circulation of Goods and Services Provision of Interstate and Intermunicipal Transport and Communication (ICMS)? The objective is to support the construction of a statistical model to help the detection of these frauds in the registration of the Secretariat of Finance of the State of Espírito Santo (SEFAZ-ES). It is observed that there is a need to adopt scientific mechanisms to subsidize the fight against this type of harmful action to tax collection and to the market, as a way to minimize the costs of monitoring taxpayers practiced by tax administrations, which can be understood as parts of an agency relationship. The information asymmetry in this relationship contributes to the dissemination of adverse selection of companies in the market, in which organizations that evade and defraud the tax legislation survive, while those that comply are harmed or simply banned by the phenomenon of unfair competition. The research method adopted is the logistic regression technique, which was supported by the SEFAZ-ES database for the period from 2015 to 2019, whose analyzes gave rise to the proposal of four statistical models, constituted in the form of a technical product of search. The work is in line with Research Line 1 - Policy, planning and governance. The main results achieved were: existence of company profiles in which the likelihood of fraud is greater, and efforts to monitor those with specific attributes can be directed; the main attributes associated with fraud and simulation were found: small social capital; taxpayers with limited liability legal form; small number of partners; accountants already identified in fraud; among others. Still, the short time of activity of these organizations also proved to be decisive, showing that these companies have a short period of use for the beneficiaries of frauds, therefore, it is necessary to have a quick intervention by the inspection in the scope of tax administration | |
| dc.description.resumo | Esta dissertação se orientou pelo seguinte problema de pesquisa: quais são os determinantes que estão relacionados a probabilidade de fraude de simulação em contribuintes sujeitos à tributação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)? O objetivo é dar suporte à construção de um modelo estatístico para auxiliar a detecção dessas fraudes no cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ-ES). Observa-se que há a necessidade de adoção de mecanismos científicos que subsidiem o combate a esse tipo de ação danosa à arrecadação tributária e ao mercado, como forma de minimizar os custos de monitoramento de contribuintes praticado pelas administrações tributárias, que podem ser entendidos como partes de uma relação de agência. A assimetria de informação existente nessa relação concorre para a disseminação da seleção adversa de empresas no mercado, em que organizações que sonegam e fraudam a legislação tributária sobrevivem, enquanto os que a cumprem são prejudicados ou simplesmente banidos pelo fenômeno da concorrência desleal. O método de pesquisa adotado é a técnica de regressão logística, que teve como suporte a base de dados da SEFAZES relativa ao período de 2015 a 2019, cujas análises deram origem à proposta de quatro modelos estatísticos, constituído na forma de produto técnico de pesquisa. O trabalho encontra aderência com a Linha de pesquisa 1 – Política, planejamento e governança. Os principais resultados alcançados foram: existência de perfis de empresas nas quais a probabilidade de fraude é maior, podendo ser direcionados os esforços para monitoramento daquelas que possuem atributos específicos; como atributos principais associados à fraude e à simulação foram encontrados: capital social pequeno; contribuintes com forma jurídica de responsabilidade limitada; quantidade pequena de sócios; contabilistas já identificados em fraudes; entre outros. Ainda, o pouco tempo de atividade dessas organizações também se mostrou determinante, evidenciando que essas empresas possuem curto período de utilização para os beneficiários das fraudes, por isso, mister a rápida intervenção por parte da fiscalização no âmbito da administração tributária | |
| dc.description.sponsorship | Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | https://dspace5.ufes.br/handle/10/14017 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado Profissional em Gestão Pública | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Gestão pública | |
| dc.subject | Fraude fiscal | |
| dc.subject | Assimetria de informação | |
| dc.subject | Monitoramento | |
| dc.subject | Simulação de operações | |
| dc.subject | Modelo logit | |
| dc.subject | Public Management | |
| dc.subject | Tax Fraud | |
| dc.subject | Information Asymmetry | |
| dc.subject | Monitoring | |
| dc.subject | Simulation | |
| dc.subject | Logit model | |
| dc.subject.cnpq | Administração Pública | |
| dc.title | Determinantes para identificação de fraude de simulação em empresas sujeitas ao ICMS | |
| dc.title.alternative | Determinants for identification of simulation fraud in companies to the ICMS | |
| dc.type | masterThesis |
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