A institucionalização do sistema municipal de ensino em Cariacica e as alterações na cultura política local (2005 – 2012)

dc.contributor.advisor1Oliveira, Ueber Jose de
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000174048793
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4446167716354950
dc.contributor.authorRizo, Camila Pinheiro
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2723451445084649
dc.contributor.referee1Salim, Maria Alayde Alcântara
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000000341429244
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7413858625106947
dc.contributor.referee2Oliveira, Sandro Nandolpho de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1469820656291807
dc.contributor.referee3Paiva, Jair Miranda de
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000000269863213
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4175011706310912
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:16Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:16Z
dc.date.issued2020-04-03
dc.description.abstractThe present study has the purpose to understand of the implementation process of the Municipal Education System (MES), within the framework of Brazilian federalism, in the municipality of Cariacica. We considered that, historically, the political and institutional organization of the nation was based on practices aligned to the patrimonial State, characterized by the overlapping of private interests rather than the public thing. Thus, the impact of private power on the institutional historical development has greatly affected the consolidating fundamental rights, including education. However, the redemocratization process, having the 1988 Constitution as the foundation of a new historical moment, established decentralization as the main characteristic of Brazilian federalism and incorporated municipalities into the federative pact, leading it to a greater responsibility. In the education field, it established that the Union, states and municipalities would act in a collaborative way and that the municipality could institute its own education system, within the principle of democratic management. Through historical research anchored in the qualitative method, the dissertation sought to understand the historical and educational process that took place in Cariacica and its reflexes in the period between the two PT mandates (2005-2008 and 2009-2012) at the head of the municipal administration. Through theoretical references, data collection and interviews, we found that the studied period corresponded to an institutional turn in the municipality, with the creation of the Municipal Education System as a fundamental point of inflection for the construction of relationships based on constitutional principles, producing changes in the local political culture.
dc.description.resumoO presente trabalho tem o propósito de compreender o processo de implementação do Sistema Municipal de Ensino (SME) em Cariacica, dentro dos marcos do federalismo brasileiro. Consideramos que, historicamente, a organização política e institucional do Estado nacional brasileiro se assentou em práticas alinhadas ao Estado patrimonial, caracterizada pela sobreposição dos interesses privados em detrimento da coisa pública. Dessa forma, o impacto do poder privado no desenvolvimento histórico institucional afetou sobremaneira a consolidação de direitos fundamentais, inclusive o da educação. Contudo, o processo de redemocratização, tendo a Constituição de 1988 como fundamento de um novo momento histórico, estabeleceu a descentralização como caraterística principal do federalismo brasileiro e incorporou os municípios ao pacto federativo, levando esse ente a adquirir maiores responsabilidades. No campo da educação, o texto constitucional estabeleceu que a União, os estados e municípios atuariam em regime de colaboração e que a municipalidade poderia instituir seu sistema de ensino próprio, dentro do princípio da gestão democrática. Através de uma pesquisa histórica ancorada no método qualitativo, a dissertação buscou compreender o processo histórico e educacional ocorrido em Cariacica e seus reflexos no período que compreende aos dois mandatos petistas (2005-2008 e 2009-2012) à frente da administração municipal. Por meio dos referenciais teóricos, da coleta de dados e das entrevistas feitas, constatamos que o período estudado correspondeu a uma virada institucional no município, tendo a criação do Sistema Municipal de Ensino como ponto fundamental de inflexão para a construção de relações assentadas nos princípios constitucionais, produzindo mudanças na cultura política local.
dc.formatText
dc.identifier.urihttps://dspace5.ufes.br/handle/10/14547
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ensino na Educação Básica
dc.publisher.departmentCentro Universitário Norte do Espírito Santo
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica
dc.rightsopen access
dc.subjectFederalismo
dc.subjectEducação
dc.subjectSistema Municipal de Ensino
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqEnsino
dc.titleA institucionalização do sistema municipal de ensino em Cariacica e as alterações na cultura política local (2005 – 2012)
dc.typemasterThesis

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